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  • Havia uma pedra no meio do caminho

    Por: Israel Marques*

    “[…] no meio do caminho da educação havia uma pedra
    E havia uma pedra no meio do caminho”
    (Criolo – Duas de Cinco)

    Terça-feira, 6 de fevereiro de 2018: o dia em que me matriculei em uma universidade pública

    A priori, alguns podem pensar que é algo comum para um jovem de 18 anos. Só alguns, muito poucos. Uma esmagadora parcela da população brasileira não possui o direito de tratar esse fato como algo comum, pois sequer possui o ensino fundamental completo, quem dirá saber o que é chegar a um processo seletivo do Ensino Superior, que possui mais de 8 milhões de estudantes, dos quais apenas quase 2 milhões estudam em universidades públicas (segundo o MEC) – isso tudo em um universo de mais de 200 milhões de habitantes.

    Historicamente, as elites brasileiras detiveram as vagas das melhores universidades do país, deixando para a maior parte da população, isto é, as camadas mais pobres, a ausência/falência da educação. Enraizou-se no Brasil a hegemonia de uma cultura educacional elitista, perpetuando relações sociais baseadas no preconceito, na exploração, na desigualdade, etc. Por conta disso tudo, em 2017, existiam 12,9 milhões de analfabetos no país, segundo o IBGE; o mesmo instituto relatou no mesmo ano que 52% da população tinha apenas o ensino fundamental completo, escolaridade que é insuficiente para sobreviver em um país que exige profissões com boas escolaridades e que mesmo assim possui um baixo salário.

    De fato, o governo petista, com seu programa “democrático popular” (PDP), conseguiu consolidar projetos que possibilitou para muitos jovens a entrada em uma universidade pública e gratuita – local que na maior parte da história pertenceu à elite -, mudando a realidade de muitas famílias brasileiras. Infelizmente, essa já realidade não chega a todos. A educação básica pública no Brasil é precária e sucateada (como sempre foi), fazendo com que milhões de crianças e adolescentes abandonem a escola e escolham as subalternativas, perenizando os dados já citados: analfabetismo, exploração, desigualdade, violência, etc.

    Com efeito, para tentar mudar a situação da educação do país e também para se contrapor ao PDP  do governo do PT, o governo golpista de Michel Temer usou no seu pacote de reformas a Reforma do Ensino Médio, que é um proposital trabalho de enxugar gelo. A tal reforma nada muda a situação escolar, pelo contrário, faz com que muitos jovens enxerguem mais distante o sonho do Ensino Superior. A falta de verbas, a péssima estrutura e um plano educacional falido de nada irão servir para uma mudança no plano dessas ideias. A reforma só apresenta os interesses dos empresários: mão-de-obra e exército de reserva, pois está claro na reforma a modalidade do ensino técnico. Ora, estudar em tempo integral no ensino técnico, não se preparando para os vestibulares, é óbvio que deixa milhões de estudantes longe do ensino superior, restando apenas o árduo trabalho da também Reforma Trabalhista.

    Me resta agora, sendo jovem de uma geração que ocupou escolas e também universidades, que participou de duas greves gerais e que se preocupa com as causas sociais, lutar por uma educação pública e gratuita voltada para as camadas populares. Acredito que a organização popular é extremamente importante em momentos de retirada de direitos como o qual vivemos. A inserção na política e nos debates que nos interessam é essencial. Nosso dever é retirar do meio do caminho as pedras que impedem as nossas conquistas e os nosso direitos.

    *Israel Marques é recém aprovado na Universidade Federal do Ceará, ex-estudante de escola pública e ocupou sua escola em 2015, quando então tornou-se militante da Nova Organização Socialista.

  • No Quintal com Simas: Carnaval e História

    Da Redação

    A equipe do Esquerda Online foi recebida no quintal do historiador Luiz Antonio Simas, no bairro de Vila Isabel, no Rio de Janeiro, para uma entrevista exclusiva para o nosso Especial de Carnaval. O sociólogo Bernardo Pilotto e a comunicadora do nosso portal Gisele Peres conduziram a conversa com o pesquisador, sobre temas como a história do Rio de Janeiro; as tensões e disputas que marcam a cidade e a data desde a diáspora africana; o papel das escolas de samba, enredo e mercado e a realidade do Carnaval diante da crise do País e do Rio. Os vídeos foram publicados em quatro partes, durante o carnaval. Assista a todos aqui:

    Parte 1 – O RIO DE JANEIRO E A DIÁSPORA
    Nesta parte, o pesquisador analisa a cidade do Rio de Janeiro, e as tensões e disputas que marcam a cidade desde a diáspora africana, e que estão presentes também no carnaval.

    Parte 2 – O CARNAVAL E ‘AS CLASSES PERIGOSAS’
    Neste bloco, Simas analisa como o Carnaval carioca, desde os primeiros anos, expõe as tensões e disputas na cidade, relacionadas à diáspora africana, como a perseguição dos governos à festa das `classes perigosas`. E para combater a ideia de que o Carnaval é sinônimo de alienação, apresenta exemplos de resistência e o protagonismo das camadas populares nos dias de festa, como exemplo de uma cidadania peculiar.

    Parte 3 – ESCOLAS DE SAMBA, ENREDO E MERCADO
    O historiador Luiz Alberto Simas analisa o sentido das escolas de samba, originalmente comunitário em função da diáspora negra, e suas relações com o Estado, vigilante e disciplinador.

    PARTE 4 – O CARNAVAL COMO FILHO DA CRISE
    No último bloco, o historiador critica o prefeito do Rio de Janeiro e analisa como a crise econômica e a falta de recursos podem ser benéficas para as escolas de samba, estimulando a criatividade e o espírito crítico e afastando a tensão da escola-empresa. Resultado que se confirmou no carnaval deste ano. O Esquerda Online dedica esta entrevista à Escola Paraíso do Tuiuti e todas as agremiações e blocos que protestaram.

  • Moradores encabeçam luta contra desmonte do Hospital Universitário da USP

    Por: Shirlley Padia Lopes, de São Paulo, SP

    No próximo dia 2 de março haverá um grande ato na Universidade de São Paulo exigindo a reabertura do Hospital Universitário para a população. Esse ato surge de uma atuação unificada entre moradores do Butantã, bairro onde fica a universidade, e representantes de alunos e funcionários da USP.

    O diferencial desse ato consiste na composição de suas lideranças, pois aqui entra em cena um protagonismo popular. Ao se darem conta de que o Hospital Universitário estava cada vez mais sendo desmontado, moradores do bairro se uniram e formaram um grupo de resistência: surge o Coletivo Butantã na Luta. Durante meses, os integrantes desse coletivo trabalharam e seguem trabalhando junto à população da região do Butantã, divulgando o que está acontecendo com o hospital e colhendo assinaturas num abaixo-assinado que exige o restabelecimento de seu pleno funcionamento.

    Até o presente momento, já colheram quase 60 mil assinaturas que serão entregues para a reitoria da universidade no próximo dia 2 de março.

    Numa constante articulação com representantes dos funcionários e estudantes da USP que somam forças no coletivo, o movimento organizou um ato no final do mês de novembro abraçando o Hospital Universitário. A força dessa mobilização se traduziu tanto no abraço em si, como nas palavras de ordem daquele ato: “Unificôoou: é estudante, funcionário e moradôoor”. Como desdobramentos dessa força unificada e de toda luta que vem sendo travada, o movimento conseguiu a aprovação de uma emenda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), destinando R$ 48 milhões do orçamento de 2018 para a contratação de funcionários concursados e de carreira da USP necessários para o restabelecimento do atendimento à população.

    E esta é a atual situação do hospital: se, por um lado, temos uma gestão na reitoria da USP determinada a privatizar o hospital seguindo uma lógica nacional de tentativa de acabar com as universidades públicas em benefício de grandes grupos financeiros, por outro temos uma luta aguerrida e coesa entre moradores, funcionários e estudantes da USP. Esse movimento entende que a universidade é um patrimônio do povo e não só deve continuar sendo pública, como deve exercer seu tripé de ensino, pesquisa e extensão, contemplando
    a comunidade, prestando serviço para a população em seu hospital-escola referência em qualidade e bom atendimento.

    A importância dessa luta reside tanto na sua razão de ser, ou seja, em salvar um hospital público que sofre com uma defasagem de 406 funcionários, como nos protagonistas de sua luta. Após anos em que os movimentos sociais foram se tornando esvaziados e deixaram de ocupar as ruas porque estavam compondo o governo petista, moradores de um bairro assumem para si a tarefa de voltar a ocupar as ruas em defesa do que é seu. Vemos aqui o embrião de um redescobrimento da luta popular, da luta por direitos depois que muitas lideranças locais e sindicais se entregaram ao método de conciliação petista que se mostrou fracassado.

