Por: Raquel Varela*, colunista do Esquerda Online
*Mantemos a língua original da autora, português de Portugal, país ao qual se refere no texto
Sobre a Auto Europa, breve e tocando só nos pontos mais comuns. Com uma nota de crítica à imprensa, o que tenho lido nestes meses é de uma enorme superficialidade, pode-se ser contra os trabalhadores ou contra a administração, sou a favor da luta ideológica como espaço de liberdade, os accionistas têm o direito de lutar pelo seu lucro e os trabalhadores de lutarem pelo seu salário, e todos nós de nos posicionarmos. É assim uma sociedade saudável. O mito de estarmos todos no mesmo barco é o espelho de uma sociedade doente, resignada, amorfa. Tivemos 48 anos de ditadura em que o corporativismo da paz entre assalariados e patrões era lei de Estado, com pena de prisão se fosse posto em causa, a «minha política é o trabalho» ensinava a ditadura para os trabalhadores não se meterem em política e assim se regulava o preço da força de trabalho.
Hoje regula-se com desemprego ou ameaça de desemprego, um cutelo constante no pescoço, na vida das pessoas. Por isso vos digo já o trabalho, todo ele, deve ser também político. Ou seja, todos devem pensar – e não só os políticos profissionais -, na causa pública e questionar a sociedade onde vivem, para mudá-la, em vez de deixar essa tarefa a uma elite. Mas seja qual for o lado que escolhemos, devemos ser sérios nos factos. Não vos mentirei aqui, mesmo sobre as fragilidades dos trabalhadores, que são muitas, e mesmo que eu esteja do lado deles. Mentiras não nos levam a lado nenhum. Detesto falsas vitórias e passar a mão no pelo de quem errou, mesmo que quem errou sejam aqueles em que acredito.
A VW não é um exemplo de democracia – pelo contrário. A sua CT não é democrática. Nunca foi. Irei lá chegar no final.
Agora o Apocalipse diário – a VW pode ir embora de Portugal como a imprensa tem noticiado, para Pamplona ou outro lugar?
Pode. Mas é altamente improvável, para já. A razão é o seu papel no país. É a produção deste veículo. É também a situação da economia mundial. E é ainda uma alteração – ténue – na organização dos trabalhadores que faz com que a competição entre trabalhadores – dito de outra forma – a ameaça de deslocalização, já não seja tão fácil como há 10 anos. O que isto quer dizer?
Em primeiro lugar, a VW investiu aqui 700 milhões de euros para produzir este carro, T Roc, em alterações na fábrica, nomeadamente com a introdução de semi automação (acrescem 30 milhões nossos dados pelo Estado português, só directos, não contabilizo custos com formação e na segurança social e isenções de impostos e infra-estruturas suportadas pelo Estado). Mudar isto de um dia para o outro é desde logo impossível, leva muito tempo, e tem custos altíssimos, há toda uma estrutura montada de peças, vias de comunicação e exportação que não se muda em poucos meses. A VW tem a produção amarrada a seguros cujas falhas de entrega implicampagamentos de indemnizações gigantescas. A VW está em pânico porque a empresa alemã que opera em Portugal (VW Auto Europa) ofereceu condições de preço impossíveis de cumprir e por isso ganhou a produção do T Roc, quis duplicar a produção e os lucros cortando salários oferecendo condições de produção impossíveis de cumprir, mesmo contratando como estão a fazer miúdos com 20 anos a 600 euros, eles vão rebentar em 1 ou 2 anos fisicamente.
Em segundo lugar porque por responsabilidade de sucessivos Governos a VW é o país. Por isso aliás fala-se da imprensa como se ela fosse uma empresa nacionalizada, ouve-se o Ministro falar do «interesse nacional», ora a VW é uma empresa privada alemã, os lucros da VW são distribuídos aos accionistas da VW, Baixa Saxónia, Fundo do Qatar etc, cá ficam os custos dos lucros, como já tive oportunidade de explicar num longo artigo depois do último Prós e Contras. Não vou desenvolver aqui isto.
