Foto em destaque: chega na av. Paulista a caminhada contra condenação de Lula 24/1/18 (crédito Mídia Ninja)
Um dia para não esquecer e organizar a resistência
* por Severiano Nascimento (Faustão) e José Carlos Miranda, do Movimento Luta pelo Socialismo(M-LPS)
Ontem foi o dia em que o povo trabalhador brasileiro e o mundo assistiram um filme patrocinado pela Globo e as grandes mídias e pelo “mercado”: “O Judiciário Brasileiro e suas Peripécias”.
As manobras do TRF-4 desde a declaração de seu presidente desembargador Thompson Flores que o julgamento seria feito a tempo de decidir sobre a candidatura Lula, passando pelo pedido de tropas federais do prefeito do PSDB Nelson Marchesan Jr. Pela manobra do presidente da 8ª turma que julgaria o recurso de Lula de “furar a fila” para adiantar o julgamento. E finalmente o voto dos desembargadores todos baseados na já conhecida “teoria do domínio do fato” que basicamente se atém a construção do “contexto” e declarações de testemunhas que “corroborem” para criar a convicção do juiz, teoria que foi a base para as condenações no julgamento da AP 470 (mensalão) e repetida diversas vezes em 24 de janeiro de 2018 no julgamento do recurso de Lula.
Ressaltamos que a pena de Lula foi aumentada e dos donos das construtoras diminuída. Enquanto isso mesmo com fartas provas materiais Aécio continua senador, Temer presidente, vários Ministros e até condenados pela justiça trabalhista como a deputada Cristiane Brasil continuam em seus cargos. Para completar, hoje a Procuradora Geral da República Raquel Dodge pediu o arquivamento do processo contra o senador José Serra do PSDB. O papel que as instituições do estado burguês vêm cumprindo, na defesa dos seus interesses com falsos argumentos de que estão cumprindo a constituição, e portanto a lei tem que ser observada é mera desculpa, para criminalizar os lutadores/as de esquerda, que se levantarem contra seus algozes.
O país passa por uma das piores crise política da história recente e nos parece que está longe de ser resolvida pelas políticas desenvolvidas pelos podres poderes constituídos a saber, O Executivo, Legislativo e judiciário, em nossa opinião somente a classe operária, os explorados e oprimidos podem aporesentar uma saída que não seja mais miséria, opressão e exploração. A avassaladora falta de credibilidade de Temer e do Congresso, onde ambos estão envolvidos até o pescoço em denuncias de corrupção, o Judiciário uma instituição sem nehum poder emanado da vontade popular, é alçado a governar governar o país cometendo todo tipo de atrocidades política com o falso argumento da moralidade. Como se isso fosse possível com este governo golpista e o congresso da maioria de picaretas.
Organismos internacionais que olham para o Brasil e perguntam, como se pode julgar e condenar alguém sem provas? Ontem nos votos dos juízes para confirmação da condenação de Lula e da possibilidade de prisão, afirmou-se o precedente que “daqui pra frente” não será necessário provas para condenar alguém. A necessidade de acelerar o tramite dos processos do Lula é uma coisa assustadora, para não dizer inédita na história da justiça Brasileira, todos sabem como ela é sempre demorada para atender as demandas do povo trabalhador.
Este julgamento poderá deflagrar perigosas conseqüências para o conjunto dos movimentos sociais, militantes e ativistas. O judiciário sempre teve lado e sabemos disso, nunca a justiça foi imparcial como alguns tentam apresentá-la, pelo contrário ela sempre esteve ao lado do estado burguês e conseqüentemente na defesa de seus interesses. Portanto é um equivoco alguns dizerem que defendem um “estado democrático de direito” essa consigna a burguesia e o aparato repressivo do estado também o defendem. Mas eles nunca tinham ido tão longe e escancaradamente rasgado suas próprias regras.
A luta dos que não tem ilusão neste estado é em defesa das liberdades e direitos democráticos, onde a última palavra é do povo, sabemos que estes direitos nunca foram dados pela burguesia e sim conquistados com sangue e suor nas lutas da classe trabalhadora.
A defesa do direito de Lula ser candidato, não tem nada haver em concordar com o seu programa, a política de conciliação de classe e muito menos a defesa dos governos do PT. Temos toda clareza dos graves erros políticos que Lula, Dilma e o PT cometeram, vale ressaltar dos quais nós sempre fomos críticos ferrenhos. Mas é imprescindível entender o que está em jogo nesse momento. A burguesia não quer só o Lula e o PT, mas todos que eles chamam de “cabeças vermelhas”, ou seja, destruírem o conjunto das organizações operárias, movimentos sociais, militantes e ativistas para aumentarem sua fatia da mais-valia.
O que fazer?
A partir de agora, é organizar a resistência construindo um conjunto de ações com os trabalhadores e a juventude, nas fábricas, escolas, bairros periféricos em todo o país na defesa das liberdades democráticas, contra a reforma da Previdência e contra a condenação de Lula.
E devemos exigir do PT e Lula, a convocação do conjunto dos movimentos sociais para realizar uma grande e forte greve geral, contra a reforma da Previdência e a fraude do julgamento do Lula. Somente a unidade da classe em frente única organizada desde a base pode construir uma grande vitória e virar este jogo.
Ao mesmo tempo é hora do PSOL apresentar suas candidaturas, em especial para presidente da República com um programa de independência de classe que esteja á frente das mobilizações contra a reforma da Previdência, de defesa do direito de Lula ser candidato, de revogação das contrarreformas de Temer e de uma plataforma de ruptura com o atual regime abrindo a via da luta pelo socialismo.
* José Carlos Miranda é da Coordenação Nacional do M-LPS e Direção estadual PSOL-SP
* Severino Nascimento (Faustão) é da Coordenação Nacional do MLPS, da Executiva PSOL-PE e da Direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico CNQ/CUT
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