Avança o projeto ‘Escola Sem Partido’

Lucas Brito, de Brasília, DF

Para o capitalismo, homem é homem e mulher é mulher

O projeto de lei que tenta instituir a chamada “Escola sem Partido” foi debatido na última terça-feira (8), em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. No parecer lido pelo deputado Flavinho (PSC-SP), há a proposta de que as escolas não possam ofertar disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”. Para isso, o parecer diz o seguinte: “a educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual'”. Com isso, o projeto avança mais um passo em direção ao plenária e, dessa forma, a uma possível aprovação.

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para evitar que professores manifestem algum posicionamento político, ideológico ou partidário. Também reforça que a educação sexual, moral e religiosa deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino.

Após a apresentação do relatório, a comissão especial que analisa o tema vai discutir o parecer para, só depois, votá-lo na Câmara dos Deputados.

Esse projeto é uma das mais importantes campanhas dos setores mais conservadores da sociedade, dirigida pela ultra direita e organizada entre “bíblia e bala”.

Capitalismo: uma âncora material para as ideologias opressoras
O modelo de colonização no Brasil utiliza-se desde sua raiz das ideologias racista, patriarcal e heteronormativa.

Essas ideologias que por isso só, caso pudessem se desenvolver isoladamente, já seriam por demais desumanas; são peças especiais ao modelo de exploração e dominação potencializando os processos desumanos do modelo social capitalista.

A naturalização das desigualdades caminham juntas. Devem ser vistas como um todo. Para justificar a desigualdade de gênero, tão lucrativa ao capitalismo, deve-se NATURALIZAR o gênero – “somos o que nascemos”. Então defende-se que é natural a desigualdade, pois todos somos diferentes, certo? Logo algo, aí sim natural, que são as diferenças, passam a justificar as desigualdades, antinaturais por excelência.

E como se naturaliza os gêneros? Como se justifica os papéis sociais de cada gênero? Como justificar a cartilha da feminilidade e da masculinidade imposta desde que nascemos?

Para isso, não podem reconhecer como legítimos os vários padrões de comportamento afetivo-sexuais e sexuais; assim como os papéis sociais múltiplos assumidos pelos humanos ao longo de toda a história, independentes das diferenças.

Uma base fundamental das ideologias da desigualdade são as opressões contra a liberdade humana de orientação sexual e identidade de gênero.

Há alguns anos as pessoas oprimidas têm avançado em suas consciências em relação à opressões que sofrem. E, também favorecido por esse salto de consciência, são vanguarda nas lutas de resistência à medidas das classes dominantes em busca de mais lucros (menores que antes de 2007-8).

Isso por si só é um inconveniente para as burguesias em sua saga ao lucro cada vez maior.

Essa consciência progressista sobre nossas identidades, dessa forma consciente também da injustiça nas desigualdades sobre diferenças; aumenta muito as condições para a tomada da consciência de classes.

A resistência com certeza se fortalecerá exponencialmente se essa possibilidade se confirmar. Daí o grau de importância das medidas de controle sobre os papéis sexuais, sociais e afetivo-sexuais dos corpos.

Barrar o retrocesso
Não nos enganemos, a ofensiva desse setor reacionário, já estável e ainda em dinâmica de crescimento na sociedade, tem enorme serventia para a recuperação dos lucros. Direitos civis e “liberdades” pontuais para mulheres, negras e LGBTs são expressão de outra tendência histórica. Para o cenário atual a pressão é negativa nesse terreno.

Os direitos e “liberdades” pontuais como exercícios de dominação política e como produtos integrados ao mercado, perderam cada vez mais espaço para o uso direto da força.

Mesmo com muitas novidades, as armas clássicas para isso já são conhecidas. Violência brutal é uma das privilegiadas, que se dá tanto para domesticar, quanto para eliminar.

A outra é a propaganda ideológica. Na religião essa vertente já é majoritária. Querem agora também ganhar as instituições de educação. Já deram grandes passos. Agora se esforçam para mais um.

Avançou o projeto Escola Sem Partido, um consórcio de interesses de ordens distintas, mas unificados em torno da mesma estratégia: o aumento da exploração e busca por mais lucros para o capital. Não são todas as batalhas as decisivas. Essa é.

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