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Lula continua preso: PT pode e deve chamar o povo para lutar nas ruas    

Por: Enio Bucchioni, de São Paulo, SP

Não se pretende nesse texto entrar em detalhes de todas as peripécias jurídicas e policialescas farsescas sucedidas no domingo passado em relação à manutenção arbitrária de Lula na prisão. Esse episódio revela que a ala bonapartista, pró-golpista e pró-imperialista do Judiciário desobedece as leis e normas existentes para manter Lula na prisão sem provas. Este lado da questão está exaustivo e brilhantemente escrito pelo Fernando Castelo Branco, advogado e professor de Direito Constitucional e Eleitoral , no artigo do Esquerda Online “Saiba os erros do Judiciário no caso Lula neste domingo, 8 de julho”.

Aqui serão abordados outros temas fundamentais que transcendem o acontecido neste domingo com Lula, temas que abordam a compreensão do contexto geral da luta de classes no Brasil onde esse episódio está inscrito. Aborda também o que o conjunto da esquerda poderia e deveria fazer imediatamente, ou que já deveria ter feito há vários meses.

Já não mais se fazem golpes como antigamente
Antes da restauração capitalista na antiga União Soviética, no Leste Europeu e na China os golpes pró-imperialistas eram dados pelos militares com seus tanques e baionetas, assassinando centenas, milhares ou centenas de milhares de pessoas. Assim foi no Chile em 1973, na Argentina e Uruguai em meados da década de 70, no Brasil em 1964, na Indonésia em 1965/66, para dar apenas alguns poucos exemplos. Nessa época havia a possibilidade de haver novas expropriações da propriedade privada como no Chile ou na Revolução dos Cravos em Portugal.

Após as restaurações, a relação de forças a nível mundial passou a ser francamente favorável às classes dominantes capitalistas, significando um retrocesso bárbaro na consciência das massas trabalhadoras em todo o mundo. Nesse contexto regressivo, a possibilidade, perspectiva e esperanças de novas revoluções expropriadoras da burguesia foram jogadas para um calendário ainda incerto historicamente.

Em realidade, a quase totalidade dos explorados de todo o mundo veem atualmente apenas a possibilidade de alguma mudança ilusória através do nefasto e sinistro calendário eleitoral nos países onde há a democracia-burguesa ou resquícios dela. Esta realidade se reflete nos mais variados partidos de esquerda que vislumbram a sua atuação somente no âmbito parlamentar, na eleição de tribunos nos Congressos das instituições do Estado burguês. Para estes partidos , em poucas palavras, a luta pela revolução social cedeu seu lugar tão somente para as reformas efêmeras no interior do capitalismo.

Na nossa América Latina, as classes dominantes precisam tão somente do Judiciário, dos senadores e deputados – com consentimento dos militares e dos governos dos Estados Unidos- para dar golpes nitidamente pró-imperialistas   e manter a sua dominação com novos governantes burgueses puro-sangue.

Assim foi em 2012 com o presidente Fernando Lugo no Paraguai. Trinta e nove senadores o destituíram do cargo via um pretexto banal, tal qual sucedeu com Dilma Roussef em agosto de 2016. Foram procedimentos dito “legais”, “constitucionais”.

Em 2009, na Honduras, o chamado Poder Judiciário emitiu um mandado de prisão contra o presidente Manuel Zelaya e o Exército o prendeu.

No Equador, agora em julho de 2018, um Tribunal acabou de emitir uma ordem internacional de prisão contra o ex-presidente Rafael Correa que governou o país de 2007 a 2017.

Na Argentina a ex-presidente por dois mandatos Cristina Kirchner foi acusada em dezembro passado pelo Judiciário daquele país de traição à pátria por supostamente acobertar iranianos acusados pelo atentado contra um centro judaico em 1994.

Para apenas dar mais um exemplo, agora na Europa, em abril de 2018, a Promotoria da Alemanha pediu a tramitação de extradição para o Estado Espanhol do ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont pelos “crimes “ de rebelião e corrupção. Na verdade, foi o governo de Rajoy quem destituiu Puigdemont pela força quando o povo catalão votou pela independência em relação ao Estado Espanhol. Vários dirigentes do governo catalão estão presos ou refugiados desde então.

Já passou de a hora da esquerda brasileira entender esses golpes modernos e agir para neutralizá-los. Ficaram presos a um passado onde golpe tem de se encaixar no modelo Brasil-64 ou Pinochet-73. Pior ainda, aqui no Brasil, por exemplo, muitos setores confusos da esquerda apoiaram os golpistas modernos, direta ou indiretamente, durante o impeachment de Dilma. Muitos afirmaram de que não havia golpe e, em consequência, se abstiveram de lutar contra ele.

