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  • Não é hora de recuar: Às ruas no dia 19, para derrotar a reforma da Previdência e combater a intervenção militar no Rio de Janeiro

    As mobilizações e greves do primeiro semestre de 2017 alteraram o calendário da votação da reforma da Previdência. A resistência foi construída com base na divulgação do impacto que este projeto teria sobre o direito da população brasileira se aposentar. A reforma da Previdência é um dos projetos mais impopulares do governo. E isso faz com que muitos deputados, mesmo da base governista, se recusem a votar a favor.

    No final do ano passado, o governo gastou R$ 100 milhões com propagandas mentirosas sobre a reforma, com o falso argumento de que ela combateria privilégios. Não convenceu, ainda mais vindo de um presidente que se aposentou com 55 anos e benefício de R$ 30 mil. Mesmo com a mídia engrossando a campanha, a impopularidade da reforma seguiu com força.

    O ano terminou com as promessas do governo ao mercado financeiro de que a reforma seria aprovada na próxima semana, do dia 19 de fevereiro. Uma data próxima do carnaval, apostando que a folia faria a população esquecer do ataque.

    Crises por cima
    Temer, Rodrigo Maia e companhia não contavam com a dificuldade que segue existindo para convencer  deputados a apoiarem a reforma. Foram diversas mudanças no texto, negociações e trocas de favores, como a negociação das dívidas dos estados e até a batalha do governo para que Cristiane Brasil, do PTB, assumisse o Ministério de Trabalho, mesmo após a revelação de que foi condenada pela justiça trabalhista e sua resposta em um vídeo lamentável.

    Agora, Maia e Temer trocam farpas sobre a responsabilidade pela dificuldade na aprovação da reforma. Alguns deputados divulgam seus esforços por aprová-la, procurando manter seus financiadores de suas campanhas. Por outro lado, a pressão do voto da população e a impopularidade da reforma tensionam outros deputados a seguirem “indecisos”.

    Intervenção militar no Rio de Janeiro
    A tensão entre o Executivo e o Legislativo se demonstrou de forma categórica neste dia 16 de fevereiro, diante do decreto que permitiu a intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro.

    Até esta quinta-feira, 15/02, o Projeto de Emenda Constitucional que destrói o direito de aposentadoria estava na pauta da Câmara dos Deputados, para ser debatido entre 19 e 20 de fevereiro. Rodrigo Maia chegou a dizer que com o decreto, a votação da reforma estaria suspensa. Entretanto, Temer e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, declararam que vão suspender a intervenção militar no Rio por um ou dois dias para viabilizar a votação da reforma. Isso seria necessário porque, sob uma condição de intervenção militar não se pode alterar a Constituição do país, como pretende fazer a PEC da reforma da Previdência.

    Portanto, apesar das farpas e crises, os fatos deste dia 16 indicam que o governo e o Congresso seguirão com os esforços de articulação para aprovação deste projeto e também para a intervenção.

    Ao mesmo tempo, reforça a necessidade de o movimento social abraçar com força a luta contra a intervenção militar no Rio de Janeiro. Medida que reforça os elementos bonapartistas que já vêm se expressando no cenário político e social brasileiro e ameaça diretamente a população negra e pobre nas comunidades e nas periferias fluminenses.

    Carnaval politizado
    Os articuladores da aprovação da reforma não contavam com o forte conteúdo político que se expressou no carnaval deste ano. A Escola de Samba Paraíso do Tuiuti, do bairro carioca de São Cristóvão, caiu nas graças do povo com seu desfile altamente politizado e crítico ao “vampiro” Temer e suas medidas que atacam a população trabalhadora, comparando as leis trabalhistas com condições que se assemelhariam às da escravidão.

    A simpatia popular foi muito grande e a Rede Globo não pôde manter o silêncio. O vice-campeonato com sabor de vitória do povo teve que ser transmitido e noticiadoo, juntamente com outros exemplos de protesto, como as críticas ao prefeito Marcelo Crivella. Estes fatos contribuem para a resistência à reforma, complica as articulações no andar de cima e pode embalar a construção do dia 19 e demais atos.

