A Argentina e o efeito orloff

“O dinheiro é um meio e não um fim
A fortuna torna insolentes os seus favoritos”
Sabedoria popular portuguesa

Nos anos oitenta se brincava sobre a propaganda enganosa de uma vodka que prometia que não haveria ressaca no dia seguinte, o efeito orloff: ela prometia “eu sou você amanhã”, e apresentava um sujeito sorridente, apesar das barbaridades alcoolicas. Ninguém com juízo acreditava. Adaptada às incríveis peripécias da vida econômica e social debaixo da superinflação, dizia-se que o Brasil imitava a Argentina, só que com atraso.

É bom levarmos mais a sério o efeito orlof. Nenhum país da periferia está blindado diante das turbulências no mercado mundial. E elas estão aumentando porque a fase aberta após a crise de 2008 pela política de relaxamento monetário (Quantitative Easing) está se encerrando, e a injeção de liquidez para diminuir o impacto da longa recessão vai acabar. A farra do crédito barato, que permitia tomar empréstimos nos países centrais e financiar a dívida pública nos periféricos, tem data marcada e prazo de validade esgotado.

Na Argentina o déficit negativo foi de 4.8% do PIB em 2017, e no Brasil de 0,5%, uma diferença de qualidade. Mas, em contrapartida, na Argentina o déficit fiscal nominal (incluindo pagamento de juros) em % do PIB foi de 6% do PIB, e no Brasil de 7,8% do PIB, ou seja, níveis muito próximos [1].

Argumenta-se que o fato do Brasil ter reservas internacionais acima de US$ 380 bilhões para um PIB de US$ 2,02 trilhões, um pouco menos de dois anos de importações no patamar atual, é uma proteção suficiente diante das pressões internacionais [2]. Mas a Argentina também mantém reservas internacionais, relativamente, elevadas de US$ 56.15 bilhões, para um PIB estimado em US$ 771 bilhões, embora, proporcionalmente, menores [3].

O Brasil está menos vulnerável porque sua dívida pública está emitida, em amplíssima maioria, em títulos que remuneram em moeda nacional. E o Brasil se beneficia, também, de estar recebendo um volume de IED que reduz o impacto do déficit no balanço de pagamentos.

Mas seria imprudente ignorar que estes fatores não são blindagem suficiente. Porque a política governa a economia. E as dificuldades da candidatura Alckmin decolar agrega grande incerteza às previsões da continuidade da estratégia de ajuste fiscal gradual iniciada por Temer. Por outro lado, parece creser no mercado mundial uma percepção de que os prazos para alcançar significativos patamares de superávit fiscal são demasiado longos. A campanha eleitoral pode estimular, portanto, uma desvalorização do real, com todas sequelas inflacionárias conhecidas.

O balanço de pagamentos inclui a balança comercial, os serviços, transferências de lucros empresariais e remessas de imigrantes. Os saldos negativos devem ser cobertos com investimentos(IED) [4], ou empréstimos do exterior. Um patamar de reservas internacionais que equivalem a pouco menos de dois anos de importações, não podem proteger, indefinidamente, a moeda nacional.

O déficit primário [5] foi de R$ 124,401 bilhões, em 2017, o que equivale a 1,9% do PIB. Em 2016 o déficit primário, anterior ao pagamento dos juros da dívida pública foi de R$ 159, 473 bilhões. Esta foi a grande façanha de Temer: o ajuste fiscal. Mas tem um custo incalculável: a estagnação econômica se mantém. As previsões de evolução do PIB são mais pessimistas a cada dia. O que teria por consequência que a previsão de entrada de US$ 80 bilhões em IED em 2018 pode não se concretizar, e o déficit no balanço de pagamentos deve aumentar. Parece, portanto, sensato saber que o Brasil não está, realmente, blindado, se considerarmos um dos “calcanhares de aquiles” histórico que tem sido o déficit no balanço de pagamentos, que depende do investimento direto estrangeiro (IED) para fechar [6].

Nesse contexto precisamos compreender que o FMI já voltou à Argentina e tem um plano. A desvalorização acentuada do peso argentino levou o governo a procurar um empréstimo de US$ 30 bilhões. O governo Macri procurou o FMI ameaçado por uma corrida ao dólar, em um país traumatizado, como o Brasil, pela superinflação. A desvalorização foi, contudo, somente o gatilho.