    Por isso, ressalto a importância de fortalecermos essa luta. É conjunta da população e da comunidade acadêmica, algo que sempre sonhamos e se faz ainda mais necessária numa época de crise e de retirada de direitos após o golpe presidencial. É uma luta que já está se mostrando vitoriosa e precisa continuar avançando. A vitória dessa mobilização representa a vitória de uma batalha dos que lutam pelo ensino superior público, bem como uma vitória da reorganização da luta popular.

    Deixo, então, o convite: no dia 2 de Março às 10h, em frente ao portão 3 da USP. Esperamos a presença de todos que sonham e lutam por direitos e de todos aqueles que entendem que a luta popular deve ser o meio para alcançar esse objetivo. É tempo de perder o medo e é tempo de lutar, é tempo de impedir a retirada e voltar
    a conquistar direitos por meio de nossa ação. Sejamos vitoriosos!

  • ‘Ditadura nunca mais’ desfila contra o fascismo em São Paulo

    Por: Thales Migliari, do Afronte, São Paulo

    O Carnaval de São Paulo, em 2018, será o maior da sua história. Esse ano, 491 blocos foram inscritos, superando em quantidade os do Rio de Janeiro. Mas apesar da festa e da alegria nas ruas, que já contagiam a cidade inteira desde a semana passada, nem tudo é motivo para comemoração. As vozes da intolerância, da apologia à tortura, à Ditadura Militar e ao fascismo estão se esforçando para tentar estragar a maior e mais popular festa do País, que em nada tem a ver com essas ideias. Um evento no Facebook criado pelo grupo Direita São Paulo quer impulsionar o bloco “Porão do DOPS”, que tem o objetivo de reunir a escória da cidade para promover a opressão e a exaltação de figuras repugnantes, como os torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-CODI, e Sérgio Paranhos Fleury, delegado do DOPS.

    Quando a notícia veio a público, houve muita reação a essa provocação fascista. Parlamentares, figuras públicas e grupos ligados à defesa dos direitos humanos denunciaram publicamente a escrachada apologia à tortura. O Ministério Público de São Paulo instaurou uma ação contra os organizadores do bloco, mas de maneira surpreendente, a juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição negou o pedido liminar do MP, com o argumento do direito à liberdade de expressão.

    No dia seguinte, um jovem do grupo Direita São Paulo foi atacado no metrô Ana Rosa, quando caminhava para uma palestra. A ação foi organizada por um grupo anti-fascista. Depois do acontecimento, a Direita São Paulo recuou e restringiu a divulgação do evento, que agora ocorrerá em lugar fechado, com lista de presença prévia e identificação de todos os participantes. A atitude evidencia o medo do grupo de um confronto ainda maior nas ruas da cidade.

    A reação a essas provocações de grupelhos da extrema-direita é inevitável por parte de qualquer defensor das liberdades democráticas. É inadmissível que essas pessoas tenham o direito de expressar seu ódio, ainda mais em uma época como o Carnaval.

    Foi isso que motivou a criação do bloco “Ditadura Nunca Mais”, que está sendo impulsionado por diversos grupos e ativistas anti-fascistas. O objetivo é ofuscar a intolerância e o fascismo, além de inviabilizar a realização do bloco “Porão do DOPS” (que ainda não tem o local confirmado). A concentração será no metrô Barra Funda, em frente ao Memorial da América Latina, no sábado (10), às 11h.

    É muito importante que ativistas, movimentos sociais, grupos de defesa dos direitos humanos, partidos, parlamentares, todos aqueles que defendem a democracia e não abaixam a cabeça para discursos de ódio, se somem a essa iniciativa e ajudem a divulgá-la o máximo possível.

    É preciso estar sempre alerta para seguir defendendo a memória, a verdade e a justiça, ainda mais no lamentável momento que estamos passando em nossa história, depois do processo de redemocratização. A Ditadura acabou há mais de 30 anos: vamos juntos comemorar e festejar. Ditadura nunca mais!

