Por: Bruno Pinheiro Lima*, do CE
Sou professor de biologia da Rede Pública Estadual do Ceará desde 2011 e é muito comum dentro das aulas, principalmente quando discutimos assuntos vinculados à evolução e origem da vida, questionamentos e dúvidas em relação ao criacionismo x evolucionismo; ou quando o assunto é reprodução humana e embriologia, os debates sobre aborto; ou ainda quando mostramos os efeitos de determinadas substâncias no corpo humano, aparecer os debates sobre os efeitos da maconha ou cocaína no organismo e daí a discussão encaminhar para as políticas antiproibicionistas. Isso é corriqueiro nas aulas de biologia com qualquer professor.
Quando se trata das aulas de História, por exemplo (com a licença por não ser da área de humanas), é comum, numa aula sobre o que foi o nazismo e o fascismo, tentar trazer à luz dos tempos atuais as similaridades do que pregavam Hitler e Mussolini e do que pregam determinadas figuras públicas da política nacional e internacional. Não há como evitar a indagação dos jovens e é nesse quesito que entra a atuação de nós professores na perspectiva de elucidar dúvidas e fomentar a reflexão e o questionamento. A escola nasceu para ser libertadora e livre.
Porém, desde o processo de golpe parlamentar em 2016 e impulsionados pelo avanço dos ideais fascistas, escolas, universidades e professores estão sendo acuados e pressionados a cada vez menos debater temas, digamos, tabus, ou política em seus locais de trabalho. Esse processo ganha força principalmente com o então chamado projeto Escola Sem Partido, sobre o qual nós professores preferimos nos referir como a Lei da Mordaça.
Vale lembrar que no último ano, na Universidade de Brasília (UnB), o professor Luís Felipe Miguel foi ameaçado pelo Ministro Mendonça Filho ao promover, na disciplina Tópico Especiais em História, um curso sobre o golpe de 2016. Na época, o ministro do governo ilegítimo de Michel Temer disse que “acionaria os órgãos controladores para verificar se não existiriam improbidade administrativa e mau uso do dinheiro público. Pois, no entender de Mendonça Filho, a universidade não tem o direito de oferecer um curso falando do golpe de 2016”, conta Carlos Zacharias, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que levou a ideia do curso ao estado baiano em solidariedade ao professor Luis Miguel, de acordo com publicação do Diário do Centro do Mundo.
Há cerca de duas semanas, numa escola estadual aqui na capital cearense, o professor de História Euclides foi alvo de difamações nas redes sociais dos defensores da Lei da Mordaça. Um vídeo durante uma de suas aulas de história foi editado e totalmente fora do contexto, viralizado, chegando a ser citado inclusive durante uma seção na Câmara dos Deputados do Estado do Ceará pela Deputada Dra. Silvana (PSDB), defensora ferrenha de pautas reacionárias, como a Lei da Mordaça nas escolas. O professor também teve sua integridade física ameaçada.
O caso mais recente em Fortaleza envolveu o professor Lenim, de física. Alvo de difamações por vestir uma blusa onde tinha escrito “Eleições sem Lula é fraude.” O professor foi homenageado pelos estudantes em solidariedade e apoio.
Não podemos permitir que o professor Luis Mendonça, professor Euclides, professor Lenim, ou qualquer outro tenha suas liberdades pedagógicas ou democráticas cerceadas. Precisamos debater nos espaços democráticos o que é a Lei da Mordaça, seu significado e desmascarar seus defensores.
Essa nota é em solidariedade aos professores! Dizemos não à escola sem partido! Escola sem debate é escola com mordaça!
*Graduado em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM-RJ); Pós-Graduado latu sensu em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); professor de biologia da Rede Pública Estadual do Ceará; militante socialista do MAIS, corrente interna do PSOL.
Foto: CUT/RS
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