Mas que fique claro que a VW de facto é dona de uma parte do país, mas o país não é dono dela. Qual parte? 300 a 400 mil pessoas, ou seja, 15% da população da Grande Lisboa. Talvez mais. Por que? Porque a VW são os 5 mil que trabalham, os 40 mil das subsidiárias, mais os camionistas, a rede de electricidade, estivadores do porto que exportam, multiplicidade de serviços adjacentes…, portanto com famílias incluídas chegaremos facilmente a 300 mil pessoas ou mais. É muito poder para meia dúzia de accionistas, que não têm – é preciso dizê-lo – qualquer interesse em proteger Portugal, muitos nem nunca cá vieram na vida nem sabem onde isto fica. E nunca foram eleitos mas têm a vida de o equivalente a 10% da população empregada nas mãos. Democracia é direito ao voto mas é muito mais, e esse muito mais – vê-se nestas horas -, como é escasso.
É este poder – ter a vida de milhares na mão – que permite a chantagem sistemática de «vamos para outro lado» a que adere o Governo pedindo sistematicamente aos trabalhadores que aguentem mais, «aguentem! aguentem!». Mesmo quando eles já não podem aguentar não porque sejam radicais, socialistas, mas porque os limites físicos existem e estão aí. Trabalham já por turnos, numa linha de montagem repetitiva descansam 7 minutos duas vezes por dia, vão buscar os filhos à 1 da manhã a casa dos avós para acordar às 7 e os deixar na escola, não existe tempo livre nem lazer, a taxa de absentismo, doenças físicas e mentais faz da Auto Europa o maior cliente da Segurança Social de Setúbal, pago por nós, que podíamos estar a pagar o fabrico de transportes públicos em horários decentes, e estamos a pedir-lhes para aguentarem mais, mais, para produzirem carros individuais às 3 da manhã, num mundo entupido de carros. E qual é o mais? Trabalhar ao sábado compulsivamente e pago como um dia de semana. A AE propõe agora um regime transitório, que é 6 meses compulsivos pagos como dia extraordinário, e depois passa a dia normal, ou seja, cozer o sapo em água fria para depois quando derem por ela estarem mortos.
Mortos aqui é semi-metafórico, não é exagero, um médico do Barreiro comentava-me há dias surpreendido pela quantidade de trabalhadores da AE que via e que estão doentes – segundo ele – pelas condições de trabalho, análogas aos tempos modernos dos anos 30. Tensão alta, ansiedades, depressão, problemas músculo-esqueléticos, é fácil dizer que é «genético» quando o trabalho adoece. Até as hormonas de coisas simples como ir à casa de banho são reguladas pelo sono e a luz solar – vamos menos ao WC de noite porque estamos hormonalmente dispostos a isso, até isso é desregulado pelo trabalho nocturno. Em resposta a isto a AE montou um ginásio, acreditam? Um operário dizia-me, rindo, para não chorar: «ginástica? Já faço eu o dia todo, querem que ainda venham mais cedo para ir treinar antes no ginásio?!
A chantagem é bluff porque se os trabalhadores lutarem e forem até ao fim a AE não se vai embora, o Governo vai negociar e pagar a AE os dividendos, ou seja, todos nós – e essa é uma solução clássica, porque nenhum governo deixaria chegar uma crise que levasse à perda de 300 mil postos de trabalho sabendo que isso era o prenuncio de uma revolta nacional com impacto internacional. Ou seja, creio, posso estar errada, que se os trabalhadores levarem até ao fim esta luta quem vai ceder não é a VW mas o próprio Governo, que desistiu de Governar com independência o país, desistiu de facto do “interesse nacional”.
Estamos num ciclo expansivo da economia mundial (em breve haverá uma crise profunda) neste ciclo expansivo a produção está a aumentar, muito, é nesse quadro que se insere a produção do T-Roc. Vamos chegar a um momento em que de facto a VW se vai embora, quando a crise for séria e os alemã quiserem refugiar capitais/investimentos perante a super produção, e aí temos que perguntar aos irresponsáveis que determinaram esta escolha para o país, e o defenderam, porque nos colocaram nesta catástrofe – vejam o que aconteceu à Venezuela porque determinou que todo o país ia ter uma economia baseada na exportação de petróleo. Quando caiu o preço deste a população ficou na miséria, nem alimentos produzem! Há doidos varridos a governar este país, e infelizmente estaremos todos cá para ver o resultado disto, de fazer depender um país de exportação de carros estrangeiros. Mas não será para já – o drama agora está do lado da VW, são eles que estão em pânico.
