Na Bolívia, conflito universitário cresce. Repressão já provocou uma morte

Por: Joana Benário, de São Paulo, SP

Longe de ser resolvido com a promulgação de uma lei que concede fundos adicionais para a Universidade de EL Alto (UPEA), agrava-se o conflito entre a universidade e o governo que já dura seis semanas. Outros setores juntaram-se ao protesto universitário por um orçamento maior. No dia 26 de junho, houve uma paralisação de 24 horas de médicos e agentes de saúde convocada pela Faculdade de Medicina de La Paz com cerca de 26 instituições dedicadas ao serviço de saúde, em apoio às mobilizações da UPEA, exigindo também o esclarecimento da morte de um estudante universitário. Um grupo grande de estudantes realizou uma caminhada do interior do país para a capital, La Paz.

Universidades: falta de recursos
Conflitos sobre a falta de recursos públicos para serviços básicos como a educação ou a saúde são quase anuais nesta época de políticas neoliberais implementadas por todos os governos da América Latina. Infelizmente, essa situação não é diferente na Bolívia, onde tais políticas que visam a privatização continuam sob o governo de Evo Morales.

A lei n° 195 emitido pelo governo em 2011, define uma pequena percentagem das arrecadações provenientes das receitas fiscais e hidrocarbonetos estaduais (IDH) para as universidades. No atual conflito, a Universidade Pública de El Alto (UPEA) – cidade historicamente combativa, ao lado de La Paz, com maioria indígena e reduto eleitoral de Evo Morales – reivindica do governo um maior orçamento e exige a modificação da lei que lhe atribuía apenas 0,355% do IDH regional.

“O aumento da população estudantil nos últimos anos passando de pelo menos 21.000 alunos, em 2011, para 47.000, em 2017, gerou necessidades econômicas mais elevadas, por isso pedimos que o orçamento seja aumentado para 1,4% e seja atribuído anualmente 530 milhões de bolivianos para a UPEA”, disse o reitor da universidade.



Um conflito que já dura seis semanas: morte do estudante Jonathan

Os estudantes iniciaram uma primeira marcha no dia 16 de maio, logo seguida por outras em 21 e 22 de maio, com bloqueios de estradas. O conflito agravou-se em 24 de maio com a morte de um estudante, Jonathan Quispe, pelas forças policiais durante a manifestação. A princípio, o governo tentou responsabilizar os estudantes pela morte do jovem. Mais tarde um tenente da Polícia Boliviana foi apresentado como o autor da morte. Uma investigação está aberta. Como resposta, as instituições de El Alto convocaram uma greve de 48 horas para os dias 04 e 05 de junho.

Assim, por semanas, sem vontade real do governo para atender as demandas, os estudantes radicalizaram seus protestos com mobilizações combativas no centro da cidade de La Paz, bloqueios de estrada, e até mesmo vários piquetes com greve de fome. Eles organizaram uma Comissão de Mobilização permanente.

Finalmente, na negociação, o governo ofereceu um apoio financeiro de 10 milhões de dólares para fechar a gestão deste ano. A proposta foi rejeitada como insuficiente pela universidade.

Tentando forçar uma solução, em 25 de junho, o governo anunciou a promulgação da Lei n°1072 que autoriza a alocação de recursos adicionais para 70 milhões de bolivianos (US$ 10 milhões) em favor da UPEA para a gestão 2018. O reitor da Universidade respondeu: “Não foi aceito, porque não tem nada de sustentável neste momento (…), que mal cobriria metade dos requisitos urgentes da UPEA que de fato, requer 156 milhões (…) Portanto, autoridades e estudantes da UPEA declararam uma greve de fome “, agravando o conflito.



Radicalização e medidas extremas

Alguns participantes da greve de fome instalada na Assembleia de Direitos Humanos, entre os quais um homem de 54 anos, uma professora e uma aluna, decidiram isolar-se em uma sala vedada por tijolos nas portas e janelas, uma medida extrema de pressão para uma solução rápida ao conflito. Para chamar a atenção, outro professor, conhecido dirigente do movimento indígena, Felipe Quispe (o Mallku), tomou a decisão de se crucificar em praça pública.

Do comitê de mobilizações da Universidade de El Alto, foi anunciada a radicalização das medidas de pressão, com marchas diárias na cidade de La Paz, o aumento de ativistas em greve de fome. Além disso, um grupo grande de estudantes realizou uma caminhada da cidade de Patacamaya para a cidade de La Paz (100 km). A marcha foi encabeçada pelo Reitor da UPEA chegando à Capital nesta quinta-feira 28.

