Por: Pedro Augusto Nascimento, de Mauá, SP
Os petroleiros estão rejeitando em todo o País, e por maioria absoluta, a segunda proposta da Petrobras para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho. Pedro Parente, presidente da estatal nomeado por Michel Temer, tenta reproduzir o estilo de gestão do chefe: arrocho salarial, retirada de direitos e nenhum compromisso com os interesses dos trabalhadores e com o futuro da Petrobras e do País.
A proposta continua querendo impor a retirada de direitos e a redução salarial para a maioria dos petroleiros, além de não dar resposta aos principais problemas enfrentados pelos trabalhadores no dia a dia.
As assembleias nas bases da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se encerraram quarta-feira (22), e os trabalhadores além de rejeitarem em massa a proposta, aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 29 de novembro, caso a Petrobras não recue da decisão de suspender a validade do acordo coletivo atual ou mantenha a atual proposta rebaixada. Já as assembleias nas bases da Federação Única dos Petroleiros (FUP) terminam segunda-feira (27). Mas, o quadro atual também indica rejeição praticamente unânime da proposta, e aprovação de greve por tempo indeterminado, em data a ser definida pela FUP, caso a Petrobras insista em impor algum direito a menos.
Redução de efetivo, de salário e na assistência à saúde
Uma das principais reivindicações dos trabalhadores é a reposição do efetivo, que foi drasticamente reduzido devido aos Programas de Demissão Voluntária, feitos sem nenhum planejamento. Isso tem levado ao disparo das horas extras e já tem se refletido na sobrecarga de trabalho e no aumento da insegurança nas unidades, com acidentes graves e danos ambientais.
Mas ao invés de retomar os concursos públicos e contratar, a resposta da Petrobras ao aumento do número de horas-extras é reduzir o valor pago pelas horas que excedem a jornada, além de querer forçar a redução do já insuficiente quadro mínimo operacional. Para os que trabalham em regime especial, que são aproximadamente a metade dos petroleiros, essa proposta também significa uma redução salarial entre 5 e 10% ao mês, podendo chegar a uma redução de mais de 20% da soma do salário anual direto e indireto.
A proposta também pretende reduzir o salário dos trabalhadores dos prédios administrativos, com o fim do auxílio almoço. Como se não bastasse, a direção da empresa demonstra não ter nenhum apreço pela saúde dos petroleiros.
Além do crescimento dos casos de assédio moral e da sobrecarga de trabalho, que tem adoecido trabalhadores e principalmente as trabalhadoras, não se compromete a reverter a diminuição do número de médicos e hospitais conveniados, e quer atacar a Assistência Multidisciplinar de Saúde, com o aumento da coparticipação. Também propõe o fim do Benefício Farmácia, uma política que se não for barrada, pode levar o caos à vida das famílias dos petroleiros que neste momento mais precisam de apoio.
Ataque aos direitos é parte do desmonte da Petrobras
Tudo isso, ocorre no mesmo momento em que ativos estratégicos e altamente lucrativos estão sendo colocados à venda, a preços inclusive muito abaixo do valor real de mercado. Baratear os salários e enxugar a empresa são parte do desmonte da Petrobras. É desmontar para entregar.
Soma-se a isso a participação temerária da Petrobras nos leilões do pré-sal e das áreas de concessão onde, por um lado, deixou os campos mais rentáveis e descobertos pela Petrobras nas mãos das multinacionais, e por outro, desperdiçou dinheiro em lances extremamente desvantajosos.
Para a população no geral, a atual política tem significado reajustes diários do preço dos combustíveis, com o gás de cozinha tendo aumentado 54% somente de julho até o início de novembro deste ano. Esses aumentos não estão relacionados ao aumento dos custos da mão-de-obra, uma vez que as demissões fizeram o valor gasto com salários e encargos caírem 26,8% em um ano. Esses aumentos são devido a uma decisão política, de equiparar os preços praticados pela Petrobras ao preço internacional, que só podem ter como efeito aumentar a importação desses produtos, entregando de bandeja o mercado para as multinacionais, e diminuindo a participação da Petrobras.
O resultado dessa política fica nítido no balanço do 3o trimestre de 2017, apresentado no último dia 13, no qual a Petrobras mostrou que teve um lucro líquido no Abastecimento R$ 7 Bilhões menor do que no mesmo período de 2016, mesmo tendo aumentado o preço, pois vendeu menor volume no mercado interno.
Unidade nacional para lutar por nenhum direito a menos
Os petroleiros mais uma vez estão demonstrando que não se amedrontaram com as ameaças e que estão dispostos a comprar a briga contra o desmonte da Petrobras e por nenhum direito a menos. Mas ainda falta resolver o problema da desarticulação entre as duas federações que representam a categoria. Desde o dia 05 de setembro, a FNP está convidando a FUP a uma reunião para definir as ações comuns na preparação da greve nacional da categoria, mas ainda não obteve resposta.
Apesar do avanço que foram as ações comuns contra a privatização, e do Congresso dos Sindipetros da base da FUP e da FNP do estado de São Paulo, ainda estamos distantes de construir a unidade que se demonstrou fundamental para enfrentar o governo Temer e as suas medidas, como foi possível na greve geral de 28 de abril, que adiou a votação da Reforma da Previdência.
A luta dos petroleiros se combina com a luta contra a Reforma da Previdência, pela revogação da Reforma Trabalhista, da PL das Terceirizações, das privatizações e da PEC do Teto dos Gastos. É preciso um novo Dia Nacional de Mobilizações, que repita a greve geral do primeiro semestre, pois não há tempo para esperar até as eleições de 2018. Os petroleiros estão dizendo que a hora é agora, e que é possível vencer.
Foto: Sindipetro SJC
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