A VW funcionou até aqui com um modelo do pós-guerra de acordos entre as comissões de trabalhadores e a empresa, mas isso implicava aumento de lucros e de salários – o que não acontece há 2 décadas, aumentam lucros, caem salários – não há acordos nos acordos, de facto, há imposição, unilateral. Recentemente em alguns países esses acordos quebraram-se não porque os trabalhadores são contra acordos mas porque a situação na linha de montagem tornou-se insustentável e põe em causa a vida deles. Foi assim na FAW-VW de Changchun na China onde o dirigente Fu Tianbo que liderou uma greve está ainda preso, há mais de 1 ano; foi assim em Bratislava onde uma greve que envolveu mais de 12 mil trabalhadores levou a um aumento de 15% do salário. Na Polónia um grupo de trabalhadores criou um movimento independente da CT.
E a pergunta é, para onde vai a VW nestas condições? Para Marte? Em Pamplona produz-se de 2ª a 6º, vão os espanhóis, que têm o dobro do salário mínimo produzir ao sábado por metade do preço? E os alemães que estão a exigir uma redução da jornada laboral? A VW está num impasse, assustada, até porque aqui em Palmela estão instaladas as prensas que exportam para o mundo inteiro. O que vos quero dizer – triste – é que não há muitos lugares para onde a VW possa ir com trabalhadores tão mal pagos e em condições tão más como em Portugal. Sobra porventura o México.
A AE argumenta com a “lei da laboração contínua”, que o Ministério do Trabalho aceitou. Aceitou mesmo, é verdade. Confesso a minha surpresa total, não sou jurista, confio pouco na moldura legal que desprotege quem trabalha, mas essa da “laboração contínua” nem nos campos de algodão da ditadura portuguesa no norte de Angola, em 1961. Se há uma lei que impõe um ritmo de trabalho descontínuo à escola dos nossos filhos, à luz do nascer e pôr do sol, aos afectos com maridos e mulheres, ao Natal e Carnaval, essa lei deve ser colocada no assim chamado “caixote de lixo da história”. Não sei se sabem que o direito ao voto era ilegal quando foi conquistado pelos operários cartistas ingleses no século XIX; o direito de plenário – como os que ocorreram na VW – era ilegal quando foi imposto aqui em Portugal no dia 25 de Abril de 1974, contra as ordens do MFA milhares de plenários espontâneos tiveram lugar neste país, até que o MFA até aderiu a eles, muitos com entusiasmo. O direito à greve, o direito de associação, o direito de sindicatos livres, todos estes direitos justos ilegais derrotaram leis injustas. E por isso hoje são legais. Ninguém dá nada a ninguém, tudo é conquistado.
Os trabalhadores da VW erraram? Muito e ao longo de muitos anos. Aceitaram durante duas décadas sucessivos acordos em que perderam sempre – sublinho “sempre”. Tudo em nome de salvar o emprego e a isto, durante 20 anos, chamaram não uma derrota, podiam de facto ter razão e não ter tido força e ser imprescindível recuar para salvar empregos, mas chamaram sempre uma “vitória”, um «exemplo para o país», um «bom acordo». Confiaram na CT para os representar.
E aqui chegamos ao busílis da questão. A CT da VW não é uma organização democrática, ainda que se chame comissão e de trabalhadores. Desde logo é eleita por método de Hondt ou seja tem 5 listas dentro ela, é o mesmo que um Governo de 5 partidos, cada um rema para seu lado e ninguém sai do mesmo sítio. A VW Auto Europa vive de certa forma à margem da lei. Eu explico-me. A VW decidiu que só negoceia com as CTs e não com os Sindicatos. Ora a CT não recolhe quotas, logo não tem advogados próprios, especialistas em relações laborais, economia, nem meios para organizar a defesa dos seus interesses.
