O terceiro “plano de resgate” da Grécia (Memorando de Entendimento) será concluído em agosto, embora ainda não tenha saído da crise, como demonstrou claramente Jacques Adda[1] . O acordo “final” concluído entre a Grécia e os seus credores baseia-se em três ambiguidades: visa eliminar os efeitos sociais de cerca de dez anos de austeridade cega; baseia-se em perspectivas econômicas incoerentes; em resumo, estabelece uma tutela indefinida da Grécia.
Novilíngua Europeia
O acordo foi recebido com comentários que expressam um alívio obsceno, se levarmos em conta o estado de desastre no país. O prémio pertence certamente a Pierre Moscovici, que não hesita em escrever no seu blog[2] : “Como Ulisses volta para Ithaka, a Grécia finalmente chega ao seu destino, hoje, dez anos após o início de uma longa recessão pode finalmente respirar, olhar para o caminho percorrido e contemplar o futuro com confiança novamente”. É o coice de burro a um povo que foi deliberadamente maltratado, e esta demonstração de auto-satisfação tem algo de intolerável. O Comissário congratula-se com os sacrifícios do povo grego que foram necessários para remover “o maior perigo desta odisseia” que, para ele, não eram a pobreza, desemprego, doença, suicídio ou exílio, mas o “monstro chamado Grexit”.
O “Relatório de Conformidade”[3] da Comissão Europeia é também uma longa aprovação que descreve, ponto por ponto, a boa aplicação pelo governo grego das condições associadas à “ajuda” recebida. Ao longo de todo este texto, a regra é uma novilíngua insuportável. Tomemos o exemplo da saúde pública: para a Comissão, “as autoridades cumpriram o seu compromisso de continuar a racionalizar os gastos globais da saúde”. Esta declaração é de um cinismo assombroso, tendo em conta a situação real que é esta: “o sistema nacional de saúde grego foi desmantelado pela aplicação de um conjunto de medidas impostas desde 2010 pelos credores da Grécia nos setores da saúde primária, secundária e farmacêutica “, como analisado pela pesquisadora NoëlleBurgi, num artigo muito documentado[4] .
Condições de vida dantescas
Uma investigação realizada em Atenas [5] desenha uma imagem dramática das condições de vida. 43% das famílias declaram não ter meios para pagar o aquecimento da sua casa; 52% dizem que não poderiam enfrentar uma despesa imprevista de 500 euros, 49% não têm meios para ir de férias. Seis em cada dez pessoas entrevistadas estão desempregadas, há mais de dois anos. Apenas 10% dos desempregados têm um subsídio, 360 euros por mês.
Em Atenas, o consumo de drogas psicotrópicas multiplicou-se 35 vezes, entre 2010 e 2014, os ansiolíticos baseados em benzodiazepinas 19 vezes e os antidepressivos 11 vezes. Os últimos dados foram retirados de um artigo do Le Monde Diplomatique [6] resumindo os resultados de um estudo original realizado sobre as águas residuais da cidade.
Sob estas condições, como é que a a Grécia pode “contemplar de novo o futuro com confiança”?
Estupideconomia
Se uma negação é dificilmente suportável, as projeções econômicas que acompanham o acordo são, por sua vez, verdadeiramente alucinantes. O documento de referência reproduz o mesmo cenário que fracassou desde 2010. Espera-se que a Grécia mantenha um alto excedente primário, enquanto retoma o crescimento. O excedente primário – isto é, a diferença entre a receita e a despesa, sem contar os juros sobre a dívida – é a variável-chave, que mede a capacidade da Grécia honrar os seus compromissos. Como bom aluno, a Grécia mais do que cumpriu com esse objetivo. Este era de 0,5% do PIB, em 2016, e foi conseguido 3,9%; em 2017 o objetivo era 2% e atingiu-se os 4,2%.
