Mais um dado estarrecedor apareceu nos jornais do Estado do Pará nesse dia 12 de agosto, após dias seguidos de informações e índices horripilantes sobre a vida em nosso Estado. Dessa vez, segundo a Fundação Propaz, apenas entre janeiro e junho de 2018, foram registrados 1.020 casos de abuso sexual a crianças e adolescentes, ou seja, uma média de um abuso a cada quatro horas. No ano de 2017 foram registrados 1.792 casos.
A pesquisa revela que esses casos têm como abusadores pessoas próximas às famílias, em muitos casos, o próprio pai ou padrasto, um amigo ou vizinho. Pessoas que costumam frequentar o ambiente familiar da criança ou da adolescente, cenário grave que rouba a infância e adolescência de milhares.
O Estado do Pará também carrega outra chaga muito pesada que constantemente é combatida por organizações de direitos humanos, movimentos sociais, mas que o governo do Estado pouco ou nada investe para reduzir esse quadro – o tráfico sexual de crianças e adolescentes. A entrada de grandes obras, como a de Belo Monte, agravou essa situação na região, que tem na fronteira com o Suriname uma porta de saída para o tráfico sexual.
Recentemente, os jornais também noticiaram outra situação de extrema calamidade, a exploração sexual vivida por crianças e adolescentes ribeirinhas. Essas meninas se veem obrigadas a se submeter a exploração sexual em troca de carne, frango, alimentos. São famílias na extrema pobreza, que após tanta batalha mas também de isolamento e esquecimento por parte dos governantes, não enxergam outra saída.
Uma situação dramática, que pode ser vista neste depoimento de uma pessoa que viveu na pele, ou melhor, no corpo, essa forma degradante de sobrevivência:
“Eu pegava a canoa e saia com as amigas para agarrar as balsas no meio do rio. Quando a balsa passava devagar, a gente remava atrás e laçava com corda, prendia no cabeçote da balsa e os homens ajudavam a puxar o casco para a gente subir”, conta Francisca Paes. Ela revelou na entrevista que tem cinco filhos, “um de cada pai”, “Todos os pais dos meus filhos, conheci na balsa”.
Quando não sobem pelas canoas, sobem nas balsas vendendo produtos diversos, mas quando a embarcação sai, a história é outra. A região onde essa situação é mais frequente é no município de Melgaço (Marajó) que apresenta o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
A Fundação ProPaz realiza ações conjuntas com Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça e Segurança autuando empresas de navegação. Existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que conseguiu tipificar o crime. Neste termo há a exigência de câmeras em todas as balsas para que crianças e adolescentes e terceiros não acessem as embarcações. Mas apesar de ser uma importante medida, infelizmente não resolverá a situação. E essas famílias precisam ser assistidas por políticas sociais, ter condição de trabalho, para que nenhuma criança ou adolescente se submeta à exploração sexual.
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