    Fazer do dia 19 um grande dia de luta
    No final do ano passado, as centrais sindicais haviam se comprometido com a seguinte tarefa de resistência contra a reforma: “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”. No entanto, a primeira reunião das centrais em 2018 recuou da tarefa de realizar uma grande greve geral no dia 19 de fevereiro, para quando estava prevista a votação.

    Isso foi um erro porque o governo seguiu com as articulações, negociações e compra de votos. Se ela não for votada agora não é por causa de um grande comprometimento dos deputados com os direitos do povo. Afinal, muitos dos que se declaram contra este projeto votaram a favor da PEC 55 e da reforma Trabalhista.

    O que pode nos dar segurança para que este projeto seja exterminado dos planos do governo é uma forte reação popular, com a demonstração de força do povo trabalhador, como fizemos em 28 de abril passado.

    A não convocação de uma greve geral dificulta o debate nos locais de trabalho. A posição contrária à reforma da Previdência segue existindo, mas a disposição de cruzar os braços se torna mais difícil mediante ausência de unidade no movimento sindical e social. As centrais precisam parar o país. E Lula e o PT, que contam com a confiança de parte da classe trabalhadora, deveriam dedicar todas as forças na construção de uma greve geral, combinando-a com a luta em defesa das liberdades democráticas e pelo direito de que Lula seja candidato.

    Diante disso, precisamos fazer do dia 19 um grande dia de manifestações pelo país e tentar selar a derrota deste projeto, ao menos sob o governo Temer. O que ainda não está garantido. Este é o grau de responsabilidade que temos perante o dia 19 de fevereiro. E temos ainda que aproveitar os atos e atividades deste dia para discutir e denunciar o verdadeiro caráter da intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro.

    Caso não seja votado o projeto, precisamos aproveitar o repúdio ao projeto para inibir que futuros governantes e legisladores se atrevam a alterar o direito de aposentadoria, como pretende o governo e o mercado, e fortalecer a luta contra as privatizações e pela anulação da reforma trabalhista e a PEC 55.

  • Na disputa da PM baiana com Igor Kannário, quem sofre são os jovens negros

    Por: *Henrique Oliveira

    O Carnaval de Salvador vem registrando desde 2012 uma redução dos números de crimes. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), o Carnaval de 2012 teve uma queda de 16% no número dos delitos. Em 2012, no circuito Dodô (Barra/Ondina) foram registrados 73 casos de roubo, 14 a menos que em 2011 onde foram registradas 87 ocorrências. Os casos de furtos também diminuíram sendo 611 furtos contra 731, o mesmo para lesões corporais onde foram registradas 91 situações de agressão, enquanto em 2011 foram registrados 138 casos.

    Em 2014, a Secretaria de Segurança Pública divulgou que houve uma redução de 29% dos casos de lesões corporais, furtos reduziram em 40% e o roubo 28%. E, no ano passado (2017), as lesões corporais reduziram em 44% quando comparado com o ano de 2016.

    E quais são os motivos que têm levado à redução da violência no Carnaval de Salvador? Numa entrevista concedida à rádio Metrópole, logo após o carnaval de 2016, o Coronel Anselmo Brandão disse que os blocos sem cordas ‘reduziram bastante a violência, porque o que causa violência no bloco com corda é a conquista do espaço, ou seja, sem espaço o folião se sente oprimido’. O prefeito de Salvador, ACM Neto, também disse que a redução da violência no circuito da festa está relacionada com os blocos sem cordas.

    Mas, se a violência em geral está reduzindo no Carnaval de Salvador, por que a violência Policial também não segue o mesmo caminho, já que o discurso Policial é que as suas intervenções com uso da força física são para conter as brigas?