Para agradar aos seus credores, o governo grego apresentou uma estratégia orçamental de médio prazo aprovada pela Comissão Europeia no seu relatório de conformidade. É manifestamente delirante: o cenário postulava um crescimento que aumenta progressivamente até 2,6% em 2020, antes de abrandar para 1,9% em 2022. É claramente otimista, mas é sobretudo totalmente irracional quando ao mesmo tempo o excedente primário deveria aumentar progressivamente de 3,5% do PIB em 2018 para 4,3% em 2022.
Tal previsão está totalmente fora de questão e poderíamos endereçar a fórmula utilizada pelo Tribunal de Contas Europeu no seu relatório sobre a intervenção da Comissão na crise financeira grega [7] : “A Comissão estabeleceu projeções macroeconômicas e orçamentais por separado e não os integrou num mesmo modelo”. Mas acreditar que poderia haver um modelo capaz de gerar tal trajetória é pura ficção. Todos os economistas sérios sabem que não se pode manter durante muito tempo este excedente primário, como o FMI assinalou em 2016 na sua análise da sustentabilidade da dívida grega [8] : “um excedente primário de 35% do PIB é difícil de alcançar e manter no longo prazo, particularmente após longos períodos de recessão e com um desemprego estrutural elevado”.
Recuperação Impossível
Mais do que gastar energia a criticar os supostos erros cometidos pelos autores desses cenários bizarros, é melhor colocar os pés no chão e dizer que aqueles idiotas úteis não têm, no fundo, nada para fazer. Na verdade, é um objetivo tecnocrático em que o que importa é o superavit primário, porque representa a capacidade da Grécia em pagar os juros. Só isso conta. A contrapartida é a busca de reformas estruturais, especialmente a redução dos gastos sociais, particularmente as reformas no caso da Grécia, bem como o bloqueio de todo o investimento público.
Essa trajetória é incompatível com a recuperação do crescimento. Até a crise, o investimento puxou para cima a produtividade horária do trabalho. Desde a crise, o seu volume diminuiu muito, recuperando apenas ao nível de 1990; e a Grécia é um dos raros países europeus, talvez o único, em que a produtividade horária do trabalho recua, à taxa de um ponto por ano. Esta tendência será ainda mais difícil de inverter, quando as forças vivas saíram: cerca de um terço da população de 15 a 29 anos, num grande número de pessoas qualificadas, abandonou o país. Esta perda de substância agravará ainda mais o desequilíbrio demográfico e o impacto das reformas dos regimes de pensões[9] , tanto mais quanto o número de nascimentos diminuiu desde a crise.
O comércio exterior da Grécia está hoje mais ou menos equilibrado. Mas esse resultado não foi alcançado por uma recuperação das exportações que teriam sido adotadas pelas famosas “reformas”: é o efeito mecânico da queda das importações durante a crise. Qualquer recuperação real levaria novamente a um déficit devido à dependência da Grécia, particularmente em bens de investimento, e isso num contexto em que o capital estrangeiro seria evidentemente relutante em financiar esse déficit.
É olhando para as exportações da Grécia que se pode discernir o que está destinado para o país. Os seus principais recursos específicos são, simplificando um pouco, a frota comercial (mas os armadores gregos pagam poucos impostos e os portos serão vendidos pouco a pouco para grupos chineses ou de outros países) e o turismo. Este último é mais ou menos o único setor em expansão e representou em 2016 um quarto das exportações e 7,5% do PIB.
Segundo o relatório do WorldTravel&TourismCouncil[10] sobre a Grécia, os efeitos induzidos do turismo na economia levaram a uma contribuição total de 18,6% do PIB em 2016. Cerca de um quarto (23,4%) do emprego total estaria ligado à indústria turística. A estratégia é, portanto, clara: continuemos a atrair turistas que deixam os países em risco, com preços atrativos.
Uma dívida insustentável
Negociações sobre a dívida grega são basicamente uma “fantasmagoria”. Ninguém acredita verdadeiramente na sustentabilidade a médio ou longo prazo da dívida grega. O FMI retirou-se do jogo porque não acredita e até mesmo a Comissão Europeia mostrou reservas discretas. O Eurogrupo faz de conta que acredita no restabelecimento da sustentabilidade da dívida grega, pretendendo que a relação dívida/PIB deve diminuir progressivamente de 188,6% em 2018 para 168,9% em 2020, depois para 131,4% em 2013 e 96,8% … em 2060.