    Acesse o Link do evento

  • RJ: Crivella é homenageado pelo Ocupa Carnaval nesta quinta


    Em junho de 2013, o Brasil foi sacudido por manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas de todo o País. E foi no Rio de Janeiro que essas manifestações reuniram mais gente. Foi da necessidade de disputar o conteúdo desse movimento que nasceu o Ocupa Carnaval. A ideia inicial foi usar a arte como um método para essa disputa, trazendo elementos lúdicos, dialogando com o sentimento que vinha das ruas, de um esgotamento de algumas formas tradicionais das passeatas. O grupo entendeu que o carnaval era um bom momento para fazer a discussão sobre a mercantilização da cidade e da vida.

    Hoje o Ocupa Carnaval reúne grupos diferentes e procura fortalecer, não só no período de carnaval, todos os movimentos que lutam pelo direito à cidade. São mais de 35 blocos que participam de alguma forma do Ocupa Carnaval. Em 2016, por exemplo, a presença do Ocupa foi marcante nas manifestações contra o golpe que levou Michel Temer à Presidência.

    Todos os anos os membros do Ocupa Carnaval se reúnem e atualizam as paródias das marchinhas de carnaval, que contém críticas e demandas dos movimentos sociais do momento. A Abertura Não-oficial do Carnaval, cortejo que reafirma a rua como um espaço livre para se brincar o carnaval, organizada pela Desliga dos Blocos, também conta com a presença e apoio do Ocupa Carnaval.

    Neste ano, as paródias das tradicionais marchinhas terão críticas ao prefeito Crivella e também serão um grito contra a censura à arte. O cortejo do Ocupa Carnaval será nesta quinta-feira, 08 de fevereiro, a partir das 18h, com concentração na Cinelândia.

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    Crivella: Não coloque cordas no nosso cordão

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  • Fragmentação pós-moderna e a ascensão da extrema direita

    Raquel VarelaRaquel Varela*

    Mais do que o crédito do Banco Central Europeu (BCE), a imigração é o principal fator de diminuição do valor trabalho na criação de novo valor criado [1] na recente década, segundo o economista Michael Roberts. Olhemos um exemplo, o da quarta maior economia europeia. A população espanhola passou de menos de 40 milhões em 1999 para 47 milhões em 2010 [2]. a maior parte deste salto, um dos mais espetaculares no continente europeu, é resultado de migrações de Equador, Bolívia, Marrocos, etc. [3] Na Alemanha residem hoje 1,5 milhão de turcos com nacionalidade turca, que foram para o país em seis vagas de migrações desde 1961 [4]. Isso não inclui nem a imigração temporária – determinante depois de 2000 – nem as gerações já naturalizadas [5].

    A imigração é de fato uma das grandes fraturas que divide a sociedade europeia, e não só – o tema ocupou um do lugares-chave na eleição de Donald Trump para presidente dos EUA. A sociedade divide-se transversalmente quanto a este tema. Não é difícil encontrar um liberal que defende a imigração como “direito humano”. Nem um operário que esteja contra. Se a extrema-direita eleitoral questiona os migrantes, os partidos liberais são entusiastas da livre circulação – ainda que não da sua legalização. O tema atravessa, de forma não homogênea, as classes sociais.

    Argumentamos aqui que a razão é sobretudo de ordem política – a ausência de partidos fortes que representem interesses ligados às classes trabalhadoras deixou-as reféns de dois tipos de políticas nacionalistas. A complexidade de atitudes diante das migrações tem sido mediada sobretudo por duas visões, em suma: a racista/proibicionista (setor de extrema-direita) e a defesa da livre circulação de força de trabalho (partidos liberais e conservadores e social-democratas) e dos direitos humanos (partidos social-democratas). Não existe, a este respeito, uma política internacionalista com influência real nas sociedades europeias hoje.

    O real impacto das migrações na vida dos povos (de onde saem e qual o impacto nos países de onde vêm) e na dos países onde chegam tem sido ignorado. Fala-se do direito a ir. Nunca do direito a ficar. Isto é, do direito a dispor dos seus recursos, ser força de trabalho – e viver – no seu país.

    O direito histórico à autodeterminação dos povos disporem dos seus recursos e meios de sobrevivência – que celebra-se no fim da I Guerra Mundial [6] – é hoje marginal nos discursos das lideranças europeias. A razão fundamental é que a iniciativa da defesa das migrações parte das classes dirigentes europeias, para contrariar a elevação salarial, pela escassez previsível da força de trabalho.

