UFMG: ação da Polícia Federal leva a mobilização em defesa dos direitos democráticos e da universidade pública

Por: Izabella Lourença, de Belo Horizonte, MG

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a operação Esperança Equilibrista para investigar, segundo a PF, o desvio de cerca de R$ 4 milhões por parte de dirigentes da UFMG. O dinheiro é proveniente de verbas destinadas à construção do Memorial da Anistia Política no Brasil. A suspeita é de que o recurso teria sido desviado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) através da contratação de prestadores de serviço, da produção de livros e do pagamento de bolsas de estudos desvinculadas da finalidade da verba.

A operação foi conduzida com os métodos autoritários da Lava Jato: ação espetacular e midiática, com 84 policiais no campus e dezenas de carros, cobertura imediata da imprensa e coletiva por parte da PF; condução coercitiva de sete dirigentes da UFMG, entre eles o atual reitor Jaime Arturu e vice-Reitora Sandra Goulart, e ausência de garantia ao contraditório e à ampla defesa, com condução sem advogados e depoimento sem acesso aos autos.

As acusações mais graves da Polícia Federal são referentes à falsificação de documentos para viabilizar o desvio de verba. Mas, o próprio delegado disse desconhecer quem seria o “beneficiário final” do referido desvio.

Ao tomar conhecimento do caso, professores, técnicos-administrativos e estudantes se mobilizaram. A agenda desta quarta-feira (6) contou com vigília em frente à Superintendência da Polícia Federal, coletiva de imprensa, reunião aberta com a Reitoria e uma assembleia com mais de 200 estudantes.

Reunida, a comunidade acadêmica entendeu a operação Esperança Equilibrista como parte da investida do Judiciário contra a UFMG e a educação pública. Seu objetivo é centralmente político e visa desmoralizar a instituição, fortalecendo cada vez mais o poder absoluto do Judiciário e desrespeitando os direitos elementares do limitado Estado Democrático de Direito.

A comunidade acadêmica, em assembleia ontem (6), não chegou a nenhuma conclusão sobre a existência ou não de desvio de verbas. Também não existiu consenso sobre a relação com esta reitoria, tendo em vista que Jaime e Sandra são responsáveis por processar alunos que compõem o Movimento Estudantil da universidade fazendo coro à criminalização das lutas e dos movimentos sociais.

A citação da FUNDEP nesse processo nos remontou ao fato de que o Movimento Estudantil sempre denunciou as fundações como parte do processo de privatização da universidade. Elas permitem o descumprimento de leis trabalhistas e servem para “facilitar” o manejo de verba pública, assim como a captação de recursos privados. Já uma gestão plena da universidade e de todos os seus recursos garantiria os direitos trabalhistas dos servidores via concurso público e evitaria o desvio de verbas para manutenção dessas empresas (fundações).

Nesse cenário, a mídia tenta convencer a população de que as universidades públicas não funcionam. Esse é o primeiro passo para que a Direita siga a investida em sua privatização. Soma-se a isso o caráter simbólico de desmoralizar exatamente a construção de um museu que visa manter viva a memória dos anos de chumbo e da resistência à Ditadura Militar no Brasil.

Diante da forma e das intenções da operação Esperança Equilibrista, os movimentos sociais que atuam na UFMG se posicionaram para defender a universidade pública e o direito à ampla defesa e ao contraditório, assim como toda e qualquer garantia constitucional. A condução coercitiva foi repudiada por ser entendida como uma violação de direitos.

A comunidade acadêmica deve discutir agora formas de resistência e defesa da educação, bem como de garantir a transparência das contas da universidade e das fundações que nela atuam.

Foto: Foca Lisboa / UFMG

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