Conservadores e Social Democratas prestes a formar novo governo na Alemanha



Por Victor Wolfgang Kegel Amal, de Berlin/Alemanha


Após quase 6 meses de impasse político na Alemanha, os dois principais partidos do país, a Democracia Cristã (CDU) e a Social Democracia (SPD), lançaram no dia 6 de fevereiro um acordo para formar nova “grande coalizão” (Groko). Porém, o acordo ainda precisa ser ratificado em votação pelos 460 mil membros do SPD, que está divido sobre a repetição de uma coalizão com os conservadores.

Eleições 2017    e o fracasso da coalizão Jamaica      
Desde as eleições parlamentares de setembro de 2017 a Alemanha encontra-se sem governo. Já são quase 6 meses de impasse, o mais longo desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1945).

No ano passado, a CDU e a sua seção bávara, a CSU, obtiveram seu pior resultado na história do pós-Guerra: 33% dos votos, 8,5% à menos que em 2013. Isto ocorreu também com o SPD, em escala ainda pior, chegando a meros 20,5%, uma queda de 5,2% em relação à eleição passada, demonstrando mais uma vez a crise dos partidos tradicionais do país.

Boa parte dos votos perdidos pelos partidos do establishment alemão foram para a Alternativa para a Alemanha (AfD), novo partido de extrema-direita que estreia neste ano no Bundestag (parlamento) com 12,6% dos votos, tornando-se a terceira força política nacional e assim o principal partido de oposição.

Nesse contexto de derrota avassaladora da Social Democracia, seu presidente, Martin Schulz, anunciou logo após as eleições que não negociaria uma nova grande coalizão com Merkel. A CDU e o SPD formaram as chamadas “grandes coalizões” entre 2005 e 2009 e 2013 e 2017, fato considerado chave para a derrota do partido nas eleições passadas.

Isto fez com que Merkel fosse obrigada a negociar uma coalizão inédita com o Partido Liberal Democrata (FDP) e o Partido Verde, que obtiveram respectivamente 10,7% e 8,9% dos votos. A Die Linke, partido de esquerda radical, obteve 9,2% e tanto eles próprios quanto a CDU sequer cogitaram abrir negociações.

Contudo, em dezembro do ano passado, a chamada coalizão Jamaica (pelas cores preta da CDU, amarela da FDP e verde dos Verdes) fracassou devido à saída unilateral do FDP das negociações. Os liberais participaram entre 2009 e 2013 de uma coalizão com Merkel e, nas eleições de 2013, não chegaram a 5% dos votos e ficaram de fora do parlamento (5% é a cláusula de barreira para um partido obter representação parlamentar na Alemanha). Para o FDP, isso se deveu à capitulação do partido em vários pontos de seu programa para os conservadores, fato que os fez serem mais duros nas negociações deste ano e aproveitar confortavelmente seu lugar na oposição durante os próximos 4 anos.

Negociações para a Groko e a crise no SPD        

Após o colapso da coalizão Jamaica, em dezembro, Merkel tinha três opções: 1) um governo de minoria da CDU, que significaria na prática o não governo (hipótese majoritariamente descartada); 2) novas eleições; 3) nova Groko com o SPD. Neste ponto, as pesquisas de intenção de voto apontavam que, caso ocorressem novas eleições, a CDU cairia para 30% dos votos e o SPD para 17%, enquanto a AfD chegaria aos 15%. Portanto, este segundo cenário também não era o desejável para ambos os partidos.

Dada a paralisia política que envolveu o país em dezembro, houve grande pressão do empresariado alemão e da União Europeia para que Martin Schulz revisse sua posição contrária à negociação de uma nova grande coalizão. Dito e feito, as negociações iniciaram-se no início de janeiro e, ao final do mês, a CDU e a CSU comunicaram um pré-acordo com o SPD. Posteriormente, o pré-acordo foi levado à votação em congresso extraordinário da Social Democracia e, em um placar muito apertado, o voto favorável à grande coalizão venceu por 362 delegados a 280, muito menos do que esperava a direção majoritária do partido.

Isto se deveu, principalmente, à oposição ferrenha dos Jusos (Jovens Socialistas). Segundo eles, uma nova grande coalizão faria com que a extrema direita (AfD) ocupasse o posto de principal partido da oposição, gerando assim, seu crescimento inevitável nas eleições seguintes. Afinal, foi a coalizão com os conservadores que fez o partido afundar em sua pior votação desde a Segunda Guerra.

Outro ponto levantado pelos Jusos, e que obteve repercussão em setores tradicionais do partido, é que o acordo não contemplava as principais pautas do SPD para as eleições: 1) integração da UE via Orçamento Comum Europeu, rumo aos Estados Unidos da Europa em 2025; 2) investimento em pensões, plano de saúde, educação e infraestrutura; 3) revisão parcial da reforma trabalhista neoliberal (Agenda 2010) feita pelo próprio SPD nos anos 2000 durante o governo Schroeder; 4) aumento da cota de recebimento de refugiados e direito dos residentes trazer suas famílias para a Alemanha. No pré-acordo, Schulz capitulou gravemente nos 4 pontos, e a pequena margem de vitória no congresso refletiu isso.