Alguns vão mais além comemorando a prisão de Lula, sem provas, e inconscientemente fazendo o papel de antenas retransmissoras dos argumentos dos juízes, procuradores, desembargadores ligados à Lava Jato e à Polícia Federal.

A contrarrevolução permanente a partir dos amarelinhos
Não é casual, apesar de ser incomum, o fato de um juiz de primeira instância como Sergio Moro desobedecer a decisão de um seu superior hierárquico como o desembargador que deu um habeas corpus para soltar Lula. Moro, mesmo estando em férias em Portugal, ordenou a polícia Federal a não liberar o ex-presidente.

Em março de 2016 esse ‘juiz’ grampeou ilegalmente uma conversa da ex-presidente com Lula, algo oposto às leis vigentes e imediatamente a repassou para a mídia. Surgiram milhões de amarelinhos pelo país insuflados pela Rede Globo. Era o começo do processo reacionário que teve um desfecho parcial com a deposição do governo de colaboração de classes, entrando em seu lugar um novo presidente, sem votos, com um programa visceralmente anti-trabalhadores, anti-oprimidos, anti-juventude.

A deposição de Dilma deu vazão a um processo de contrarrevolução permanente, inaugurando uma situação reacionária na luta de classes. Esta contrarrevolução se expressou em incontáveis medidas reacionárias como, por exemplo, a lei do teto de gastos, a reforma no ensino, a reforma das leis trabalhistas, a terceirização, a privatização parcial da Petrobrás, da Embraer etc.

Hoje a economia está semi moribunda e o desemprego ronda 14 milhões de trabalhadores. Se a esse contingente agregarmos os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) veremos que, segundo o IBGE, em dezembro do ano passado a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais eram 37,1% do total, ou 34,2 milhões, superando o contingente formal, que somava 33,3 milhões. Segundo o IBGE, foi a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o conjunto de empregados formais.

Esse processo contrarrevolucionário está sendo edificado em leis e atos do Judiciário, mudando o regime político do país, conformando aquilo que os trotskystas denominam de semi-bonapartismo.

Para citar apenas um exemplo aviltante dessa mudança de regime, o Supremo Tribunal Federal alterou a Constituição. Esta, elaborada em 1988, afirma no artigo nº 5 que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ou seja, até o cumprimento de todos os recursos cabíveis até sua esfera superior, o STF.

No entanto, poucos meses após o golpe, o STF, cuja função seria o de apenas ser o guardião da Constituição, a alterou, o que lhe é vetado, decidindo que, em fevereiro de 2016, um réu condenado em segunda instância poderia cumprir imediatamente a pena. E, note-se, há uma divisão meio a meio no STF em relação a esse tema, mas a presidente desse órgão não quer porque não quer colocar em pauta para a discussão e deliberação dos onze membros desse colegiado. É a melhor expressão do arbítrio dos togados.

Vários outros elementos do semi-bonapartismo poderiam ser assinalados, entre os quais, a volta dos grampos ilegais da época da ditadura; as prisões “temporárias” sem data para acabarem; as ‘conduções coercitivas”; a dedoduragem das delações premiadas; o fato de um juiz de 1º grau , como Moro, ter o poder de, ao mesmo tempo, mandar prender, julgar e condenar uma pessoa; o fim da presunção da inocência pois agora o suspeito é que tem de provar o contrário; a condenação pelo tal do “domínio do fato”, ou seja, sem a existência de provas etc.

Acrescente-se também a intervenção militar no Rio de Janeiro, onde, de fato, são os generais que governam o estado. Em paralelo com isso, em fevereiro Temer criou um Ministério de Segurança Pública cujo objetivo é a coordenação e integração dos serviços de segurança pública em todo o país junto com os mesmos órgãos a nível estadual. Nesse mesmo dia, pela primeira vez desde sua criação em 1999, um general foi chamado para comandar o Ministério da Defesa, algo antes reservado para civis.

A interferência da burocracia estatal na luta de classes parece não ter limite. Em fins de maio, logo no começo da greve dos petroleiros no país, a ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho – ou do Capital, o que seria melhor-, determinou uma multa de 2 milhões de reais por dia às entidades sindicais caso os petroleiros descumprissem sua ordem de não fazer greve. Isso foi um dos motivos proeminentes para a suspensão dessa paralisação.