Mas isso, mais uma vez, nada mais é do que uma “roupagem” para recusar qualquer novo cancelamento da dívida. A rejeição dos credores não é baseada na confiança da validade dos seus cenários, mas é explicada pelo desejo de disciplinar o seu devedor grego. O objetivo é basicamente prover-se com os meios para recuperar o máximo de dinheiro e atrasar o máximo possível as suas eventuais perdas.
Para perceber isso, basta examinar o cronograma de maturidades da dívida que acaba de ser aprovado (é regularmente compilado pelos jornalistas do Wall Street Journal em dívida da Grécia, página [11] ). O perfil é aberrante: após uma leve retirada em 2018 (8 bilhões de dólares), os reembolsos sobem para cerca de 12 mil milhões em 2019. Então, eles caem para 4 bilhões em 2020 e 2021. As montanhas-russas encadeiam-se: uma diminuição pouco depois de 2040 e então, abruptamente, volta a retomada como fogos de artifício durante cinco anos (depois de um intervalo curto em 2015) até o cancelamento final em 2060!
Calendário anual dos reembolsos da dívida grega
Esta trajetória caótica é explicada pelo tratamento diferenciado das dívidas de acordo com os diferentes credores. Hoje a dívida da Grécia é de 294 bilhões de dólares que são distribuídos da seguinte forma:
FESF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) 131
Governos da zona do euro 53
MES (Mecanismo Europeu de Estabilidade) 37
Investidores privados 34
Deceptores de títulos do Tesouro 15
Fundo Monetário Internacional 12
Banco Europeu de Investimento 12
[Em bilhões de dólares] Fonte: Wall Street Journal
Os estados e as instituições europeias que possuem 80% da dívida grega não poderiam ter chegado a um acordo, ainda que fosse só para reduzir o “muro” de 2019 em que “as necessidades brutais de financiamento subirão para 21 bilhões de euros em juros “, como o Tribunal de Contas Europeu menciona?
Metade desta necessidade de financiamento corresponde ao Banco Central Europeu, que se recusa a fornecer liquidez em troca de títulos de dívida grega. Uma parte dos lucros obtidos com as compras dos títulos gregos por países da zona euro será finalmente restituído à Grécia, mas a conta-gotas (ver esta petição cidadã WeMove.EU [12] ). No entanto, o acordo prevê uma reserva de precaução de 15 bilhões de euros (com protestos no parlamento alemão), o que é uma maneira de admitir que o calendário não é realista.
Assim, todas as condições são definidas para o mecanismo infernal da bola de neve recomeçar: a Grécia deve pedir emprestado novamente nos mercados para fazer face às suas datas de pagamento, mas a 3,4% ou 5%.
O segredo para vocês
Klaus Regling, director-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), evidentemente avalia positivamente a acção do Eurogrupo. Num discurso [13] entregue à Hellenic Bank Association, em 12 de junho, ele começa por “felicitar o povo grego e os seus líderes políticos por essa evolução em direção a uma economia mais moderna”. O objetivo é agora que a Grécia tenha acesso aos mercados após a conclusão do seu programa: é importante para a Grécia, mas também, para a instituição que dirige, uma vez que é o seu “principal credor”. E é verdade que a agência de classificação Standard &Poors anunciou em 25 de junho, que subia a nota da dívida grega deB para B+, o que não impedirá que a Grécia deva financiar-se a taxas elevadas. É possível, de fato, perguntar quem arriscaria emprestar à Grécia sem um prémio de risco “tranquilizador”.
Mas Klaus Regling não esconde um certo pessimismo: “Permita-me dizer que ao mesmo tempo o acesso da Grécia aos mercados segue sendo delicado. Reencontrar a confiança dos investidores implica dar prova de um compromisso total com as reformas, mas mesmo isso poderia não ser suficiente no caso da Grécia.”Será preciso por tanto vigiá-la, nomeadamente através do Sistema de Alerta Precoce (EarlyWarningSystem) que dispõem o ESM e essa vigilância deverá, no caso da Grécia, ser “mais apertada e mais completa do que em qualquer outro país.”
