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BRASIL

Frente única contra Temer, construção de um polo classista e Socialista

Por: Coordenação Nacional do Movimento Luta Pelo Socialismo (M-LPS)*

No editorial de 1 de novembro do Movimento Luta Pelo Socialismo (M-LPS), o movimento afirmou: “A greve de 32 dias da Chery em Jacareí, que na prática impediu a aplicação da reforma trabalhista na fábrica demonstra que o caminho, a partir das lutas e pela base, para construir um dia 10/11 de luta, com unidade de todas as categorias, rumo a preparação de uma greve geral, cobrando as direções majoritárias a se colocarem em um combate de fato contra o governo Temer …”

O dia nacional de lutas convocado pelo movimento “Brasil Metalúrgico” teve uma mobilização menor que o dia 30 de junho, o que já era esperado, pois observávamos que as grandes centrais sindicais, em especial a CUT, os movimentos sociais, a esmagadora maioria dos sindicatos não estavam no mesmo ritmo de mobilização de 30 de junho e procuravam desviar as lutas para o terreno eleitoral e a negociação com o governo e o Congresso Nacional. A fraca mobilização era pedra cantada.

Mas não podemos menosprezar que houve protestos em 24 capitais, a greve dos metalúrgicos em Curitiba e manifestações unitárias, mesmo que com participação pequena. Em São Paulo, cerca de 10 mil na paulista com professores e no Rio de Janeiro entre 4 a 5 mil. Obviamente insuficientes para mudar a conjuntura, foram demonstração de que existe energia se acumulando para enfrentar a aplicação da reforma trabalhista pela patronal. Essa energia, se não canalizada para o combate contra Temer e o Congresso, não conseguirá derrotar as contrarreformas e poderá se dissipar.

Temer e a patronal continuam os ataques
As campanhas salariais de importantes categorias acontecem nos meses de setembro, outubro e novembro e a maioria dos acordos coletivos das categorias em campanha salarial foram assinados acordos que preservam os direitos retirados pela reforma e reposição da inflação do período. E muitas empresas onde existem forte tradição de luta se anteciparam e assinaram acordos com os sindicatos em oposição a reforma, como em SBC, Campinas, Curitiba, São Paulo etc. Isso não descarta a possibilidade da patronal lançar carga total contra os trabalhadores em breve futuro.

Ao mesmo tempo, o presidente da Riachuelo em artigo, empresa que controla um dos maiores grupos da indústria de confecções do Brasil, a Guararapes com milhares de funcionários, diz que aplicará a reforma imediatamente em suas empresas.

O setor de serviços vai se apresentando como o setor que será mais atacado em relação a direitos trabalhistas, porque será nas categorias com menor capacidade de mobilização e sem uma forte tradição sindical que a reforma trabalhista será aplicada de modo mais direto e violento. Em categorias mais organizadas, o mais provável é que haverá maior resistência e a correlação de forças na luta de classes é quem vai determinar o tamanho da mais valia que a burguesia arrancará e em que ritmo fará isso.

Nesta situação de desemprego em alta, recuo das direções majoritárias, falta de uma alternativa independente (ponto de apoio político para as lutas gerais) e o próprio desgaste das mobilizações do primeiro semestre, ao serem freadas pelas direções majoritárias, levam a classe trabalhadora a ficar numa situação de observação e mesmo sem sofrer uma derrota que a coloque em nocaute, tem perdido batalhas importantes desta luta. O mais provável nesta situação onde essas direções desviam tudo para o terreno eleitoral e a classe não consiga romper este bloqueio, novos e vigorosos enfrentamento terão mais dificuldades de acontecerem a curto prazo.

O PSOL pode jogar, nesse processo, um papel importante para que o movimento avance, desde que lance uma candidatura expressiva baseada em um programa de ruptura com o sistema e impulsione a unidade para derrotar Temer e seus lacaios.

Burguesia dividida na candidatura a presidente e unida nos ataques ao povo
A guerra de guerrilha entre as várias facções da burguesia, ainda que não tenha candidato que a unifique, ou pelo menos sua maioria, mantém um ambiente instável e imprevisível. Aqui a imprevisibilidade indica uma tendência que é continuar os ataques, mas com intensidades diferentes de acordo com a resposta da classe, mas também pela intensidade da própria crise e seus efeitos. Embora possamos estabelecer tendências do quadro mais provável, a realidade dinâmica, as pressões do banco mundial pelo sucateamento dos serviços públicos e aceleração das privatizações, pressões dos mercados e credores do governo visam impor um ajuste ainda mais profundo e violento.