A resistência dos trabalhadores, oprimidos e a juventude a todas essas ações da contrarrevolução permanente teve um ponto alto foi na gloriosa greve geral de 28 de abril de 2017, mas não foi suficiente para modificar a relação de forças entre as classes devido às burocracias que dirigem majoritariamente o movimento sindical, popular e juvenil.

Mesmo assim, de lá para cá há resistência, com greves ou manifestações pontuais ou setoriais em várias partes do país, mas não conseguem mudar o panorama geral da relação entre as classes, ou seja, estamos numa situação reacionária.

A principal estratégia dos bonapartistas no momento
Em outubro haverá eleições para o governo federal, uma das principais superestruturas de dominação de classe de qualquer país. Os burgueses puro-sangue não ganham estas eleições desde 1998, ou seja, há vinte anos. Tiveram de apear Dilma via Judiciário, meios de comunicação social e Congresso corrupto para colocar uma ‘pinguela’, tomar o poder e tentar perpetuar sua dominação por, no mínimo, mais alguns anos.

Em 2016, seus intelectuais orgânicos do STF previram a necessidade de prender Lula em segunda instância, mesmo sem provas, e em consequência, impedi-lo de disputar as eleições em 2018. Esse fato apenas correspondeu à voracidade reacionária dos amarelinhos que em suas manifestações empunhavam as faixas e dizeres: “Fora Dilma”; “Fora PT”; “Sergio Moro, herói nacional”; “Viva a Polícia Federal” e muitos deles aplaudiam a ‘intervenção militar já’ e o seu representante, o Bolsonaro.

Entretanto, apesar da propaganda diária anti-Lula e anti-PT veiculada pelos principais meios de comunicação social, bem como pelas medidas anti-povo decretadas por Temer e os partidos de sua base, – PMDB, PSDB, DEM etc.- Lula e o PT conseguiram não somente sobreviver na consciência das amplas massas trabalhadoras, oprimidas e jovens, como também aumentaram suas porcentagens de aprovação popular por aparecerem, de uma ou de outra maneira, como oposição ao governo e às medidas de Temer.

Para se ter ideia, em junho de 2015 a sigla PT tinha apenas 9% de preferência da população nas pesquisas. Já em dezembro desse ano 11%. Em março de 2017,15%. Agora, em março de 2018, o PT tem a preferência de 19% da população. Atrás vem o MDB com 7%, PSDB, 6% PSOL,2% e com 1% estão o DEM, PCdoB, PDT, PPS, PSB etc.
Em relação à intenção de votos para Lula nas pesquisas a variação é a seguinte: em julho de 2016, 22%; em dezembro de 2017, 34%; em abril de 2018, 31%; em junho,30%.

Nos cenários de todas as pesquisas até agora veiculadas, Lula ganharia de qualquer outro candidato no segundo turno das eleições de 2018.

Os candidatos dos partidos que apoiaram o golpe e compuseram o governo Temer registram índices inferiores a 10%. Até agora, faltando apenas 3 meses, essas candidaturas patinam na areia.

Bolsonaro, da extrema-direita, que apoiou o golpe, mas não participou diretamente do governo Temer, subiu de 7% em 2016 para um patamar de cerca de 17% em 2018. Recentemente alguns setores da burguesia começaram a se bandear para a candidatura de Bolsonaro, como os capitalistas ruralistas.

Não é preciso ser muito inteligente para se constatar os motivos que levaram ao julgamento, condenação e prisão de Lula por parte dos tribunais das classes dominantes e dos bonapartistas de toga. Como se diz no futebol, os burgueses puro-sangue querem porque querem ganhar as eleições no ‘tapetão’ do Judiciário, ou seja, de qualquer maneira com o objetivo de continuar e aprofundar as medidas e reformas ultra-reacionárias de Temer, a começar pela Reforma da Previdência, que, certamente, deverá ser a primeira a ser votada pelo novo Congresso em 2019.

A Unidade de Ação necessária para dar a volta por cima
Enquanto escrevia esse texto lembrei-me de um antigo filme de um dos maiores cineastas de todos os tempos, o Luis Buñuel, espanhol exilado no México. Trata-se do ‘Anjo Exterminador, de 1962’.

Neste filme, com influências do surrealismo, Buñuel despe a sociedade aristocrata, em que personagens muito ricos se veem presos numa das salas de uma mansão após um jantar formal. Não há nada físico que os impeça de sair, porém algo os faz refém de portas e grades imaginárias.

Com o decorrer dos dias, as convenções sociais vão caindo, as barreiras imaginárias permanecem, e as máscaras desprendem-se de cada personagem, aflorando os mais primitivos instintos: o improviso de um banheiro, desejos sexuais reprimidos, a fome, a sede e até mesmo a morte.