Poucos dias depois, Klaus Regling revelou o pano de fundo do seu pensamento em uma entrevista [14] bastante incisiva e reproduzida na página do ESM. Questionado se a dívida da Grécia poderia ser declarada sustentável a longo prazo, Klaus Regling responde negativamente, seguido por uma fórmula sobre o papel das medidas de longo prazo. E quanto tempo será necessário, perguntam-lhe, que a Grécia faça reformas para tranquilizar os mercados? Também aí a resposta é muito ilustrativa: “a implementação das reformas é uma tarefa permanente, nunca termina, é verdade para todos os países do mundo, para todos os países da União Europeia e, portanto, também para a Grécia. Talvez um pouco mais no caso da Grécia, devido à história recente da economia grega que encerra um período de difícil ajuste “.
Grécia continua sob tutela
O chefe do MEE é ainda mais preciso: a vigilância da Grécia, através do Early Warning System, “deve durar até que todo o dinheiro seja reembolsado”. Até 2060? Pergunta o entrevistador e Regling responde: “Sim, a Comissão só vai parar quando 75% for reembolsado, mas nós não. Nós vamos vigiar até o final do mandato.” Haverá inclusive um “reforço da vigilância”, com “uma avaliação a cada três meses”, implementada durante “um certo número de anos”.
A declaração final do Eurogrupo, de 22 de Junho [15] contém, por outro lado, uma cláusula de revisão: “o Eurogrupo examinará até ao final do período de carência do FEEF, em 2032, se são necessárias medidas suplementares”. Esta vigilância serve para verificar que “os compromissos são cumpridos e que não há como voltar atrás nas reformas importantes que são necessárias para levar a Grécia a um caminho de maior crescimento”. Em suma, a Grécia continua sob tutela.
O tipo de acordo concluído entre a Grécia e seus credores europeus foi apresentado como uma saída definitiva da crise. Isso é duplamente falso. O acordo não pode apagar os danos sistematicamente infligidos à sociedade grega. Nem abre um novo caminho para a economia grega. E essas duas constatações estão relacionadas entre si.
Artigo de Michel Husson, publicado na página “Alternatives économiques”, no dia 02 de julho de 2018.
Tradução: Tiago Castelhano, de Lisboa, Portugal
[1] https://www.alternatives-economiques.fr/grece-nest-sortie-daffaire/00085193
[2] http://www.pierremoscovici.fr/2018/06/22/la-crise-grecque-ou-la-fin-de-lodyssee/
[3] https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/economy-finance/compliance_report_4r_2018.06.20.docx.pdf
[4] http://www.ires.fr/publications-de-l-ires/item/5579-le-demantelement-methodique-et-tragique-des-institutions-grecques-de-sante-publique
[5] http://www.keeptalkinggreece.com/2018/02/23/athens-attica-survey-living-conditions/
[6] https://www.monde-diplomatique.fr/2018/05/LARBI_BOUGUERRA/58656
[7] https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/SR17_17/SR_GREECE_FR.pdf
[8] https://www.imf.org/en/Publications/CR/Issues/2016/12/31/Greece-Preliminary-Debt-Sustainability-Analysis-Updated-Estimates-and-Further-Considerations-43915
[9] http://www.cadtm.org/Pourquoi-les-reformes-des
[10] https://www.wttc.org/-/media/files/reports/economic-impact-research/countries-2017/greece2017.pdf
[11] http://graphics.wsj.com/greece-debt-timeline/
[12] https://act.wemove.eu/campaigns/668
[13] https://www.esm.europa.eu/speeches-and-presentations/ “greece-and-euro-area-adjustment-programs” -speech-klaus-regling
[14] https://www.esm.europa.eu/interviews/klaus-regling-interview-ta-nea-greece
[15] http://www.consilium.europa.eu/fr/press/press-releases/2018/06/22/eurogroup-statement-on-greece-22-june-2018/
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