Por Travesti Socialista, colunista do Esquerda Online.
Há cem anos atrás, ocorria aquela que, sem dúvida, foi a mais importante revolução do século XX: a Revolução Russa. Nascia um novo regime, um novo Estado, baseado na democracia operária e camponesa dos sovietes. Tal democracia trouxe esperanças ao movimento homossexual, que era jovem e crescente na Europa, particularmente na Alemanha. Entretanto, hoje em dia, resta apenas a memória de que a União Soviética foi um regime bárbaro contra as LGBTs. Façamos então um real balanço baseado nas evidências históricas.
Contexto socioeconômico e cultural
A Rússia do começo do século XX era marcada por uma grande contradição. Por um lado, a vasta maioria do território russo ainda era ocupada por servos e camponeses nas terras em posse da aristocracia, em um regime semifeudal, onde todas as ferramentas de cultivo era similar à que existia no restante da Europa no final da Idade Média.
Por outro lado, existiam na parte europeia algumas cidades industriais ao redor de Petrogrado, com milhões de operários. Nessas cidades, o capitalismo havia sido incorporado em ritmo acelerado no final século XIX. Trotski (1977, p. 30) apontou que, em 1905, havia pelo menos 10 milhões de trabalhadores na cidade e no campo, um número maior que a população da França na época e que correspondia a cerca de 7% da população russa.
Basearemos grande parte do nosso estudo em Healey (2001).
Na parte semifeudal russa, as relações sexuais e afetivas eram fortemente baseadas na família heterossexual e monogâmica. As famílias eram unidades econômicas independentes, ou seja, cada família criava suas próprias ferramentas e cultivava o solo para produzir suas necessidades. A necessidade de sobrevivência obrigava camponesas e camponeses a integrarem uma família heterossexual e monogâmica. Isso, entretanto, não impedia os homens da nobreza e da aristocracia de terem uma sexualidade mais ampla, recorrendo à prostituição feminina e masculina para satisfazer seus desejos sexuais. Assim, eram muito comuns relações sexuais entre um nobre e um camponês, um príncipe e um cocheiro, um padre e um noviço, na vasta maioria das vezes acompanhada de pagamento. Haviam casas de banho para os nobres em todas as principais cidades da Rússia, onde, sob pagamento, recebiam “serviços especiais” dos jovens e bonitos rapazes que lá trabalhavam.
Nas cidades, entretanto, nasciam novas possibilidades de sexualidade. