Congresso Nacional quer aprovar projeto do Escola sem Partido. Proteste!

Temos que barrar mais esse golpe contra a escola pública!

O Congresso Nacional quer aproveitar a Copa do Mundo para aprovar na “surdina” um projeto do Escola Sem Partido. Apesar do nome pomposo, o projeto defende que a escola reproduza uma única visão de mundo, preconceituosa e elitista. Os defensores da proposta querem proibir o debate sobre as questões de gênero, étnicas e de orientação sexual nas escolas, pois são propagadores do ódio contra a comunidade LGBT, contra os direitos das mulheres e de negros e negras. A aprovação desse projeto objetiva criminalizar professoras e professores que de forma adequada educam com a pluralidade de métodos e concepções pedagógicas. A educação sem mordaça, que estimula a solidariedade, o respeito às diferenças, aos direitos humanos têm capacidade de formar jovens críticos. A criticidade é determinante para a formação plena e permite que a sociedade não compactue com golpes contra a democracia, como ocorreu no Brasil.

O governo golpista e seus assessores, como o MBL e a maioria de deputados golpistas que estão no Congresso Nacional, querem uma escola que doutrine os jovens para preservar os interesses e visão de mundo das elites, que historicamente nos oprime. Defendemos uma escola sem mordaça. Temos que pressionar o Congresso para não aprovar esse projeto que retrocede ainda mais a qualidade da escola e representa o aprofundamento do golpe contra o povo brasileiro também no terreno da escola.

Os golpistas já aprovaram a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos sociais, que inclui não ampliar o investimento na educação!

Envie um e-mail para os deputados da comissão especial que discute o PL 7180/2014, do deputado federal Flavinho (PSC). Se for aprovado nesta quarta (03), pode seguir direto para o Senado.

1. SUGESTÃO DE E-MAIL PADRÃO A SER ENVIADO AOS MEMBROS DA COMISSÃO:

“Deputado/a,

O projeto “escola sem partido” e a campanha contra a discussão sobre a construção social do gênero na educação tem alcançado níveis antidemocráticos alarmantes.

Como tem mostrado uma série de reportagens, de materiais produzidos por movimentos sociais, e a maior parte da produção nacional sobre educação, o que esse movimento chama de “doutrinação” é na verdade nada mais do que cumprir na educação valores sacramentados pela Constituição Cidadã de 88: a busca de uma sociedade justa e igualitária.

Da mesma forma tem acontecido com o debate sobre gênero. Gênero enquanto categoria de análise tem sido uma ferramenta amplamente utilizada por ciências diversas no mundo todo porque se demonstrou muito rica e frutífera para entender a organização das sociedades ao longo do tempo histórico no que diz respeito ao que foi e o que é ser homem, ser mulher, ser homossexual, ser transsexual.

Ao contrário do que campanhas obscurantistas defendem, não há nenhum direito ou liberdade familiar sendo violado nessa campanha – a não ser, óbvio, o direito de quaisquer famílias praticarem algum tipo de violência contra algum/a de seus membros. Tendo esses casos por exceção, o uso político do termo gênero tem como objetivo a luta por mais direitos e pela manutenção dos que já temos. Por isso que o combate contra as questões de gênero na educação mostra uma face autoritária e violenta da nossa política, a qual não devemos alimentar.

Tendo essas questões em vista, deputado/a, sou contra a aprovação do substitutivo apresentado pelo relator Flavinho e de todos os projetos analisados por essa comissão que concordam com as premissas do movimento “escola sem partido” e parecidos.

Nesse momento, ser contra a “escola sem partido” é ser a favor da democracia brasileira.”