    São, portanto, razões mais simples do que as propaladas divisões de pele, etnias, credos religiosos, que, existindo (e existem), têm sido ampliados pelos media e a indústria cultural, a reboque de políticas de regulação da flexibilização e/ou queda do preço da força de trabalho. Têm como força intelectual a esquerda pós moderna que sobrepõe a fragmentação identitária às classes [7], mesmo quando todos os trabalhos empíricos que têm como objeto estudos da competição salarial demonstram que os trabalhadores não são racistas com outros trabalhadores que não se apresentam como concorrentes diretos. Ou seja, um quadro intelectual de uma empresa pode vir de qualquer país estrangeiro para a Europa que por norma é bem recebido – o racismo surge se e quando há concorrência salarial, portanto perda do controle dos fatores de trabalho.

    Recordemos o trabalho de Dick Geary, que sustentou também que o machismo nas fábricas no século XIX estava intimamente ligado ao fato de as mulheres entrarem no mercado de trabalho ganhando menos [8], sendo portanto um concorrente direto e que a mesma hostilidade por parte dos operários era destinada a todos aqueles, mulheres, crianças, outros operários homens, que ganhassem menos. Isto quando não havia organizações sindicais internacionalistas – como o caso bem sucedido dos Wobblies nos EUA – que combatiam esta concorrência colocando em prática – e não só em palavras – formas de luta solidárias que levavam à elevação do salário para todos.

    Manifestação em Nova York, durante a greve de 1913, organizada pelo IWW (Industrial Workers of the World) , ou Wobbies

    A imigração está relacionada com um fator objetivo – o valor da massa salarial e a segurança no emprego. As políticas de “apelo à tolerância” mantendo a concorrência salarial, o dumping, conduzem os trabalhadores organizados à desmoralização ou ao apoio a partidos de extrema-direita, porque o fator objetivo mantém-se. Numa sociedade mercantilizada – em que a própria força de trabalho é ela mesmo uma mercadoria, em concorrência entre si -, os trabalhadores concorrem no setor, concorrem no mercado nacional, e concorrem no mercado internacional, para vender a sua força de trabalho. Ora, as políticas migratórias do lado dos Estados europeus têm respondido prioritariamente à gestão da força de trabalho e não em primeiro lugar – nem principalmente – a causas humanitárias ou de inspiração multicultural. Sem laços de solidariedade efetivos – como cotização para greve dos que ganham mais em favor dos que ganham menos, como fizeram em Portugal os estivadores, mantendo ambos a greve até fixar todos os salários no valor dos que ganham melhor – , o racismo terá base social onde progredir. Porque o sentido de justiça dos trabalhadores diz-lhes que a trabalho igual deve ser pago com salário igual. Não podemos deixar que a extrema-direita usufrua do beco sem saída oferecido pela “livre circulação”. Ao nacionalismo xenófobo deve contrapor-se a organização internacionalista, não a livre circulação liberal que na verdade de livre só tem a venda pelo preço mais baixo da força de trabalho, alternada com o desespero do desemprego.


    Raquel Varela é colunista do Esquerda Online, historiadora, investigadora e professora universitária. Especialista em história global do trabalho e história das revoluções.


    NOTAS
    [1] Michael Roberts, The Long Depression, Chicago, Haymarket Books, 2016, p. 147
    [2] Michael Roberts, The Long Depression, Chicago, Haymarket Books, 2016, p. 147
    [3] Michael Roberts, The Long Depression, Chicago, Haymarket Books, 2016, p. 147.
    [4] Referindo as migrações pós 1945, a Turquia tinha, enquanto Império Otomano já uma história de migrações para territórios germânicos.
    [5] Yasar Aidyn, The Germany-Torkey Migration Corridor, The Transatlantic Policy Migration, Migration Policy Institute, 2016, p. 4.
    [6] Robert O. Paxton, Europe in the Twenthith Century, Orlando, Harcourt Publisher, 1975, p. 171
    [7] Ellen Meiksins Wood, The Retreat of the Intellectuals, Socialist Register, 1990. Republicada em Jacobin (https://www.jacobinmag.com/2016/01/ellen-meiksins-wood-gramsci-socialism-capitalism-intellectuals-postmodernism-identity/ acesso em 2 de Fevereiro de 2018.
    [8] Dick Geary, European Labour. Politics From 1900 to the Depression, New Jersey, Atlantic Highlands, 1991.