Apoio do setor da saúde e outros
Não é de surpreender que o setor da saúde apóie o conflito. O sistema público de saúde está em grave crise estrutural, devido à falta de orçamento para infraestrutura, medicamentos, contratação de pessoal, reparar falhas de equipamentos. Além disso, há casos de corrupção, cobranças irregulares e tráfico de pacientes. Desde o ano passado os conflitos do setor com o governo vêm se desenvolvendo. Por exemplo, foram suspensos, por seis meses, os serviços de radioterapia do Hospital das Clínicas, em La Paz para atendimento de pacientes com câncer, por alegações de corrupção dentro dos serviços públicos. Além do mais os médicos estão posicionados contra a criação de uma nova federação paralela ao Colégio Médico e de uma nova instância de controle, que poderá processar médicos por más práticas, etc.

No setor universitário, o problema não se limita à El Alto, a Universidade de La Paz (UMSA) se envolveu nos protestos. As autoridades, preocupadas com uma possível extensão do conflito, anunciam um cronograma de visitas às universidades do sistema público para garantir que elas completem a gestão.

Os estudantes universitários da UPEA contam com o apoio de diversos setores da população de El Alto, como as associações de bairro, a Central Operária Regional, os sindicatos de comerciantes, o comité cívico COMCIPO, organizações dos povos indígenas (CONAMAQ), etc.

Descontentamento social cresce, o governo não pode parar a bola 

Enquanto Evo fez uma visita oficial à Rússia para participar da Copa do Mundo, distanciando-se da luta da universidade, pôde-se perceber o crescente descontentamento de vários setores contra o governo central e sua gestão política do desperdício de fundos públicos em vez de garantir orçamentos suficientes para os serviços de educação e saúde. Três exemplos:

1) Em breve será inaugurado o novo palácio do governo, um moderno prédio de 29 andares, com 120 metros de altura (no centro histórico da Capital) chamado “Casa Grande del Pueblo” que custou cerca de 40 milhões de dólares, desperdiçados em luxos e confortos;

2) Desde 2015, através da Lei 767, o governo nacional fornece 12% dos recursos do IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos) como um “incentivo” para a criação de um fundo para financiar a exploração transnacional de petróleo;

3) Neste mês de junho, o governo pagou US $ 42,6 milhões para a empresa chilena Quiborax depois de perder o julgamento internacional ante o CIADI (Organismo Internacional de Resolução de Conflitos entre Multinacionais e Estados). O Estado boliviano, apesar de ter dito que saiu do CIADI, não saiu e submeteu-se ao julgamento e perdeu.
Além desses exemplos, existem numerosos casos de corrupção, reclamações e escândalos envolvendo funcionários do governo ou órgãos estatais, como uma das principais pragas destes anos de gestão do governo do MAS. Infelizmente, na maioria das vezes, eles ficam impunes

A única resposta do governo aos conflitos crescentes é o aumento da repressão.

Desde o início dos governos de Evo (no terceiro mandato), quase 80 pessoas foram mortas pelas forças policiais, em diferentes enfrentamentos.

Unidade nas lutas e recuperação da autonomia política

O conflito universitário demonstra que ainda existe capacidade efetiva de mobilização social com força na juventude e resistência nas bases do processo, principalmente em questões que tocam a defesa do meio ambiente ou exigências básicas como educação e saúde. Mas ainda está espalhada e pouco articulada.

Em 12 anos de governo, o Movimento ao Socialismo (MAS) conseguiu desmantelar completamente os movimentos sociais que o ajudaram a chegar ao poder, para reinar de forma hegemônica. Como foi possível chegar a este ponto? Vários fatores podem ser apontados.

Em primeiro lugar, Evo se apresentou como o verdadeiro representante de todos os movimentos sociais que o apoiaram, o único capaz de realizar um “processo de mudança” real que ele descreveu como popular e indígena. E exigiu deles, lealdade ao processo.

Em segundo lugar, através de uma propaganda difundida e nojenta, o governo justifica qualquer política – mesmo a mais entreguista -, como sendo parte deste projeto de mudança. Qualquer crítica é caracterizada como ataque da direita imperialista.

Em terceiro lugar, ele promoveu uma política de desmantelamento, comprando através da corrupção, dividindo ou destruindo as organizações sociais e sindicais mais rebeldes, as mais autônomas (incluindo indígenas) ou qualquer força social que poderia se pronunciar contra o seu projeto político. Há, portanto, uma consolidada subordinação estrutural das organizações sociais ao partido no poder, com a consequente perda de capacidade de organização autônoma.

Quarto, reprime com força policial ou militar, tentando eliminar com brutalidade toda crítica ou dissidência.

Quinto, o aprofundamento do modelo econômico primário exportador, com perda de soberania sobre os recursos naturais e o consequente aumento da dívida externa.

Esse conjunto de fatores dificulta a articulação as lutas ou mesmo construí-las em contraponto ao governo e às novas elites burguesas. É necessário que os movimentos sociais consigam ultrapassar o tradicional discurso da oposição burguesa que só gira em torno da defesa da democracia formal, para construir um novo e próprio discurso independente, com base na demanda de total atenção às suas necessidades básicas que até hoje permanecem não atendidas. Esta é a luta para agora: a combativa juventude de El Alto mostra este caminho.

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