Os trabalhadores da VW negoceiam na presença de advogado…da empresa. E esta? Na empresa modelo do país? Ali ao lado, no Porto de Lisboa e Setúbal o Sindicato dos Estivadores recolhe todos os meses 4% de quota para pagara os seus advogados, jornalistas, jornais, sites próprios; o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público amealhou um fundo de greve e fez a Ministra recuar; na AE os trabalhadores, com uma taxa de sindicalização inferior a 17%, não têm quaisquer meios independentes para se defenderem. Ou seja, a empresa só aceita negociar com uma estrutura de trabalhadores que é dependente financeira – e por isso politicamente – da empresa. Vejam, não gosto de mentiras, volto a dizer, nem das que me dão jeito. O Sindicato, «o grande assalto do PC ao BE» lembram-se, há 2 meses?! (para se ter uma ideia das vacuidades que se escrevem neste país em total desconhecimento das realidades concretas), dizia eu, também os representantes do sindicato (afecto ao PCP) assinaram este pré acordo, que em plenário foi massivamente contestado. Podem medir a inteligência de tal medida no número de pessoas que nos próximos dias entregarem o cartão do sindicato…
Os trabalhadores têm que lutar e têm que pagar para lutar, enquanto não compreenderem isto vão perder. E têm que ser democráticas, com representantes reais e não como espaço de promoção de interesses individuais.
A CT da VW habituou-se, desde sempre, a um modus operandi que é em vez de ouvir os trabalhadores e representarem essa voz junto da administração ouve a administração e tenta convencer os trabalhadores da proposta da administração, uma volta de 180 graus. Uma forma burocrática de gerir as organizações de trabalhadores que tem sido escamoteada com o famoso referendo. Ora, os trabalhadores já fizeram 4 ou 5 plenários em 8 meses para dizer «NÃO QUEREMOS TRABALHAR AO SÁBADO», já rejeitaram em dois dos mais participados referendos de sempre, já demitiram uma CT, já rejeitaram, desde Abril, todas as propostas e de cada vez que voltam a ouvi-los é para lhes propor o mesmo. É uma negociação em que não se negoceia nada, impõe-se e tenta-se vencer pelo cansaço, tomando-os a todos por estúpidos. Na verdade é uma réplica do que se passa no país em matéria de Governação, os representantes esquecem-se que são meros executores dos representados e ganham asas. E depois estão 4 anos a tentar justificar o injustificável.
Há uns anos fui trabalhar para a Alemanha, aprendi lá algo que aqui falta e muito. Frontalidade. Na Alemanha aprendi, ao princípio não foi fácil, que uma pessoa pode, com a face inamovível, dizer “não concordo”, «estás errado», «não presta». Dizer «não». Quando é mais difícil e que do outro lado não nos tomam por inimigos mas respeitam-nos e ouvem-nos, dizer «não». Aqui discordar rapidamente torna-se uma questão pessoal – em matéria de ciência e política é catastrófico, porque vivemos numa enorme hipocrisia, ocultando diferenças essenciais serem expostas.
É com esta frontalidade que me digiro no final deste artigo a Herr Hasse, gestor de recursos humanos da VW, de especialista em relações laborais para especialista em relações laborais, em modo alemão: «vocês não podem deslocalizar a fábrica, se o fizeram o país entra não em colapso mas em convulsão social, toda a cidade mergulhará num conflito insuportável para todo o país, com consequências imprevisíveis, são 300 mil pessoas? Os estivadores e os camionistas que perdem o emprego vão ficar quietos? É toda uma cadeia produtiva de transportes e logística, energia, que colapsa, numa situação política em que os governos que existem governam com escasso apoio social, embora com apoio eleitoral.
Deslocalizar a montagem de 250 mil carros do pé para a mão não é fácil, sobretudo porque há a zonas de prensas para exportação de todo o grupo dependentes de Palmela; o vosso descanso é que os trabalhadores se cansem quando era fácil resolver tudo com a proposta que eles próprios trabalhadores vos fizeram já uma dúzia de vezes: pagando um 4º turno ao sábado e domingo, para gente que só fazia esse turno, ponto. Foi isso que já vos propuseram, é isso que têm que aceitar. Tudo o resto é brincar com o que resta da vida, de quem deu já a vida à empresa. É tudo uma questão de diminuir lucros e aumentar salários. De alemã para alemão, caro Jurgen Hasse, lhe digo, não vai haver uma solução boa para os dois lados. E o lado mais frágil, o dos trabalhadores, é esse que tem que ser protegido».
*Raquel Varela é Historiadora, Investigadora e professora universitária. Especialista em história global do trabalho, tem neste momento em curso um projecto sobre reestruturação produtiva e dumping social na indústria automóvel na Europa.
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