     

     

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  • Nação Zambêracatu: o batuque negro potiguar

    Por: Felipe Nunes, de Natal, RN

    A Nação Zambêracatu se prepara para o seu sexto Carnaval na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Neste ano, o grupo participará, pela primeira vez, da programação oficial do Carnaval da cidade.

    Foto: Pedro Feitoza

    Fundada em 2012, a primeira nação de maracatu do Rio Grande do Norte surgiu em meio à retomada do Carnaval na cidade de Natal, com o objetivo de difundir a cultura afro-brasileira no estado. Desde então, o grupo, que tem referência musical no Maracatu de Baque Virado, vem se firmando e crescendo na cena cultural e social potiguar. Além da sonoridade musical, o grupo possui uma ligação espiritual coma religiosidade afro-brasileira, fundamentada no candomblé de Nação Ketu, através do Ilè Asè Obá Ogodô do Babalorixá Melquezedeque de Xangô, localizado na região metropolitana, na cidade de Extremoz.

    Foto: Allyne Macedo

    Entrevistamos Marília Negra Flor, pedagoga, pesquisadora, dançarina e uma das fundadoras do grupo. Ela nos contou sobre a história e a trajetória da Nação Zambêracatu nestes seis anos de existência.

    Foto: Allyne Macedo

    EO: O Zambêracatu é a primeira nação de maracatu no Rio Grande do Norte. Como surgiu a ideia de fundar o grupo?

    Marília Negra Flor: Surgimos a partir de um desejo de movimentar a cena negra, cultural e afro-religiosa da cidade, procurando reafirmar a negritude e a religiosidade de matriz africana. Desejávamos fazer um Carnaval negro em Natal, pois observávamos que havia poucos grupos que levavam para as ruas o candomblé. A partir daí, Kleber Moreira (percussionista, pesquisador e uns dos fundadores da Nação) juntou vários batuqueiros interessados para fundar o Maracatu. Alguns já estavam envolvidos com candomblé e, aos poucos, fomos agregando mais gente no quintal de casa, sede dos primeiros encontros.

    EO: Já são seis anos de existência da Nação Zambêracatu. O que mudou desde a fundação do grupo?

    Marília Negra Flor: Diria que o grupo mudou no sentido de ter crescido e se fortalecido dentro dos seus princípios e conceitos. Nesses seis anos, muitas pessoas que não eram de religiosidade de matriz africana se aproximaram da religião. Temos inúmeras pessoas do grupo que foram iniciadas no candomblé a partir do envolvimento com o Maracatu. A cada ano, crescemos cada vez mais. No Carnaval desse ano, sairemos com mais de 60 pessoas nos cortejos.

    EO: Qual a importância da Nação em relação ao fortalecimento da identidade negra e da valorização das culturas e religiosidades de matriz africana?

    Marília Negra Flor: A própria existência da Nação Zambêracatu já é um movimento para o fortalecimento da identidade negra. Continuamos firmes e resistentes, apesar das dificuldades que enfrentamos. Desejamos aproximar mais pessoas negras do grupo, realizar projetos em periferias e comunidades. Infelizmente, não existe incentivo para fazerem as coisas acontecerem.

    Apesar disso, é importante perceber que, no decorrer dos anos, a cidade já reconhece que existe o maracatu em Natal. Viramos referência no batuque negro e religioso da cidade. Isso é muito importante, porque em Natal existia uma cultura dos povos de terreiros se esconderem por medo do preconceito. O maracatu ajudou a desmitificar a ideia preconceituosa que se tinha sobre o candomblé, mostrando na rua o que é a nossa fé de verdade.

    A Nação Zambêracatu foi muito importante para conscientização da luta contra o racismo, contra a intolerância religiosa e na nossa reafirmação enquanto negros potiguares, pois havia poucas manifestações que se colocavam dessa forma. Para dizer que existem negros nessa terra e que temos como referência o Zambê, ritmo negro que só existe aqui. Queremos mostrar o que o negro potiguar tem feito hoje ao longo da sua história. Mostrar o Zambê, o maracatu como referência de manifestação religiosa na rua. Dizer para a cidade que existimos, podemos resistir e fazer cultura.

