A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina quais são as habilidades e competências fundamentais para cada estágio da Educação Básica. A proposta da BNCC foi homologada pelo MEC no final de 2017 e pode ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação ainda em 2018.

Ela concretiza a Reforma do Ensino Médio, que estabeleceu que as disciplinas obrigatórias serão apenas Português e Matemática, excluindo a obrigatoriedade de Educação Física, Artes, Sociologia e Filosofia. Agora, a BNCC quer incluir a disciplina de Ensino Religioso.

Tais medidas também pretendem consolidar outros retrocessos: abaixar a atual carga horária das disciplinas em 40%; colocar a possibilidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ser feita toda a distância; desobrigar a formação docente, estabelecendo o notório saber; e instaurar os itinerários formativos, distribuídos em cinco áreas de concentração (Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Educação Profissional).

BNCC é caminho para a privatização
Embora o governo golpista de Temer prometa melhorar o sistema educacional com essas medidas, nós sabemos que elas aprofundam as desigualdades dentro da educação pública, impõem a diminuição da qualidade do ensino, reduzem a responsabilidade do Estado e aumentam a intervenção de interesses privados na educação pública.

Além dos ataques expostos acima, a BNCC visa abrir a área da educação para a iniciativa privada, que poderá prestar serviços às escolas públicas, como a produção de materiais didáticos e manuais de gerenciamento.

2 de agosto é dia de mobilização contra a BNCC e a Reforma do Ensino Médio
Para aprovar a BNCC, o MEC tem que cumprir um conjunto de audiências públicas. Nesse sentido, o MEC anunciou que no dia 02 de agosto as aulas serão suspensas nas escolas públicas para que o professorado discuta a nova BNCC.

Nós acreditamos que essa articulação é uma manobra para legitimar o golpe contra a educação preparado pelo governo Temer, pois não há um real debate com a comunidade escolar e a sociedade.

Diante disso, a única saída possível é aproveitar a data e transformá-la em um dia de mobilização contra a BNCC e a Reforma do Ensino Médio.

*Silvia Ferraro é professora e candidata do PSOL ao Senado em São Paulo

Foto: EBC