por Ítalo Coelho*
“Vem, vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer…”
Geraldo Vandré
Em 2017, o Ceará passa a integrar a vanguarda dos debates sobre o uso medicinal da Cannabis Sativa L. (mais conhecida como Maconha). Em Fortaleza, um paciente adulto (caso inédito, até então) teve autorização judicial, através de habeas corpus preventivo, para cultivar seu remédio em casa, para tratamento de dores crônicas e espasmos musculares oriundos do quadro de tetraplegia.
Com a repercussão da notícia, muitas pessoas passaram a se conectar em busca de soluções para os mais diversos casos, de crianças, idosos, mulheres e homens, acometidos por diversas doenças crônicas e neurológicas como Alzheimer, Parkinson, Epilepsias, Microcefalia, Autismo, Câncer, AIDS, que têm interesse de usar esta planta medicinal para o alívio dos sintomas e tratamento das enfermidades. Todavia os empecilhos encontrados são sempre os mesmos: como a Maconha é proibida pela retrógrada lei 11.343/06, é necessário autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importação de medicamentos a base de Cannabis, ricos em CBD ou THC (princípios ativos mais conhecidos da planta).
A primeira dificuldade é conseguir laudo e prescrição médica, pois a maioria destes profissionais, mesmo cientes dos benefícios da planta, recusam-se a prescrever temendo represálias por parte do Conselho Federal de Medicina, que pretende ditar os parâmetros de qualificação dos pacientes que necessitam da Cannabis Medicinal. Vencida esta etapa, o trâmite burocrático junto à ANVISA pode levar meses. Mesmo passado essas duas etapas, já com autorização em mãos, os pacientes e suas famílias se deparam com o pior obstáculo: os custos dos medicamentos; seu valor é impraticável para a realidade da maioria dos brasileiros! O remédio chegará ao mercado brasileiro este ano custando em média R$2.800 por caixa, quantidade suficiente para um mês de tratamento!
Diante de tantas dificuldades, estas famílias, apoiadas por movimentos sociais como a Marcha da Maconha, têm se organizado, por meio de associações, institutos etc. Para lutar pelo direito à vida, à saúde e a liberdade de se cuidar da forma que melhor lhe aprouver. Desta luta organizada, muitas decisões judiciais, Brasil a fora, têm garantido estes direitos elementares, mas ainda são exceção dentro da regra proibicionista. São flores que rompem o asfalto! Exemplos disto é a CULTIVE, ACUCA (SP), APEPI, ABRACANABIS (RJ), AMA-ME (MG), ABRACE e Liga Canábica da Paraíba (PB), Associação Canábica do Piauí (PI).
No Ceará, após a divulgação do Salvo-Conduto, vários profissionais envolvidos nesta vitória, dentre médicos, advogados, químicos, agrônomos, hackers, designers e estudantes, se juntaram para ajudar mais famílias a conseguirem vitórias na luta por seus direitos. Nasceu oficialmente, no dia 12 de Fevereiro, a Sativoteca – Instituto de Apoio à Pesquisa e Estudos da Cannabis. Esta entidade organizou, ainda em dezembro de 2017, o I Simpósio Cearense sobre Cannabis Medicinal, que levantou debates sobre aspectos medicinais, jurídicos e do ativismo sobre a Cannabis. Com quase 500 pessoas presentes à sede da ADUFC, o evento foi transmitido online pela Mídia Ninja, tendo mais de 85 mil pessoas assistindo ao vivo e 300 mil interações e compartilhamentos com a página.
O objetivo da Sativoteca, em sintonia com as demais organizações pelo país, é discutir a viabilidade do acesso à Cannabis, como forma de garantir o acesso aos direitos fundamentais à vida, saúde e dignidade, assegurados pela Constituição de 1988. Para isto, se soma na luta por uma nova política nacional que discuta a legalização desta planta, assim como a assunção estatal da responsabilidade de incentivar a produção, a pesquisa e distribuição deste fitoterápico pela rede pública de saúde, forma democrática e eficaz contra os abusos da indústria farmacêutica.
O Estado do Piauí está na dianteira desta realidade, tendo autorizado a pesquisa e produção de medicamentos à base de CBD em suas Universidades (estadual e federal).
Pensamos que esta saída pode e deve ser adotada em nosso Estado, uma vez que a demanda tem aumentado dia a dia e a vida das pessoas não pode esperar. Ainda antes da fundação do Instituto, protocolamos pedido de audiência com o Governo do Estado do Ceará para discutir o tema, entendendo que para um Ceará realmente pacífico, um primeiro passo seria encerrar a guerra contra uma flor.
Veja abaixo a relação de instituições brasileiras que atuam no tema:
- Associação Brasileira para Canabis – http://abracannabis.org.br/
- CULTIVE – Associação de Cannabis e Saúde – http://www.associacaocultive.org/
- Associação Cultural Canábica de São Paulo – https://www.acucasp.org.br/
Associação brasileira de pacientes de Cannabis medicinal – AME+Me – http://amame.org.br/
ABRACE Esperança – https://abraceesperanca.com.br/
Liga Canábica da Paraíba – https://www.facebook.com/ligacanabicapb/
Associação Canábica Piauiense – https://www.facebook.com/Associa%C3%A7%C3%A3o-Can%C3%A1bica-Piauiense-1311758908942174/
* Ítalo Coelho é Diretor-secretário da Sativoteca
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