    Foto destaque: Allyne Macedo

  • O STF e a política de reparação em favor das comunidades quilombolas

    Coluna Direito e (In) Justiça

    Por: Larissa Vieira e Juliana Benício Xavier, colunistas do Esquerda Online

    Hoje, dia 08 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal dará continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 3239, proposta pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL) – atual Partido Democrata (DEM), com objetivo de questionar a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamentou o art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que diz:

    “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

    Esse Decreto é hoje o principal instrumento da política pública de acesso à terra e ao território para as comunidades quilombolas.

    Dos três votos que já foram proferidos, um foi pela inconstitucionalidade do Decreto (do Ministro aposentado Cezar Peluso, em 2012), um pela sua constitucionalidade (da Ministra Rosa Weber, em 2015) e um pela constitucionalidade, com estabelecimento do marco temporal (do Ministro Dias Tofoli, em 2017). Na última sessão, ocorrida dia 09/11/2017, o Ministro Edson Fachin pediu vistas e o novo encontro para julgamento foi marcado para amanhã, dia 08/02/2018.

    Em suma, o que está em jogo no STF é que, ainda que se reconheça a constitucionalidade do Decreto, pode-se estabelecer o ¨marco temporal¨, que seria o mesmo que ganhar e não levar.

    Explicamos: segundo a tese do ¨marco temporal¨, somente poderiam ser tituladas as terras dos remanescentes de quilombos que na data promulgação da Constituição de 1988, isto é, que em 5 de outubro de 1988, já ocupavam as terras. Do contrário, as comunidades devem comprovar por todos os meios de prova juridicamente admitidos, a suspensão ou perda da posse em decorrência de atos ilícitos praticados por terceiros.

    É preciso dizer o quanto a terra e o território são essenciais para sobrevivência e reprodução das comunidades quilombolas. Seguindo essa linha de raciocínio, o art. 68 da ADCT, posteriormente regulamentado pelo Decreto 4.887/2003, veio em forma de política afirmativa para reparar os mais de 300 anos de escravidão vividos pelos/as negros/as escravizados/as nesse país.

    O texto constitucional vigente, promulgado somente 100 anos após o fim formal da escravidão, já que materialmente nunca houve abolição, pretendeu garantir uma espécie de reparação, destinada aos descendentes da população escravizada nesse país. É certo que, após 1888, não foi viabilizada qualquer tipo de medida mitigatória da situação de inferioridade econômica e social a que foram impostos os contingentes de mulheres e homens negros escravizados. Assim, referida política pública é uma tentativa de reparar com o mínimo o racismo, presente de forma tão estrutural na sociedade brasileira.

    Vale destacar, ainda, que o Decreto 4.887/2003 sequer é cumprido em sua integralidade. Apenas a título de exemplo, no Brasil, reconhecidas pela Fundação Palmares, existem cerca de 2.900 comunidades quilombolas, sendo que esse número não reflete a totalidade das comunidades existentes.

    A certificação pela Fundação Palmares é apenas o primeiro passo para o início do processo de titulação que pode se dar em nível federal ou estadual. Estima-se que pelo menos 1.600 comunidades estejam em processo, mas apenas 33 foram tituladas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão federal e principal responsável pela titulação das terras quilombolas, sendo que outras 183 comunidades foram tituladas por órgãos estaduais.

    Observa-se, assim, que o Decreto 4.887/2003 não tem sido efetivado em sua totalidade, mesmo em 15 anos de existência. Soma-se a isso, o fato de que nos últimos anos o orçamento destinado à execução da política pública de acesso à terra e território das comunidades quilombolas tem sofrido significativos cortes.

    Em junho de 2017, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, fizeram representação perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), questionando o desinteresse do Estado brasileiro em elaborar uma estratégia para a titulação de todas as terras quilombolas em prazo razoável, já que no ritmo atual o INCRA demoraria cerca de 600 anos para titular todas as comunidades que já possuem processo perante o órgão.

    Se considerarmos que a titulação das terras quilombolas é apenas uma das várias medidas necessárias de reparação à histórica opressão racista contra o povo negro, e que a escravidão no Brasil durou 300 anos, demoraríamos o dobro de tempo para começar a engatinhar nas políticas públicas em favor da igualdade racial.

    Assim, o julgamento no STF amanhã é bastante significativo, pois ditará os rumos da política brasileira em prol do combate ao racismo. Acreditamos que julgar pela constitucionalidade do Decreto, sem estabelecer qualquer marco constitucional é o mínimo que uma corte 100% branca pode fazer na tentativa de trazer o mínimo de reparação ao povo negro.

    Foto: Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (06/12/2017)