A reforma da previdência que é a “grande reforma” está mais enxuta e apesar da maioria no Congresso levou o presidente a fazer uma reunião de emergência com seus “aliados” (poderíamos chamar de vendedores do balcão de negócios) para fechar um programa mínimo da reforma da previdência e ainda não se conseguiu consenso. Os congressistas pensam em reeleição em 2018. E agora o racha público do PSDB, como expressão de uma reorganização da burguesia na busca de um nome de centro, com aparência equilibrada e que não esteja chafurdando no mar de lama das denúncias de corrupção.

A luta entre frações da burguesia também retarda um acordo sobre a reforma da previdência gerando mais lutas e como sabemos, em tempos de prejuízo na luta pela sobrevivência dos capitalistas “meu pirão primeiro”.

Polarização
A polarização entre Lula e Bolsonaro nas pesquisas eleitorais reflete o movimento que segue se acumulando nos subterrâneos e não foi contido. Se de um lado assistimos ao assanhamento da direita reacionária, os brutais ataques a classe, a “judicialização” da política, o crescimento de pautas morais e ataques ás liberdades de expressão artística, o aumento da repressão aos movimentos etc. De outro lado neste primeiro semestre houve mobilizações históricas que foram abafadas pelas direções e neste caso a palavra “abafadas” é muito precisa. Tudo indica que as energias para o movimento se levantar não estão esgotadas, mas contidas.

Portanto, a polarização no terreno eleitoral é uma polarização que reflete de forma distorcida esta situação e nos remete a táticas de frente única, justamente por isso a necessidade de uma candidatura do PSOL que coloque em movimento um setor da classe e da juventude, mesmo que minoritário, na linha de frente contra Temer e pelas reivindicações, ou seja de movimento que coloque o combate político, uma mobilização e afirme uma plataforma de independência de classe em ruptura com o imperialismo apontando pela auto organização. Apoiando as lutas, greves e movimentos, e explicando esse programa nas portas de fábricas, nas escolas e nos locais de moradia. Essa candidatura pode influenciar positivamente o ânimo das massas e no mínimo abrir um diálogo com sua vanguarda conectando o partido às amplas massas.

Só uma Greve Geral poderá derrotar a Reforma da Previdência
Até este momento não houve mudança substancial na conjuntura, mas seguem a passos largos a destruição dos serviços públicos, o assanhamento da direita, criminalização dos movimentos e sindicatos e apresentação nos parlamentos de projetos reacionários como foi a manobra da PEC 181 na Câmara dos Deputados.

No momento que escrevíamos este editorial, o Presidente da Câmara Rodrigo Maia DEM-RJ declarou a intenção de colocar em votação um novo texto da Reforma ainda na primeira quinzena de dezembro. Este novo texto concentra a reforma na idade mínima mulheres (62) e homens (65) acabando de vez com a paridade entre ativos e aposentados no serviço público. E ainda permitirá aposentadoria com 15 anos de contribuição (combinado com idade mínima), mas com salário de 50% da ativa, elevando a aposentadoria integral para um período de contribuição de 44 anos, mais idade mínima. Querem aprovar tudo isso ainda este ano!

A CPI da previdência do Senado e muitos outros estudos já demonstraram cabalmente a grande farsa do “rombo da previdência”. Ler mais em Editorial MLPS 1 de novembro.

O objetivo desta contrarreforma é uma grande transferência de recursos dos trabalhadores para as mãos dos capitalistas.

Esta situação exige a unificação das lutas, atos protestos contra Temer e a direita, os protestos contra a PEC 181, a marcha no dia da Consciência Negra foram atividades unificadas. Mas é preciso de muito mais para modificar esta conjuntura a favor da classe trabalhadora.

Desde já construir um Greve Geral que pode colocar milhões em luta para derrotar Temer, as contrarreformas e modificar a conjuntura em favor dos trabalhadores. A CUT como maior central sindical, pela sua inserção e representatividade deve assumir a tarefa de convocar a unidade de todas as centrais nessa construção, em vez de desviar as lutas para o terreno eleitoral em 2018, quando a burguesia pretende já ter encerrado o calendário de contrarreformas.

Construir um polo de independência de classe e socialista
No desenvolvimento deste combate é fundamental a construção de um polo político que apresente um programa dos trabalhadores e explique a necessidade de construir a auto-organização independente e pela base com um programa que se posiciona contra a colaboração de classes e na luta pelo socialismo. É através dessas tarefas e propostas que se coloca a construção do M-LPS junto a vanguarda mais combativa da classe trabalhadora e da juventude como parte deste polo.

Ao mesmo tempo em que explicamos a importância da auto-organização independente e pela base no interior do movimento, buscamos construção de um polo de esquerda socialista, com um programa que possa ajudar na reorganização da esquerda que se posiciona contra a colaboração de classes e na luta pelo socialismo.

Unificar as lutas!

Construir a Greve Geral em defesa da Previdência e dos direitos!

Fora Temer!

*O texto foi publicado originalmente e reflete a opinião da Coordenação Nacional do M-LPS