Por Guilherme Moreira da Silva, do Rio de Janeiro, RJ*
* Guilherme é funcionário da Petrobrás e trabalhou por 13 anos na FAFEN Bahia
Na última segunda-feira (19), a direção da Petrobrás, nomeada por Michel Temer, anunciou o fechamento das FAFEN-BA e FAFEN-SE (Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados), afirmando o plano de sair do negócio de fertilizantes. Estas plantas produzem principalmente amônia e ureia.
Além dessas duas plantas, a Petrobras possui uma fábrica de fertilizantes em Araucária no Paraná (FAFEN-PR), colocada à venda, e tem uma nova planta (UFN-III) com 80% da obra concluída na cidade de Três Lagoas no Mato Grosso do Sul, que também está sendo vendida. Ainda, há dois projetos de novas plantas em Uberaba/MG e Linhares/ES, que tiveram investimentos em equipamentos e terraplanagem, e agora querem se desfazer como se fosse sucata.
1 – Brasil depende da importação de Ureia
A ureia é um fertilizante do qual o Brasil é extremamente dependente da importação, e cujo consumo tem uma grande perspectiva de crescer.
Segundo os dados da IFA (Associação Internacional de Fertilizantes), em 2021 o Brasil estará consumindo oito milhões de toneladas por ano, sendo que desses, 6,4 milhões de toneladas serão importadas. As FAFEN-BA e FAFEN-SE, juntas, produzem 1,1 milhão de toneladas por ano. Ou seja, claramente existe um grande mercado consumidor interno e espaço para crescer a produção nacional. É nesse cenário que a direção da Petrobras decide sair do setor.
2 – Prejuízo alegado é manobra contábil
O discurso da direção da empresa alega que o setor não é rentável, mas precisamos compreender alguns elementos que tornam essa informação errada.
Só para começar, um absurdo de inteira responsabilidade do Governo Federal é que enquanto a ureia produzida no Brasil é tributada pelo ICMS, a importada é isenta de imposto de importação. Um outro dado é que a principal impactante nos resultados das FAFEN-BA e FAFEN-SE é o Gás Natural. Só a FAFEN-BA consome 1,39 Milhões de Nm3/dia que são fornecidos pela própria Petrobras, e no balanço das fábricas a empresa lança o preço de mercado no Gás Natural. Ou seja, o suposto prejuízo nas fábricas é meramente contábil, visto que ele se tornará lucro na contabilidade de venda do Gás Natural.
Então, não podemos aceitar essa versão de que as fábricas geram prejuízos, pois na realidade elas agregam valor ao Gás Natural.
3 – Fechamento vai aumentar crise social no país
O fechamento das fábricas gerará o desemprego direto dos trabalhadores terceirizados que atuam nas FAFEN’s e pode, num curto prazo, causar o fechamento de várias misturadoras de fertilizantes e outras fábricas que utilizam a amônia como matéria prima, aumentando a quantidade de desempregados nos dois estados, promovendo a redução na arrecadação de ICMS e ISS, e a falta de alguns insumos.
Isso levará a uma diminuição drástica do orçamento dos Estados da Bahia e Sergipe, o que levará os governos a pressionarem para rebaixar ainda mais os direitos e diminuir a qualidade dos serviços públicos.
4 – Abandono do mercado de fertilizantes vai enfraquecer a Petrobrás e tornar o Brasil mais vulnerável
Além disso, a empresa terá uma grande quantidade de gás natural disponível em um momento que se projeta o aumento da disponibilidade deste produto no mercado nacional. Isso provavelmente diminuirá o valor médio do gás e trará uma redução de receita. Ou seja, a Petrobrás deixará de utilizar o gás para produzir um produto de maior valor agregado para vendê-lo no mercado como insumo.
Assim, fica óbvio que o fechamento das fábricas só trará prejuízos, ainda mais que o setor de fertilizantes tem impacto direto na agricultura, sendo essa uma atividade econômica central para o país, e com grande impacto social.
Sendo essa área tão estratégica para a economia brasileira, a participação de uma estatal é fundamental para garantir os interesses da população, pois sem a Petrobrás no setor de fertilizantes nitrogenados a dependência dos produtos importados só aumentará, encarecendo a produção de alimentos e deixando de gerar empregos e renda no país.
5 – Fechamento das fábricas é parte do desmonte e entrega do patrimônio brasileiro às multinacionais
Devemos lembrar que isso é apenas uma parte do plano de desmonte da Petrobras que Pedro Parente está aplicando e é parte do desmonte do Estado promovido por Michel Temer. A simples promessa de transferir os empregados próprios não é suficiente.
Essa movimentação demonstra nitidamente que Temer e seu aliado tucano Pedro Parente querem destruir o caráter integrado e estatal da Petrobrás para beneficiar as multinacionais. Caso ocorra o fechamento das FAFEN’s, o próximo alvo serão as refinarias.
Por isso, neste momento, defender as FAFEN’s significa defender os empregos, os serviços públicos dos estados da Bahia e Sergipe, a saúde e o futuro da Petrobrás, e a soberania energética e alimentar do Brasil.
É urgente uma grande mobilização nacional que envolvam as federações, associações e sindicatos de petroleiros e o conjunto dos movimentos sociais. Também é preciso cobrar e exigir ações dos governos e parlamentares, principalmente dos estados do Sergipe e da Bahia, impulsionando uma campanha nacional para a impedir esses ataques.
Foto: Divulgação
Comentários