EUA na contramão do mundo: direitos reprodutivos e a Suprema Corte americana

Por: Yasmin Trindade, de Niterói, RJ

Nesta segunda-feira (9), Donald Trump nomeou seu segundo juiz para a Suprema Corte americana em menos de dois anos. De forma semelhante ao nosso Supremo Tribunal Federal, a Suprema Corte americana funciona como principal autoridade jurídica dos Estados Unidos. Primeiro juiz indicado pelo presidente americano Donald Trump, Neil Gorsuch foi nomeado para preencher a vaga de Antonin Scalia, um dos juízes indicados pelo ex-presidente Ronald Reagan. Enquanto a nomeação de Trump foi confirmada pelo Senado, a primeira indicação para o preenchimento deste cargo foi destinada a Merrick Garland, por Barack Obama. A confirmação desta nomeação, porém, acabou sendo adiada por 10 meses até, por fim, expirar.

A Suprema Corte americana se encontra dividida entre quatro conservadores indicados por presidentes republicanos, incluindo-se aí o presidente da Corte e quatro democratas. A vaga a ser preenchida era antes ocupada pelo juiz Anthony Kennedy, indicado por Ronald Reagan, e juiz que por diversas vezes – por conta de suas instâncias quanto ao casamento entre pessoas do mesmo gênero e questões de direitos reprodutivos, como o aborto – serviu para desempatar votos em direções por vezes progressistas.

A escolha de Trump para a nomeação, Brett Kavanaugh, representa a solidificação dos medos compartilhados por muitas das mulheres e pessoas LGBTs, ao ver o candidato republicano à Presidência ser eleito. Com 53 anos, se confirmado, Kavanaugh se tornará o juiz mais jovem em uma Corte em que dois dos mais velhos são democratas. Este fato não só consolida uma maioria mais conservadora na Suprema Corte, mas assegura que esta seja muito provavelmente duradoura.

Apesar de tudo, é o histórico de Kavanaugh com casos que lidam com o aborto que mais parece trazer preocupações. Enquanto vemos movimentos pró-aborto ganharem espaço e obterem vitórias importantes no mundo inteiro, como demonstram as recentes votações na Argentina e Irlanda, a nomeação pode levar os Estados Unidos na direção contrária.

Anthony Kennedy, o juiz a ser substituído, foi um dos que votaram, ainda no início dos anos 1990, para manter a decisão histórica de Roe vs Wade; decisão esta que reconhece o direito ao aborto. Enquanto Kavanaugh não declarou sua posição frente a Roe vs. Wade, ao ser confirmado ao Tribunal de Apelação do Circuito do Distrito de Columbia, em 2006, o juiz ressalta que pretende cumprir a determinação feita pela Suprema Corte, e se recusa a dar sua opinião pessoal sobre o caso. Nos perguntamos, então, o que fará o juiz estando em posição, como membro da Suprema Corte americana, para reverter a decisão.

Além disso, Kavanaugh ficou conhecido, no ano passado, por negar a uma imigrante adolescente, sendo detida por imigração ilegal, o direito a abortar. Este caso levou muitas organizações ligadas aos direitos reprodutivos a repudiarem sua nomeação à Suprema Corte, que representa, segundo estas, uma real chance de ver o direito ao aborto ser mais uma das perdas impostas pelo governo Trump.

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