Sobre o XXIII Congresso da Fasubra

Por Gibran Jordão, coordenador geral da Fasubra

Entre os dias 06 a 11 de maio ocorreu, na cidade de Poços de Caldas, o XXIII Confasubra, onde mais de mil delegadas e delegados estiveram presentes representando trabalhadores de universidades e instituições federais de ensino de todo o país. Ativistas de diferentes gerações estiveram presentes no congresso, expressando uma vitória importante da FASUBRA em organizar trabalhadores mais novos que estão começando sua carreira com gente mais experiente, aposentandos e aposentados num movimento vivo, legitimando a Fasubra como uma das entidades sindicais mais importantes do funcionalismo.

Os participantes discutiram temas importantes nas mesas principais, que envolveu a Conjuntura Nacional, os ataques do governo Temer contra as universidades públicas e aos direitos sociais e democráticos, como também a luta contra as opressões. Um dos destaques foi a intervenção do professor Valério Arcary.

Temas específicos da categoria também estiveram em debate nas mesas temáticas como a carreira, hospitais universitários, jornada de 30 horas, assuntos de aposentadoria e um plano de lutas.

Na opinião da maioria dos participantes, o congresso desse ano foi muito superior, em relação à qualidade dos espaços de debate, comparado ao congresso de 2015. Essa é uma vitória política importante da federação que soube construir espaços democráticos para que a base pudesse falar, propor, criticar.

Em relação ao plano de lutas, o congresso aprovou o dia 23 de maio como dia nacional de mobilizações e paralisações em conjunto com o calendário do Fonasefe e do Fonacate, como parte da luta do funcionalismo contra o ajuste de Temer.

Esse congresso também elegeu a nova direção da FASUBRA numa disputa que envolveu cinco chapas e na qual a Chapa Sonhar Lutar saiu vitoriosa.

Início do Congresso. Participantes cantam a Internacional

A defesa de tese no Confasubra
O debate sobre a turbulenta conjuntura política e econômica do país se iniciou e atravessou todo o congresso a partir da defesa de teses que abriu os debates no congresso e se aprofundou na mesa de conjuntura e nos grupos de trabalho.

Houve nove teses que defenderam suas ideias nesse congresso, mas três posições sobre os principais elementos da conjuntura se destacaram no debate. A maioria das delegadas e delegados tiveram a compreensão que houve um golpe no país com o impeachment de Dilma, como também entenderam que a prisão de Lula é política e que a Fasubra precisa se posicionar contrária a tal prisão. A partir daí, começam diferenças importantes. As teses ligadas à CUT/CTB se posicionaram contra o golpe e contra a prisão de Lula, mas sem fazer nenhuma autocritica sobre os erros dos governos do PT, que levaram ao fortalecimento da direita, ajudando a chegarmos na situação que estamos hoje.

A tese Sonhar Lutar, grande vencedora do congresso, formada por ativistas independentes, correntes e organizações ligadas ao PSOL e ao PCB, como também parte da CSP-Conlutas e Intersindical defendeu que a Fasubra precisa sim se posicionar contra o golpe e contra a prisão de Lula, pois ambos fazem parte dos ataques a direitos democráticos. Mais do que isso, defendeu também que a Fasubra se posicione contra alianças com setores golpistas, como o PT vem fazendo com o MDB em mais de seis estados para a eleição esse ano. Criticou a atuação da CUT em ter desmontado a greve geral contra a reforma trabalhista e a reforma da previdência no ano passado e, por fim, chamou as direções da CUT e da CTB a fazerem uma autocritica sobre a conciliação de classes e os erros do passado. Defenderam, ainda, a unidade entre as centrais sindicais, movimentos sociais para construir um calendário de lutas unificado contra os ataques a direitos sociais e democráticos, preparando as condições para uma nova greve geral.

Houve, ainda, a posição daqueles que defendem que não houve um golpe no país, e que a Fasubra não deve se posicionar a favor da liberdade de Lula. As teses ligadas à Frente Base (PSTU) e Manifeste-se (CST/Psol) defenderam que não existe crescimento do fascismo no país e que a correlação de forças está favorável para organizar as lutas dos trabalhadores.

Dia 23 de maio é dia de paralisação nacional no funcionalismo público federal
Como parte do plano de lutas votado no XXIII Confasubra, a maioria das delegadas e delegados avaliaram que as condições de mobilização da categoria ainda não estão totalmente maduras. Para fortalecer o processo de lutas contra Temer e seus ataques foi aprovado o dia 23 de maio como dia nacional de mobilização e paralisação unificada do funcionalismo, seguindo o calendário do Fonasefe e Fonacate.

Essa paralisação tem o objetivo de exigir do governo abertura de negociação com a pauta da campanha salarial do funcionalismo. O governo, após muita pressão e por conta da greve da Fasubra ano passado, abriu um diálogo no início desse ano. Mas não deu continuidade, simplesmente não recebe mais as entidades do funcionalismo e não tem apresentado nenhuma proposta de negociação salarial.

O debate de opressões e a criação da coordenação LGBT
O debate sobre a luta contra as opressões no congresso foi intenso e repleto de sensibilidades importantes. A mesa principal sobre opressões e as mesas temáticas sobre temas que envolvem a luta feminista, contra o racismo e a homofobia ajudaram a fortalecer nossa federação e seus sindicatos filiados para se tornarem polos contra as opressões na sociedade.