Os sinais de uma recolonização vinham de antes. Tanto no Brasil como na Argentina avançou a estratégia de ajuste fiscal para estabelecer superavits primários e tranquilizar os credores. Macri obteve vitórias com reformas muito semelhantes, algumas até maiores, que as de Temer, mas, afinal, não foram suficientes.

Quatro fatores parecem ter provocado este giro preventivo de Macri: (a) fuga de capitais estrangeiros; (b) elevação mundial do dólar como expressão de uma inquietação crescente pela guerra comercial de Trump contra a China, o encarecimento do petróleo e a elevação das taxas do FED; (c) insegurança dos investidores com a estratégia de ajuste fiscal gradual, calibrado para uma transição lenta dos deficits orçamentários para superavits primários, enquanto o crescimento do PIB patina; (d) níveis de resistência social mais elevados ao ajuste mais elevados do que o previsto, em um país em que, apesar da força de contenção da burocracia sindical, a combatividade de uma classe trabalhadora jovem e concentrada não pode ser desconsiderada.

Procurar o FMI é uma decisão, políticamente, grave, se considerarmos o seu papel durante três décadas, entre os anos setenta e dois mil, como instrumento de defesa dos interesses, em primeiro lugar, do imperialismo norte-americano. É assim em todo continente, mas na Argentina em especial. Lembremos que a Argentina foi até ao default ou calote, há quinze anos, ou seja, a suspensão dos pagamentos da dívida externa[7]. A crise das dívidas externas e as sequelas deixadas pelas políticas anti-inflacionárias deixaram uma devastadora memória na consciência das massas populares.

Em janeiro, o FMI tinha referendado a posição do governo de expectativa de queda da taxa anual de inflação para 15% em 2018. No ano passado foi de 24,8% ao ano [8]. Ela ficou muito acima da meta de 17%. A inflação na Argentina tinha chegado a 41% em 2016. Macri tentou aumentos apocalípticos da taxa de juros básica, que servem de piso para todas as outras taxas de empréstimos, para conter as pressões inflacionárias. Mas não foi suficiente. Já estavam em 27% em abril, e atingiram os 40% ao ano na primeira semana de maio.

O crescimento do quociente dívida pública/PIB corresponde hoje a 60% do PIB da Argentina [9]. O quociente dívida/PIB é um indicador que remete à projeção da capacidade futura do Estado de garantir a rolagem dos juros: quando a taxa de juros sobe e, simultaneamente, a arrecadação fiscal cai, porque o país entra em recessão, a confiança dos investidores diminui. Em suma, taxa de juros mais altas, se o PIB desacelera, aumentam a proporção da dívida/PIB, e exigem superavits mais elevados para a rolagem dos juros.

As estimativas do Banco Mundial são de alta do PIB de 2,7% em 2018, mas podem estar superestimadas [10]. Ainda prevalece uma grande incerteza. Dez anos depois da crise de 2008 a enorme e inusitada liquidez mundial deve diminuir [11]. Injetada pelo FED norte-americano, seguido pelo Banco Central europeu e japonês, ela aumentou, em velocidade vertiginosa, a dívida pública dos países periféricos. Como já tinha acontecido na década de oitenta, com os contratos com taxas pós-fixadas. Agigantou, também, a dívida dos imperialistas, socializando os custos da destruição de capitais provocada pela crise recessiva. A expectativa é que as taxas de juros no mercado mundial se elevem, em função da recuperação econômica nos EUA, encarecendo o endividamento da periferia, o que pressionará, também, a rolagem da dívida pública do Brasil.

O capitalismo brasileiro está protegido? A maior parte do déficit público brasileiro deriva, em perspectiva histórica, do alto custo da rolagem da dívida pública, em função de taxas de juros que estiveram, em média, entre as mais altas do mundo por muitas décadas. A dívida pública do governo brasileiro já ultrapassou 75% do PIB (Produto Interno Bruto), maior que a da Argentina, e o déficit operacional recorrente do setor público permanece na casa de 5% do PIB. [12]. O ajuste fiscal mais duro ainda está por fazer. A estratégia gradualista que veio sendo aplicada tanto em Buenos Aires por Macri, como em Brasília por Temer não corresponde ainda, plenamente, às expectativas e aos interesses dos investidores estrangeiros. Eles querem uma política de choque muito mais dura. É bom sabermos contra quem lutamos.

FOTO: Michel Temer recebe Mauricio Macri, presidente da Argentina, durante a 51ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em dezembro de 2017, no Palácio Itamaraty (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

NOTAS
[1] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/entenda-como-a-argentina-chegou-a-crise-atual.shtml
Consulta em 17/05/2018

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