Ana Luisa Martins, do Rio de Janeiro (RJ)

Na véspera de completar 50 dias do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, houve na Câmara Municipal do Rio de Janeiro uma sessão especial para votação de alguns dos projetos que estavam sendo preparados pela vereadora Marielle Franco e sua equipe.

Foi mais um momento importante de resposta política àqueles que quiseram calar Marielle. Não, ela não será interrompida.

Logo no início da sessão, o vereador e também pré-candidato a governador pelo PSOL, Tarcísio Motta, falou que para uma socialista a tribuna era o local mais importante daquele Palácio, já que era através dela que Marielle proferia seus discursos e disputava suas idéias, não para aquele Plenário disperso de vereadores, mas para ecoar entre os trabalhadores e jovens que a ouviam.

Sob os gritos de “Marielle era por nós, não calaram a nossa voz”, foram explicados um a um seus projetos, que tratam de demandas dos setores oprimidos, levantadas pelos diversos movimentos.

Entre os projetos aprovados em primeira discussão, estavam o de combate aos assédio e violência sexual contra mulheres, que prevê uma campanha publicitária nos meios de transporte para constranger o assédio sexual às mulheres e encorajá-las a denunciar. Passaremos a ver nos ônibus e metrô os seguintes dizeres: “o transporte é público, o corpo da mulher não. Assédio sexual é crime. Denuncie, ligue 180” e “ir e vir é um direito, me respeitar é seu dever. Denuncie, ligue 180”.

Outro que institui a criação de espaços infantis no período noturno, visando abarcar a demanda por creche de mulheres que trabalham ou estudam neste período.

O Dossiê Mulher Carioca, que prevê a produção regular de dados estatísticos sobre mulheres atendidas por políticas públicas (casas abrigo, mercado de trabalho, etc).

A efetivação de medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do município do Rio de Janeiro, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A instituição do Dia de Thereza de Benguela e da Mulher Negra no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro.

O projeto que institui o dia de luta contra homofobia, lesbofobia, bifobia e trasnfobia foi adiado em uma sessão, com voto contrário de toda a bancada do PSOL. A declaração de voto foi do vereador David Miranda, que lembrou ser o único LGBT na Câmara, após a morte de Marielle, e que aquele mesmo projeto já foi rejeitado quando a própria Marielle o propôs no Dia da Visibilidade Lésbica.

Como falou Tarcísio Motta após a sessão, a luta continua. É fundamental manter a mobilização para que os projetos sejam votados em segunda discussão e sancionados pelo prefeito, já que não há dúvidas de que se não fosse as circunstâncias que estamos vivendo e as galerias lotadas, provavelmente seriam todos rejeitados devido a composição majoritariamente conservadora dessa Câmara.

Por último foi votado um projeto, elaborado pelas poucas mulheres da casa, que homenageia Marielle. Aquela tribuna, citada por Tarcísio no início da sessão, de onde uma socialista, negra, bissexual, favelada, eleita com 46 mil votos, ousou propagar suas idéias plantando muitas sementes, passou a se chamar “Tribuna Marielle Franco”. Sem dúvida, foi o momento de maior emoção da sessão, logo interrompido por uma declaração horrenda de voto contrário do vereador Otoni de Paula (PSC), que nos fez lembrar, de costas viradas e produzindo um barulho ensurdecedor de batida de pés no tablado de madeira, que aquela realmente não era a casa de Marielle e de nenhuma de nós.

Nossa luta segue. Pela aprovação definitiva destes e de outros importantes projetos, por justiça para Marielle e Anderson, contra a intervenção militar no Rio de Janeiro! Marielle vive!