Por: redação, de Sapucaia do Sul, RS.

No dia 12 de setembro de 2017 o Vereador Marquinhos do PSB protocolou Projeto de Lei conhecido como “Escola Sem Partido”. Mesmo considerado inconstitucional pela procuradoria, no dia 28/12 o projeto foi para a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores. O projeto é condenado pela maioria de estudiosos em Educação e até por membros do Ministério Público Federal, é muito equivocado e precisa ser barrado. Compartilhar esta matéria é o primeiro passo pra alertar a população.

Acompanhe aqui https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/?sec=proposicao&id=512 o andamento do projeto de lei na Câmara.

O que é o Projeto Escola Sem Partido (ESP)?

Sob o falso pretexto de tirar os partidos das escolas, o projeto é uma forma de educar uma população inteira para a passividade e conformidade diante dos problemas sociais e ataques a nossos direitos e vidas. Por isso o desespero dos defensores do ESP em tornar crime a liberdade de ideias na educação.

1 –  Os defensores do ESP se utilizam do sentimento de rechaço aos políticos para, na verdade, instalar o partido único, a ideologia dominante e sem oposição na educação, disfarçados de sem partidos.

2 – O projeto se baseia numa interpretação distorcida e conservadora da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei de Diretrizes e Bases e dos direitos em geral. Alegam que estão “apenas regulamentando direitos já consagrados na legislação brasileira”. Mas na verdade estão modificando concepções profundas e retirando o pouco de democracia que existe nas instituições educacionais. Não estamos falando apenas de legislação, mas de uma concepção educacional e de sociedade.

3 – A lei prevê que nas instituições confessionais e escolas particulares seja exigido que os responsáveis dos alunos assinem um termo de ciência de qual é a linha moral dessas escolas. Dessa forma, deixa nítido que o ataque é centralmente para as escolas públicas. Querem que os filhos do povo estudem apenas para serem explorados com instrução. Não podem aceitar que o povo tome consciência.

E  mais, uma vez que o projeto quer impedir qualquer discussão contra o preconceito às mulheres, negros e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis nas escolas, viola até mesmo a Constituição Federal que tem como um de seus objetivos “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Pode te interessar: leia o Especial Escola Sem Partido do Esquerda Online (https://esquerdaonline.com.br.br/especialescolasempartido/)

Marquinhos e Marcelo Machado, tudo que Sapucaia não precisa

Os agentes desse projeto são dois conhecidos político da cidade. O vereador Marquinhos é do mesmo PSB de Marcelo Machado, notório corrupto e defensor de seus privilégios e de sua gangue. Ambos do PSB, representam não só a direita conservadora da cidade mas uma verdadeira máfia instalada nas instituições do município. Marquinhos, Marcelo Machado e o PSB querem calar os professores porque só o silêncio pode esconder seus crimes e o descaso com a população.

O vereador Marquinhos auto declarado homofóbico e inimigo das discussões acerca de gênero e sexualidade nas redes sociais, procura ganhar apoio de um público conservador na cidade para seu projeto eleitoral e para isso na justificativa do projeto chega a afirmar que “não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente”. Os professores não aceitarão serem usados para os fins eleitorais de Marquinhos e o PSB. Não aceitarão censura na educação!

Vanderlan Vasconcelos, líder do PSB na região, que se diz um democrata tem 2 caminhos: ou condena publicamente seus colegas de partido e o projeto Escola Sem Partido ou é um aliado desse ataque histórico à educação.