    Na segunda-feira de Carnaval (12), o cantor de pagode e vereador Igor Kannário arrastou uma verdadeira multidão no seu trio sem cordas no circuito Osmar (Campo Grande), e uma das marcas da passagem do trio foi a brutal violência Policial contra os foliões que acompanhavam o cantor. A ação da PM repercutiu negativamente e foi alvo de comentários e relatos no dia seguinte nas redes sociais e na imprensa. Vocês podem ver aqui e aqui que no momento das agressões proferidas pela PM não havia nenhuma motivação que justificasse, pelo menos, uma atitude de contenção policial.

    De cima do trio, o cantor Igor Kannário se posicionou contra a violência Policial dizendo que o governador precisava ver como os policiais estavam tratando as pessoas, afirmando que os PMs não podiam chegar agredindo o povo e que essas pessoas são as responsáveis pelo pagamento dos salários dos policiais.

    Em resposta aos fatos ocorridos, a Polícia Militar enviou uma nota ao jornal Bahia Meio Dia da Rede Bahia, dizendo que a violência Policial no dia anterior foi de responsabilidade de Igor Kannário, que segundo a PM, ‘incita o público a desrespeitar’ a Polícia. Ora, se a PM está incomodada com a postura de Igor Kannário, que entre na justiça com processo por danos morais, calúnia e difamação. No entanto, a PM prefere descontar seu desagravo com o cantor em cima dos corpos negros. O coronel Anselmo Brandão ainda disse que Igor Kannário é um ‘marginal’, porque ele já foi preso duas vezes por porte de drogas.

    A violência policial no carnaval se tornou objeto de denúncia nas redes sociais também pelo ator global Bruno Gagliasso, que estava em cima do trio de Bell Marques, no domingo (11), um dia antes do trio de Igor Kannário. O ator divulgou cinco vídeos em sua conta no aplicativo Instagram, sendo que em um deles é possível ouvir Bruno Gagliasso dizer: ‘Absurdo. Ele não fez nada’. Enquanto um homem era covardemente agredido por policiais. Em uma das imagens Bruno Gagliasso colocou uma legenda: “Essa é a polícia que você quer? Vergonha”. Diante desse fato, o Porta Voz da Polícia Militar, Capitão Bruno Ramos, rebateu as postagens de Bruno Gagliasso dizendo que era uma “crítica Nutella”, de quem estava na ‘mordomia de cima de um trio’. Esse é o nível de seriedade que um Porta Voz da PM lida com uma denúncia grave de agressão policial no carnaval.

    No entanto, o embate entre a PM baiana e o cantor Igor Kannário já vem “de outros carnavais”. O início desse processo de perseguição e indisposição da PM em relação ao cantor começou quando o mesmo foi detido duas vezes por porte de Maconha em 2015. A primeira prisão aconteceu no dia 7 janeiro de 2015, no bairro da Caixa D’água, acompanhado de mais dois homens, com uma quantidade de Maconha que indicava ser para consumo pessoal. A segunda prisão foi no dia 22 de Janeiro do mesmo ano, praticamente quinze dias depois da primeira prisão, dessa vez apenas com um cigarro de Maconha, na cidade de Candeias, localizada na Região Metropolitana de Salvador. Com a grande repercussão criada logo após essas prisões, o cantor esteve no programa televisivo Universo Axé onde assumiu ser usuário recreativo de Maconha.

    A partir dessas duas prisões a PM baiana passou então a fazer uma marcação cerrada sobre Igor Kannário, tanto que no carnaval de 2015 o cantor quase não colocou o seu bloco na rua e só participou da festa após uma intervenção política do prefeito ACM Neto. O efeito dessa ação do Prefeito pôde ser sentido no ano seguinte quando o cantor se tornou seu aliado político nas eleições, inclusive sendo eleito vereador pelo PHS, partido da base aliada do prefeito. Uma grande jogada de marketing político de ACM Neto.

