DCE liderado pela direita frauda estatuto e tenta golpe na PUC-RS

Por: Denis Brum e Caetano Branco, de Porto Alegre, RS.

A atual gestão do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) formada pelo PMDB, PSDB e LIVRES acaba de fraudar o estatuto da entidade. Estes grupos e partidos políticos desrespeitam não só o estatuto, mas democracia estudantil com o objetivo de impedir que haja eleição para o DCE ano que vem. Ao contrário do que dizem nas redes sociais, nas propagandas eleitorais e nos discursos, os “liberais” na prática são autoritários que fazem de tudo para manter o poder e os privilégios. Esses legítimos herdeiros da “Máfia do DCE da PUC/RS” manobram, escondem, fraudam e mentem para bloquear a participação dos estudantes. Não temos outra conclusão: o fazem por medo de que havendo manifestação dos estudantes sejam rejeitados e tenham que sair da direção da entidade.

Conforme o estatuto do DCE da PUCRS, até novembro deste ano deveria ser convocada uma Assembleia Geral de estudantes para formar uma comissão eleitoral. Esta comissão ficaria encarregada de organizar e dar caráter legal e democrático às eleições do ano seguinte. O estatuto prevê três formas para a convocação da Assembleia Geral:

I- Através do CEB (Conselho de Entidade de Base), onde existe a reunião de todos os centros e diretórios acadêmicos da universidade;
II- Convocação da Assembleia pelo DCE, na falta do chamamento via CEB;
III- Através de um pedido protocolado juntamente ao DCE com aval de 1% do corpo discente da universidade, ou seja, um abaixo assinado com 1% dos estudantes.

Contrariando completamente o estatuto, a atual direção do DCE não convocou a Assembleia Geral, mesmo que ela não tenha sido convocada pelo CEB – devido a desestruturação de boa parte dos CA’s e DA’s, que também refletem o movimento estudantil na universidade nestes últimos semestres. O DCE deveria, na falta do CEB e conforme o estatuto, ter ele mesmo convocado a Assembleia Geral. Fato que não ocorreu na atual gestão, sinalizando um total descumprimento do estatuto da entidade.

Além da não convocação da Assembleia, na última quinta-feira (30/11) os estudantes foram surpreendidos por uma convocação para uma reunião de centros e diretórios acadêmicos a fim de discutir o processo eleitoral. A reunião não foi informada corretamente a todos os DA’s e CA’s e apenas divulgada e assinada pelos diretórios que curiosamente apoiam a atual gestão. Se não fosse tudo, na tarde/noite do dia 5 de dezembro, data marcada para a reunião, fomos informados que o estatuto do DCE havia sido destituído pela atual gestão que criou um novo com os seguintes erros que configuram um verdadeiro golpe:

– Alteração do estatuto do DCE SEM UMA ASSEMBLEIA ESTATUTÁRIA E SEM RESPEITAR O ESTATUTO ANTERIOR;

– Visando atender seus interesses, o novo estatuto prolonga a gestão POR DOIS ANOS (ou seja, a gestão da atual da Eclipse foi estendida por UM ano);

– Extingue o conselho de entidades de base, e cria-se um organismo em qual o “presidente” do DCE é o próprio coordenador.

A PUCRS foi cenário de grandes lutas do movimento estudantil contra a antiga Máfia que dominou por cerca de 20 anos a universidade, impedindo o processo democrático e LIMPO das eleições. Em pleno 2017, a organização mostra sua cara novamente, agredindo pessoas e tentando a todo custo se manter no poder.

Após a notícia do estatuto fraudulento, um grupo de cerca de 40 estudantes dos mais diversos cursos se mobilizou para exigir que a reunião tivesse caráter democrático e garantisse a participação de todos os associados do DCE, ou seja, todos os estudantes devidamente matriculados na PUCRS. A gestão ECLIPSE não só impediu a entrada dos estudantes como também não deixou que os advogados dos Centros Acadêmicos acompanhassem (direito garantido por lei), de forma que só conseguiram a entrada após muita pressão e empurra-empurra, onde integrantes da atual gestão usaram de força e agrediram a advogada do CAAP (Centro Acadêmico Arlindo Pasqualini, da Famecos) na tentativa de impedir sua entrada. Ao término da “reunião”, os CA’s e DA’s exigiram que sua documentação entregue na entrada da reunião fosse devolvida, o que não ocorreu e configurou o SUMIÇO de documentos das entidade (estatutos) e também de pessoas físicas que representavam as mesmas (cópias de RG). Foi registrado boletim de ocorrência por FURTO e ainda é aguardado o aparecimento da documentação que foi recolhida por membros da gestão Eclipse do DCE na entrada da reunião.

Desta forma, ficou explicitamente caracterizado um GOLPE em curso dentro do DCE, sendo de suma importância a mobilização de todos e todas que minimamente desejem uma universidade democrática e eleições limpas no DCE. O golpe é sorrateiro e sujo, mas com nossa mobilização e força enquanto estudantes podemos denunciar e impedir que ele ocorra. Todos e todas à reunião no CAAP nesta quarta-feria 06/12 às 18h.

MÁFIA NUNCA MAIS, FORA GESTÃO GOLPISTA!

Para saber mais sobre a Máfia do DCE da PUCRS, disponibilizamos o link do blog do Movimento 89 de Junho, que destituiu a Máfia através de várias manifestações entre 2011 e 2013.

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