As portas estão todas abertas, mas nenhum aristocrata sai da mansão. Uma força oculta os aprisiona. Similar ao filme parece ser a esquerda brasileira em sua composição majoritária. Apesar do conhecimento de todos os fatos descritos em todos os parágrafos acima, apesar da disposição de luta e da resistência dos explorados e oprimidos, apesar das lutas e greves que pipocam no nosso dia a dia, apesar de que Lula tem o apoio de mais de 30% das intenções de votos, as portas para as mobilizações de massas que quase derrubaram Temer no ano passado permanecem sem ser abertas.

Com certeza, a força oculta que mantem essa paralisia a nível nacional são as eleições de 2018. Cada um quer eleger o seu presidente predileto, os seus deputados, senadores ou governadores do coração. Como se isso fosse suficiente para barrar a contrarrevolução permanente, como se isso fosse ressuscitar Mariele e Anderson, como se Lula fosse sair da prisão e ser reeleito presidente. Como se as eleições pudessem impedir a venda da Petrobrás, da Embraer, da Eletrobrás. Como se elas fossem sepultar todas as medidas e Reformas reacionárias de Temer. Como se pudesse eliminar a Reforma da Previdência.

Essa enfermidade senil é classicamente chamada de adaptação às instituições do Estado burguês, seja o Judiciário, o Parlamento, o calendário eleitoral, o Parlamento, a Polícia Federal, Moro, TFR-4, STF etc.

Voltando ao começo desse artigo, Lula continua preso porque é favorito à eleição, especialmente pela força que tem entre os trabalhadores mais pobres. A classe dominante quer impor um governo burguês puro-sangue inteiramente comprometido com a destruição de direitos, entrega de riquezas e aumento da exploração.
Se as eleições no capitalismo sempre foram feitas para os candidatos burgueses ganharem pela força do dinheiro, estas eleições de 2018 sem Lula, sem provas contra ele, constituem uma gigantesca fraude, uma farsa às claras perante o povo.

Por todos os motivos aqui apresentados nesse artigo, cabe ao PT e sua direção, por serem imensamente majoritários entre nossa classe, entre os oprimidos e a juventude, a imensa responsabilidade de convocar o povo a lutar nas ruas.

É incompreensível que o PT não chame o PSOL, PCdoB, para que, juntos, convoquem o povo para lutar pelas liberdades democráticas, pelos direitos sociais e econômicos dos trabalhadores, contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. É urgente criar um calendário de lutas em cada cidade do país junto com o MTST, MST, UNE, as Centrais Sindicais, movimentos sociais combativos, artistas e intelectuais numa grande Unidade de Ação capaz de mobilizar centenas de milhares, até mesmo milhões de pessoas nas ruas para lutarmos contra a direita, ultra-direita e as bandas fascistas! Seria uma possante frente unitária que poderia agregar até mesmo setores do MDB como Requião, e alas do PDT e PSB que já se manifestaram publicamente contra as medidas bonapartistas do atual regime.

Embora com implantação bem menor na classe trabalhadora, tanto o PSOL como o PCdoB poderiam e deveriam chamar a direção do PT a lutar e a mobilizar o povo contra todas essas arbitrariedades.

A vigília pró –Lula em Curitiba é importante, mas não resolve o problema. Relembrar a execução de Marielle e Anderson a cada mês é importante, mas não resolve o problema. Fazer o Festival Lula Livre no dia 28 de julho no Rio é importante, mas não resolve o problema, pois a luta contra o bonapartismo não começa nem termina em Lula.

Que esses partidos não esperem mais um minuto sequer. Que chamem o povo a lutar nas ruas a nível nacional e em cada cidade do país. Uma imensa responsabilidade para com os destinos da classe trabalhadora, com os explorados e com a Juventude recai sobre os ombros dos nossos dirigentes da esquerda brasileira!

Post scriptum:
– amanhã serão quatro meses da execução da socialista Marielle e de Anderson. Imagino que ela ficaria imensamente feliz se, em vez de se chorar pela sua morte, ela pudesse ver milhões de pessoas nas ruas se mobilizando por aquilo que ela lutou e sonhou!
– em 17 de abril de 1996 houve o massacre de Eldorado dos Carajás,onde 21 trabalhadores sem-terra foram covardemente assassinados pela PM do Pará e 67 foram feridos. Hoje, Bolsonaro defendeu esses policiais assassinos e afirmou no exato local das execuções: “Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer.”
– A pior derrota é aquela em que não se luta!

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