Soberania em questão – EUA tenta controlar novamente Base de Alcântara

James Mattis, Secretário de Defesa dos EUA, um dos nomes mais fortes do governo Trump, no cargo desde o início de sua administração, chegou ao Brasil nesta segunda-feira, dia 13 de agosto, para uma visita inédita.

Mattis é um militar de larga experiência, General da Reserva do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA, e vem ao nosso país, como uma primeira escala de uma visita mais ampla a América do Sul. Ele passará ainda por Argentina, Chile e Colômbia.

Oficialmente, a visita vai tratar da colaboração militar entre os EUA e estes importantes países da América do Sul, diante do crescimento da influência econômica e comercial da China em toda a região.

Outro assunto que com certeza será tratado é a questão da Venezuela, logo após o atentado contra Nicolás Maduro, presidente venezuelano. Afinal, os países visitados fazem parte do chamado Grupo de Lima, que vem tomando posições sempre em desrespeito a soberania da Venezuela.

No Brasil, já está confirmada, em Brasília, uma reunião dele com os Ministros da Defesa, o General da Reserva Joaquim Silva e Luna, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele vai visitar também o Rio de Janeiro, para uma palestra na Escola Superior de Guerra.

Sem dúvida nenhuma, a visita de James Mattis vem sendo tratada com grande importância pelo governo Temer. Diante deste fato, no último domingo, Janio de Freitas, Colunista da Folha de SP, assinalou que temas estratégicos poderiam estar envolvidos na agenda de discussão entre os dois governos, como a questão da cessão da Base de Alcântara, a venda da Embraer a Boeing e a diminuição das barreiras para exploração estrangeira do Pré-sal brasileiro.

Negociações perigosas
A visita de Mattis ao Brasil ocorre exatamente no momento em que o governo ilegítimo de Temer (MDB-SP) está em avançadas negociações com o governo Trump, sobre a cessão da Base de Alcântara (Centro de Lançamento de Alcântara – CLA) para os EUA.

A Base de Alcântara, que fica localizada no Litoral do Maranhão, é considerada uma das melhores bases de lançamento de foguetes do mundo, por ser muito próxima a Linha do Equador, chegando a economizar 30% de combustível nessas operações. Ela pertence ao Estado brasileiro, e é administrada pela Aeronáutica.

Embora toda a negociação ocorra em sigilo absoluto, já se sabe oficialmente que o governo brasileiro fez uma proposta de cessão da Base de Alcântara para os EUA ainda no ano passado, e em maio deste ano o governo Trump fez uma contraproposta.

Fontes envolvidas nas negociações, afirmam que existem problemas que poderiam envolver elementos de soberania do nosso país. A Aeronáutica está trabalhando numa nova proposta de acordo, a expectativa que toda a negociação seja concluída ainda este ano, para que o acordo seja submetido ao Congresso Nacional brasileiro. Exigência obrigatória, de acordo com a nossa Constituição.

No ano de 2000, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) tentou um acordo de cessão da Base de Alcântara para os EUA. Na proposta de acordo, negociada pelo governo tucano, estava prevista a possibilidade que os EUA enviar materiais para a Base de Alcântara em total sigilo, inclusive sem dar conhecimento de seu conteúdo ao governo brasileiro e da própria Aeronáutica.        Quem poderia garantir que os EUA não estabeleceriam, na prática, uma base militar região?  Uma área estratégica, colada a Região da Amazônia legal e bem próxima da Venezuela. Além desta total quebra de soberania, ainda estaria vedada qualquer colaboração de tecnologia entre os dois países e a simples presença de brasileiros na Base só poderia acontecer com autorização dos militares dos EUA. Um verdadeiro absurdo, uma subordinação completa de nossa soberania nacional.

Mais uma vez, defender nossa soberania
Por isso, no início dos anos 2000, houve uma grande campanha política contra a entrega da Base de Alcântara aos EUA, junto com a campanha contra a assinatura do Brasil a ALCA (a chamada Área de Livre Comércio das Américas). Felizmente, a forte campanha, com a realização inclusive de um plebiscito popular com mais de 10 milhões de votos, conseguiu impedir a assinatura da ALCA (proposta que acabou sendo abandonada) e a cessão da Base de Alcântara para os EUA.

Novamente os tucanos estão envolvidos diretamente nas negociações da entrega da Base de Alcântara para o governo estadunidense, agora através do Ministro das Relações Exteriores do governo Temer, Aloysio Nunes Ferreira.

Portanto, mais uma vez os movimentos sociais brasileiros estão chamados a mobilização popular contra a entrega da Base de Alcântara aos EUA. Este tema deve voltar a ser discutido pelos sindicatos, pelo movimento estudantil, partidos de esquerda, entre outras entidades e movimentos, para alertar o povo brasileiro sobre mais este risco a sua soberania.

Um primeiro passo é repudiar a visita do James Mattis e o caráter sombrio e secreto das negociações que o governo Temer vem mantendo com o governo dos EUA.

Devemos aproveitar também o momento das eleições para a Presidência da República, para cobrar de todos os candidatos que se posicionem de forma categórica sobre o acordo de cessão da Base de Alcântara, que afeta diretamente a nossa soberania nacional.