Quase 200 mil estudantes de pós-graduação podem perder a bolsa em 2019
Nesta quarta, 01, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) publicou um documento anunciando a possibilidade de um corte nacional profundo nas bolsas de iniciação a docência, programas de cooperação internacional e o possível fim do programa de bolsas de pós graduação no país. Essa possibilidade se confirmará caso o artigo 22 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que mantém o atual orçamento para a educação de 2019 seja vetado pelo presidente Michel Temer. A previsão da CAPES é que, se isso ocorrer, serão suspensas todas as bolsas para mestrado, doutorado e pós doutorado, e também as bolsas PIBID, prejudicando quase 200 mil estudantes.
Precarização do ensino e da função social da universidade
Caso esse prognóstico se confirme, significará uma maior precarização do ensino superior público e também da função social da universidade, acarretando uma redução drástica nas pesquisas e produção de conhecimento que se realiza dentro dessas instituições. Além dos 200 mil estudantes prejudicados com o corte na permanência estudantil, que já vinha sendo uma realidade nas universidades e se aprofunda em grande escala com esse último fato, a sociedade como um todo perderá com o fim das pesquisas. O tripé ensino, pesquisa e extensão, já cambaleando, estacionará, afastando mais ainda a universidade da população como um todo. Além disso, os cortes de verbas, junto com a proposta de nova BNCC (Base Nacional Comum Curricular) apresentada pelo MEC no último período, que retira diversas áreas do conhecimento do currículo obrigatório, prejudicará todos os usuários do sistema de educação básico público. Esses ataques significam o sucateamento da formação de professores que atuarão nessa área, além de aprofundar mais ainda o desemprego, principalmente entre os mais jovens.
Reflexo da Emenda Constitucional 95, a famosa PEC 241
Na prática, se o artigo 22 apoiado pela CAPES for sancionado, será uma contradição no próprio governo que aprovou a PEC 241 (hoje EC 95) no ano de 2016, contrariando os milhares de estudantes e profissionais que se manifestaram contra essa medida através de ocupações, manifestos e atos de rua. A PEC do teto de gastos era conhecida como “PEC do fim do mundo”, pois congela os gastos públicos nas áreas sociais como a educação por 20 anos. A atual situação das universidades é reflexo dessa medida impopular do governo Temer, que prejudica não só as universidades mas a educação pública como um todo e outras áreas de necessidade da população como a saúde.
Os estudantes avisaram, agora é hora de retomar a mobilização
Os estudantes universitários e secundaristas protagonizaram uma onda de ocupações no ano de 2016 contra a PEC 241. Esse processo de lutas era também um aviso ao governo federal e a população brasileira sobre o que significaria esse projeto de lei: uma profunda precarização dos serviços públicos que prejudica principalmente a juventude e a classe trabalhadora. Já vemos os reflexos disso e com a previsão da CAPES os estudantes universitários, de graduação e pós graduação, especialmente os cotistas, sentirão na pele com mais profundidade a partir de 2019.
Ainda há tempo de barrar esse ataque
O governo Temer tem até dia 14 de agosto para decidir os rumos de milhares de vidas que poderão ser afetadas caso o artigo 22 não for sancionado. Temos 12 dias para unificar todos os setores que defendem a educação pública para agir contra esse retrocesso, exigindo a manutenção do artigo 22 e a revogação da Emenda Constitucional 95. Dia 10 de Agosto é dia de mobilização nacional e dia 11 é o Dia do Estudante e o movimento estudantil deverá ser protagonista assumindo nessa agenda a pauta da educação, da produção de conhecimento e da permanência estudantil. É nosso dever chamar a organização dos estudantes, plenárias e assembleias de mobilização e construir a resistência como fizemos em 2016. É sobre o nosso futuro e sobre o futuro da educação pública.
FOTO: Antonio Cruz/Agência Brasil
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