Votação na Câmara dos EUA coloca em xeque futuro da neutralidade da internet

Está em tramitação nos Estados Unidos uma tentativa de derrubar o conjunto de regras que garantem a neutralidade da internet. Neste mês, o Senado aprovou a manutenção da neutralidade, mas esta garantia segue ameaçada pois ainda precisa ser aprovada pelos deputados da Câmara. É preciso que a esquerda fique atenta, já que é grande o histórico de ataques desta casa e do presidente Donald Trump.

Atualmente, a regulamentação norte-americana garante uma internet neutra do ponto de vista do consumo. Mas o que seria essa neutralidade da rede e por que a ameaça deste princípio é um ataque aos usuários?

Em termos gerais, a neutralidade na internet é o princípio de que todas as informações acessadas na rede – seja pelo seu celular, tablet ou computador – seriam tratadas da mesma forma, ou seja, a empresa de telefonia tem a obrigação de entregar a velocidade contratada pelos usuários, sem beneficiar ou prejudicar determinado site, tipos de informação ou jogos online.

Por exemplo, imagine que o Orkut ainda existisse e fosse o inimigo mortal do Facebook. Com o fim da neutralidade da rede, uma empresa de telefonia amiga do Facebook poderia oferecer um plano de internet que tivesse acesso reduzido (velocidade baixa para ver um vídeo, por exemplo) ao concorrente Orkut. Em casos mais explícitos, a operadora poderia simplesmente não permitir seu acesso a esta rede social.

Em outro caso, imagine que seu plano de internet não oferece acesso ao Netflix, pois a operadora é sócia do grupo Amazon Prime (Streaming da Amazon, concorrente da Netflix). Um absurdo, não é mesmo?

Estes são apenas alguns exemplos dos futuros problemas que podemos enfrentar se a neutralidade for derrubada. Vale lembrar que outros problemas que já enfrentamos, como o controle do conteúdo, velocidade de acesso e diversas opções de uso da internet, que já está nas mãos das grandes multinacionais do setor de comunicação.

A preocupação tem que ser constante. Apesar de a nova legislação ainda estar em tramitação nos EUA, sabe-se que todo projeto que represente retirada de direitos, ataque às liberdades democráticas ou precarização, em benefício do mercado, tende a ser copiado por governos ao redor do globo.

Não é de hoje que os EUA vêm prejudicando a internet e nosso livre acesso à informação. O caso de grampos e escutas telefônicas a presidentes brasileiros, revelado por John Snowden, é um exemplo de como o imperialismo é inescrupuloso.

Qual o papel da esquerda e da militância na frente digital?
Assim como os jornais, revistas, TVs e rádios, a internet é um meio de comunicação. Por isso, devemos combater toda tentativa de repressão e cerceamento de liberdade nesse meio.

O fim da neutralidade da rede dará carta branca para as empresas de comunicação piorarem a qualidade do serviço, favorecerem seus parceiros e eliminarem a concorrência, enquanto aumentam seus lucros. Vale lembrar que, nestas empresas, a maioria dos trabalhadores é terceirizada e recebe um salário muito abaixo do nível técnico exigido para a função.

A neutralidade ainda será votada em solo imperialista, mas se uma medida como essa tem força e favorece às empresas americanas, é questão de tempo para que isso venha para a solo latino-americano. Temos que fazer uma frente combativa para exigir uma internet realmente democrática e com privacidade, onde os usuários possam realmente usar democraticamente este recurso, cada vez mais necessário em nosso dia a dia.

A Telefônica Brasil, que opera sob a marca “Vivo”, teve um lucro de R$ 1,22 bilhão em 2016, oferecendo um serviço abaixo do esperado por muitos usuários. Se a empresa for autorizada a favorecer sites, dados, ou serviços na internet, pode dobrar sua margem de lucro, enquanto precariza a comunicação e mantém o usuário refém do seu monopólio.

Nosso papel é fazer frente a esse tipo de atentado à liberdade. O que o governo norte-americano decidir terá consequência real em nossas vidas. Afinal, o capital se utiliza das novas tecnologias para expandir sua exploração. É fundamental que a esquerda fique atenta às questões da era digital.

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