    Na Micareta de Feira de Santana no ano passado, o cantor Igor Kannário discutiu com uma Policial Feminina que estaria agredindo as pessoas que seguiam o seu trio elétrico. Em meio a discussão Kannário disse que ‘a mulher era apenas uma PFem’ e que ele era muito mais autoridade do que ela, por ser um vereador. Momentos depois o cantor pediu para a banda parar o som, dizendo que a Policial Militar estava o mandando tomar no c…

    A soldada da Polícia Militar Tainá Gomes disse que se sentiu humilhada com as palavras de Igor Kannário, negou a agressão verbal alegando ainda ter usado a força para conter uma desordem no meio da festa. O coronel Aldemário Xavier, do Comando de Policiamento Regional Leste (CRPL), chegou a dizer na época que se fosse com ele a situação da discussão iria fazer Igor Kannário ‘engolir o microfone’ para aprender a respeitar a Polícia Militar. Este é o bom exemplo do nível de truculência que atua em todas as esferas da hierarquia policial. Por esse acontecido a Policial Militar chegou a processar o cantor por calúnia.

    Nessa disputa entre a PM baiana e o cantor Igor Kannário, o cantor não é o único alvo da ação dos policiais, juntamente com ele o seu público é criminalizado. Não é coincidência esse público ser formado por jovens negros e periféricos, vistos como perigosos e causadores de tumulto. As ações violentas do cotidiano da Polícia Militar atingem as pessoas que se encaixam justamente nesse mesmo perfil. Reflexo disso é que no ano de 2015 o estado da Bahia foi considerado o segundo mais violento para os jovens, sobretudo para a juventude negra.

    O que as agressões da PM no carnaval desse ano demonstram que o problema na verdade nunca foram à reatividade policial as brigas e confusões que aconteciam na festa, pois os casos de lesões físicas vêm decaindo enquanto a violência policial em nada mudou. O ponto central nesse debate na realidade é o abuso da autoridade por parte dos homens fardados.

    E para quem ainda acha que se trata de ‘casos isolados’ ou que são maus PM’s, eu digo que esse argumento de maus policiais e bons policiais não é capaz de explicar a violência sistemática da instituição. Vejam alguns casos recentes de agressão de PM’s em situações que não representavam nenhuma ameaça a vida dos policiais e a de terceiros: Policiais Militares são filmados agredindo e apontando armas para pessoas na praia de Cabuçu; nessa outra situação em frente a maternidade Tsylla Balbino no bairro do Pau Miúdo em Salvador, uma mulher depois de ouvir um ‘cala a boca’ recebe um tapa no rosto e é jogada no fundo de uma viatura, na UPA de Itapuã uma outra mulher foi agredida após reclamar do atraso no atendimento ao seu filho doente; já no bairro do Nordeste de Amaralina moradores são xingados e agredidos por PM’s.

    A violência policial no carnaval e na sociedade não é de forma alguma novidade, mas a questão é que não estamos mais reféns das câmeras da televisão, hoje em dia com um celular os casos de agressões da PM são divulgados com mais amplitude.

    Estamos lidando com uma polícia que é acostumada a forjar situações para legitimar o uso da força, até mesmo o seu uso letal. Nós estamos falando de uma Polícia que em 2015 matou 12 pessoas na conhecida ‘Chacina do Cabula’, alegando uma suposta troca de tiro, porém os laudos da perícia apontaram a existência de fortes indícios de execução, como tiros nas mãos e antebraços a curta distância. Algumas vítimas ainda foram atingidas de cima para baixo e só 4 dos 12 jovens tinham pólvoras nas mãos.