Todas as resoluções do encontro de mulheres da Fasubra foram aprovadas, entre elas, a criação de espaços de discussão auto-organizados pelas mulheres. Uma grande vitória, que fortaleceu a luta feminista na entidade.

As delegadas e delegados presentes fizeram um grande debate, parabenizaram o trabalho que vem fazendo a Fasubra em relação a esse tema, fizeram propostas, houve críticas construtivas e teve muita comemoração e emoção com a criação da nova coordenação LGBT.

A nova coordenação terá o objetivo de organizar a luta da comunidade LGBT entre os trabalhadores das instituições federais de ensino. Trata-se de uma reivindicação importante que fortalece a Fasubra e seus sindicatos filiados na luta contra as opressões. De 25 coordenações anteriores, agora passa a ter 2,  com a criação da Coordenação LGBT.

Aprovado mandato de três anos, mas conselhão não passou
Houve uma insistência por parte das teses ligadas à CUT e CTB em aprovar uma reforma estatutária com propostas que tornariam a Fasubra menos democrática, com menos rotatividade na direção e mais distante da base.

Conseguiram aprovar o mandato de três anos. Hoje a FASUBRA tem um mandato de duração de dois anos, agora a próxima direção será de três anos. Houve forte oposição, principalmente da tese Sonhar Lutar contra essa proposta. A votação ficou praticamente empatada, não sendo possível visualizar por contraste. Na contagem dos votos, ficou aprovado o mandato de três anos.

O conselho de sindicatos, para substituir as plenárias da Fasubra que tem representação por delegados eleitos pela base, também era uma proposta da CUT e CTB. Caso aprovada, seria um grave retrocesso democrático na Fasubra. A maioria das delegadas e delegados presentes não aprovaram esse proposta, pois querem uma Fasubra mais próxima da base e não burocratizada.

A eleição da nova direção
Na madrugada do último dia de congresso, cinco chapas se inscreveram. São elas:

Chapa 1 – Formada pela Frente BASE ( PSTU) , Tese Manifeste-se ( CST-Psol) e Pslivre.

Chapa 2 – Formada pela CTB.

Chapa 3 – Movimento Sonhar lutar, Formada por ativistas independentes, organizações ligadas ao PSOL (Resistencia, MÊS, Fortalecer, Insurgência…) e por militantes da Unidade Classista e PCB.

Chapa 4 – Formada pela CUT – Ressignificar.

Chapa 5 – Formada pela CUT – UNIR.

O Congresso da Fasubra expressou uma fragmentação da esquerda tanto dos setores da esquerda mais moderada, como dos setores revolucionários. O campo da CUT/CTB se dividiu em três chapas. Já os setores da esquerda mais radical e combativa se dividiu em duas chapas.

O campo cutista e da CTB veio forte e bem competitivo para concorrer à direção da Fasubra, o que demonstra uma reorganização do PT no movimento sindical do funcionalismo. Vários quadros mais experientes estão voltando para os sindicatos e compondo agora a direção da Fasubra. Mesmo assim, a crise do PT e de suas correntes, e a falta de uma estratégia comum, se traduziu na incapacidade desses setores de estabelecerem um diálogo entre si. Primou as disputas de aparato e os interesses específicos de cada corrente, levando à divisão em três chapas.

Houve também uma divisão do setor mais combativo da Fasubra, que compôs a mesma chapa no congresso de 2015. Mesmo após os apelos do Movimento Sonhar Lutar para construção de uma chapa unitária daqueles que não vacilaram na greve geral e dos setores mais combativos, os companheiros da chapa 1 apostaram na divisão. Em nossa opinião, foi um erro grave, com a divisão da CUT e da CTB poderíamos ter tido uma vitória ainda superior nesse congresso.

Os camaradas da chapa 1, em sua maioria, defendem que não houve um golpe no país e que não há um crescimento do fascismo no Brasil. Nós achamos que essas posições estão equivocadas, pois na medida que deixam a luta por direitos democráticos nas mãos da CUT, ajudam o próprio petismo a se fortalecer na base da categoria. Mas mesmo não concordando com a posição dos companheiros da chapa 1, não achamos que sejam critérios que impossibilitam a construção de uma chapa unitária, que seja uma alternativa de lutas aos vacilos da CUT. Caso os camaradas do PSTU e da CST/Psol seguirem com essa política, vão acabar ajudando a CUT a se fortalecer na base da federação. Precisamos da unidade dos setores mais combativos de nossa federação, esse é o nosso chamado.

A vitória do movimento Sonhar Lutar
Com os votos de 369 delegadas e delegados, a chapa Sonhar Lutar foi a grande vitoriosa na eleição da nova direção da Fasubra. A maioria das delegadas e delegados se contagiou com a tese do movimento Sonhar Lutar, que tinha uma bancada muito animada, com palavras de ordem no plenário e que fez um bom debate no congresso defendendo suas ideias.

A chapa Sonhar Lutar conquistou nove coordenações, com nove suplências, indicando um total de 18 dirigentes na direção da federação. São 11 mulheres e 7 homens, entre essas pessoas estão negr@s e LGBTs. São trabalhadores de universidades de todas as regiões do país, Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Parabéns a tod@s que tornaram possível essa vitória, agradecemos a tod@s delegad@s que votaram em nossa chapa e esperamos que em cada universidade e instituição federal de ensino o nosso movimento possa crescer, cada dia mais.

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