Contudo, nas negociações seguintes, Schulz utilizou o argumento de que se os conservadores não recuassem em diversos pontos do pré-acordo, ele próprio não conseguiria convencer seu partido a votar pela Groko, pois o acordo final ainda deverá ser ratificado pelo partido. Contudo, a votação não será feita através de representação por delegados, como a anterior, mas diretamente pelos 460 mil membros, fato que torna a situação ainda mais sensível.

O acordo final   

 

Temendo a humilhação política de fracassar na segunda tentativa de montar uma coalizão, Merkel decidiu capitular em diversos pontos chave de seu programa para a Social Democracia, gerando grande surpresa no mundo político alemão ao lançar a plataforma de governo no dia 6 de fevereiro.
A capitulação de Merkel se manifestou, em primeiro lugar, na composição dos ministérios. Enquanto a CDU permanece com a chancelaria e 5 ministérios, a Social Democracia obterá as pastas de 6 ministérios, incluindo 3 dos mais estratégicos: Finanças, Relações Exteriores e Trabalho. O principal ministério da CSU será o de Interior, o que lhe permitirá uma fiscalização mais rígida dos refugiados, sua principal pauta nas negociações.

Sobre a pauta social democrata do combate à desigualdade, foi acordado que o superávit de 46 bilhões de euros do país será diretamente investido em programas sociais, assim como 2 bilhões serão utilizados para a construção de 1,5 milhão de novas moradias populares. As aposentadorias irão subir para 48% da contribuição, além de aumento para as mulheres e a regularização para pessoas com contratos terceirizados ou de meio período. Além disso, o imposto da solidariedade, criado após a reunificação em 1991 para reconstruir a Alemanha Oriental, será abolido apenas para pessoas de baixa renda.

Em relação à União Europeia, foi decidido que o governo será favorável à transformação do Mecanismo de Estabilidade Europeu, orçamento para auxiliar o pagamento de países endividados, em Orçamento Comum Europeu. Ou seja, o ônus e o bônus do planejamento fiscal dos países integrantes do orçamento será compartilhado, incluindo a nomeação de um Ministro da Fazenda Europeu. Esta foi uma das grandes surpresas da negociação, pois a maior parte dos conservadores é radicalmente contrária à integração fiscal, por julgar que terão de “pagar a conta” de países atingidos pela crise da dívida, como a Grécia. Outros países da EU como Áustria e Holanda, governados por partidos de direita conservadora, já se manifestaram também contrários à inciativa social democrata.

O ponto em que a CDU e a CSU se mostraram mais relutantes em recuar foi em relação ao endurecimento da política para os refugiados. Isto se deveu ao fato de que o partido irmão bávaro da Democracia Cristã, a CSU, tinha basicamente como pauta única a restrição da vinda de refugiados ao país para o máximo de 180 a 220 mil por ano; limite de repatriação de familiares para 1000 por mês; e reconhecimento do Marrocos, da Argélia e da Tunísia como destinos “seguros” para deportação de refugiados ilegais (dando continuidade ao projeto de disseminar verdadeiros campos de concentração para refugiados no Magreb). O SPD, depois de tantas vitórias, pouco se importou com a questão dos refugiados e consentiu calado.

Crise nos partidos tradicionais  

 

Apesar de as negociações terem se encaminhado e, inclusive, de forma favorável à Social Democracia, não é evidente e nem seguro que seus 460 mil membros irão votar favoráveis à nova grande coalizão no final deste mês. De um lado, Sigmar Gabriel, um dos principais chefes do partido, declarou publicamente descontentamento com Martin Schulz por ter anunciado que ele próprio irá liderar o Ministério de Relações Exteriores ao invés de conceder novo mandato a Gabriel (que esteve à frente da pasta entre 2013-2017). Este fato gerou enorme crise no SPD por Schulz ter anunciado que não formaria parte do governo, fato que o levou a abandonar a decisão de liderar o ministério depois da chuva de críticas.

Por outro lado, os Jusos estão em plena campanha na base social democrata para que seus membros votem contra a nova grande coalizão. Inclusive, adotaram uma estratégia parecida com a esquerda inglesa que chamou a população a se filiar ao Partido Trabalhista para votar em Jeremy Corbyn e derrotar o setor direitista na disputa pela presidência do partido. Agora, os Jusos estão chamando a população em geral, insatisfeita com a perspectiva de uma nova grande coalizão, para que se filiem ao SPD e votem contra o acordo. Estima-se que entre 20 e 30 mil pessoas já se filiaram desde o começo da campanha dos Jusos. O resultado final da votação, que ocorrerá nas próximas semanas, será divulgado no dia 4 de março.

E a crise não se restringiu ao SPD. Merkel, que é alvo de contestações pelo setor conservador do partido desde a sua política de abertura das fronteiras para os refugiados em 2015, encontra-se agora ainda mais isolada. De acordo com seus críticos, o jovem Jens Spahn e o “carrasco da Grécia” Wolfgang Schaueble, a CDU tomou um caminho liberal e próximo à social democracia durante os governos Merkel, cuja consequência disso foi o fortalecimento da AfD.

Portanto, dada a crise de ambos os partidos, é crível que em breve haja uma radicalização tanto da CDU, via seus representantes conservadores, quanto do SPD, via Jusos. Este fato é central para a política europeia pois a Alemanha portava a figura de imune a “extremismos” e bastião da ordem liberal europeia. Contudo, é certo que, caso a nova Groko seja confirmada, a tendência é de acirramento e polarização ainda maior na sociedade alemã.

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