Avança a luta pela legalização do aborto no mundo

Vitória histórica na Irlanda. Agora é a vez da Argentina. Avante, hermanas!

No último dia 25, a luta pela legalização e descriminalização do aborto obteve uma vitória histórica na Irlanda. Com 66% dos votos, o “Sim” ganhou o referendo para derrubar uma das leis mais retrógradas sobre o aborto. País de maioria católica, onde a igreja tradicionalmente tem grande peso e influência nas decisões políticas, a Irlanda tinha uma das leis restritivas ao aborto mais conservadoras do mundo e a mais de toda a Europa.

A Constituição Irlandesa, em 1983, igualou a vida da mãe à vida do embrião e feto em formação perante a lei. A pena aplicável à mulher que realiza aborto pode chegar a 14 anos de prisão. A lei proíbe o aborto até em casos de estupro e incesto. Apenas em 2013 foi flexibilizada, autorizando o procedimento em caso de risco de morte da mulher, o que inclui suicídio.

A vitória do “SIM” precisa agora ser transformada em lei que substitua a “oitava emenda” (onde continha a restrição ao aborto na Constituição) derrubada pelo Referendo, e submetida a votação no parlamento, o que deve ocorrer nos próximos meses.

Esta vitória também tem sentido histórico para as mulheres e trabalhadores do mundo todo. Em particular para o movimento na Argentina, que está às vésperas de ter o tema pautado pela primeira vez no Congresso Nacional. No próximo dia 03 de junho, haverá um grande ato nacional em Buenos Aires pelo aborto legal, seguro e gratuito no país. É fundamental que toda a classe trabalhadora argentina encampe esta luta e tome as ruas da capital na próxima segunda-feira, além de grande solidariedade internacional.

Com a vaga aberta na Irlanda, uma conquista das nossas vizinhas seria sem dúvida um grande oxigênio para mulheres e oprimidos em meio a tantos retrocessos e ódio disseminado pela extrema-direita crescente em nosso país e no mundo. A vida das mulheres é cortada por este enorme atraso que é a criminalização do aborto. É um tema central que adentra no terreno da saúde pública, já que os números de mortes e morbidade de mulheres em decorrência de abortos mal feitos são alarmantes. E é igualmente revoltante pela negação de um direito democrático elementar, que é o direito da mulher ao seu próprio corpo.

Aliás, neste dia 28 de maio, dia internacional da saúde da mulher, é importante lembrar os tristes dados que envolvem o tema. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 25 milhões de abortos inseguros são realizados no mundo a cada ano. É uma das principais causas de morte materna, estima-se 47 mil ao ano.

A legalização e descriminalização do aborto é uma bandeira história do movimento feminista mundial e está cada vez mais colocado na ordem do dia a luta pela sua conquista ou manutenção desse direito.

Parabéns às irlandesas, agora é a vez das argentinas. Avante, hermanas!

Foto: Paul FAITH / AFP /