Por Everton Bertucchi, de Mauá, SP
Recentemente, em 10 de novembro, foi aprovada a nova CLT que acabou com direitos conquistados ao longo de 60 anos como:
-Permissão para elevar a carga horária semanal de 44 para 48 horas;
– Contrato temporário de 90 para 120 dias prorrogáveis;
– Negociado passa a valer mais do que o legislado, ou seja, negociar diretamente com o patrão;
– Permite grávidas trabalharem em condições insalubres;
– Parcelamento de férias em três períodos;
Já ocorreram diversas tentativas de diminuição de direitos dos trabalhadores. Temos alguns exemplos:
Na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) a troca de empresa contratada nos serviços de manutenção ocasionou a redução de 50% no salário, mas a chantagem revestida pelo discurso de que o momento é delicado para todos, não convenceu.
Na Universidade Uniritter 150 professores foram dispensados de uma vez. Era proibido pela antiga CLT, mas a nova equipara demissão coletiva a individual:
Art. 477-A. As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação.
Esta parte da lei, legaliza a demissão em massa e foi referendada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Na Refinaria de Capuava (RECAP), Petroleiros terceirizados foram coagidos a assinar um documento para abrir mão do acordo coletivo. Esta provocação culminou em uma manifestação muito forte no dia 10 de novembro contra a nova CLT. Impondo um recuo temporário da empresa.
Na universidade Estácio de Sá, após um mês da nova CLT 1200 professores foram demitidos com a esperança de serem contratados novamente. A empresa contratará profissionais a partir de um cadastro reserva de acordo com a demanda de trabalho. Este é o famigerado trabalho intermitente sendo aplicado. Na prática acaba com o salário fixo e cria duas divisões de trabalhadores os fixos e os temporários. Já não basta próprios e terceirizados para os capitalistas. Querem sempre mais lucro nos explorando.
Perda da Memória Técnica na Indústria
A cada funcionário que é demitido a empresa perde conhecimento acumulado ao longo de anos. A chamada memória técnica que não se aprende em nenhum manual ou procedimento. Anos de tecnologia desenvolvida na indústria brasileira podem ser perdidos. Além do mais sem ela estamos todos expostos ao perigo. Inclusive os camaradas das áreas administrativas que também tem trabalhado em dobro com o corte de postos de trabalho. A emergência na Refinaria de Paulínia em 1 de novembro foi gravíssima toda evacuada e por sorte e competência não causou muitas mortes.
Ninguém pode ficar para trás
É preciso ficar atento a qualquer tentativa de demissão. Os patrões estão sedentos para otimizar seus lucros. Muita força camaradas estão demitindo com a justificativa da culpa em cima dos nossos colegas de trabalho.
O último estudo de novembro mostra que ainda existem 12,6 milhões de trabalhadores desempregados.
Já são quase 200 mil demitidos só no sistema Petrobras, desde a operação lava jato, iniciada em março de 2014. A grande maioria terceirizados e por volta de 20 mil próprios.
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