    Estamos falando de uma Polícia que atua na perspectiva de suspeição generalizada, onde jovens negros são suspeitos até que se prove ao contrário. Agindo com um olhar racializado, atenta aos gestos, não suportando ver uma concentração de pessoas negras sem pensar duas vezes que elas representam uma ameaça em potencial. São corpos negros livres, dançando, aproveitando um momento único com um artista que fala a mesma ‘língua’ produzindo assim uma identidade em comum. Esse debate também inclui o direito à cidade, pois ali se encontrava uma parcela expressiva da sociedade de Salvador que sofre a cada dia com a subtração dos espaços públicos de sociabilidade, tendo negado acesso a lazer e a cultura. A pipoca de Igor Kannário se torna então a oportunidade de furar o bloqueio social provocado pelo Racismo e a desigualdade.

    O que a Polícia Militar diz sobre Igor Kannário incitar o seu público a desrespeitar a PM não é nada além do que um discurso que preza pelo respeito às pessoas. A Polícia não pode agredir gratuitamente, porque o uso da força é garantido a PM, mas sob algumas condições, sendo necessária usá-la para se alcançar alguma finalidade. Pois bem, a violência que a Polícia Militar promove no carnaval não tem outro objetivo a não ser apenas agredir pessoas de forma generalizada. Os possíveis brigões não são contidos e a integridade física da maioria das pessoas não é garantida, pelo contrário, a ação da PM causa mais dano a integridade física do que as brigas. A PM continua sendo um instrumento antidemocrático, que não tolera o ambiente de pluralidade e liberdade, considerando que as pessoas que conhecem seus direitos e os reivindicam estão desacatando a sua autoridade.

    Henrique Oliveira é mestrando em História Social pela UFBA e militante do Coletivo Negro Minervino de Oliveira/Bahia

  • OPINIÃO | Obrigado, Tuiuti, pela lembrança

    Por: Fabiano Godinho Faria, coordenador Geral do SINASEFE

    Há exatamente meio século, um jovem cantor tentava se explicar para uma plateia apaixonada do porquê sua canção não ficou em primeiro lugar. Dizia ele: “a nossa função é fazer canções, a função de julgar, nesse instante, é do júri que ali está”.

    Seu nome era Geraldo Vandré, estava discursando na Grande Final do Festival Internacional da Canção de 1968”. Logo após dizer: “ A vida não se resume a festivais”, entoou sua canção e foi acompanhado palavra a palavra por uma juventude que denunciava abertamente a repressão. A música “Pra não dizer que não falei das flores” não foi campeã, isso é fato, mas quem se lembra da primeira colocada? E quem não conhece o famoso refrão que abalou as estruturas do Ginásio do Maracanãzinho?

    Nada mais parecido com isso que o desfile da Paraíso do Tuiuti. Inesperadamente, como uma revolta na senzala, o samba enredo, ecoando pelas arquibancadas, resgata ao centro da cena política o negro escravizado que não suporta mais o cinismo do poder.

    Que fique a Beija Flor com seu troféu de campeã! Quem vai se lembrar dele e de seu samba enredo à lá lava-jato e Rede Globo?! Precisamos lembrar, parodiando Vandré, que o samba não se resume ao sambódromo.

    Mas, o silêncio idiota dos comentaristas do pensamento hegemônico durante a passagem da Escola de São Cristóvão, a repercussão internacional, o aplauso entusiasmado de toda a população descontente será vosso legado. Quem não se lembrará da ala dos “manifestoches”, da crítica contundente à Reforma Trabalhista e do “vampiro temeroso”? Paraíso do Tuiti conquistou mais do que um título, conquistou a posição de escola do coração de todos os resistentes e lutadores.

    50 anos depois do Festival Internacional da Canção. Dois anos depois de um golpe judiciário-parlamentar-midiático, que por sua vez ocorreu pouco mais de 50 anos depois do golpe empresarial-militar que deu início à ditadura militar e contra o qual protestava Vandré. Pouquinho depois dos 50 anos da própria Rede Globo que apoiou e atuou nos dois golpes e que nunca aceitou a vitória moral de Geraldo Vandré.

    Obrigado, Paraíso do Tuiti, por nos fazer lembrar de maneira tão alegre e criativa que “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.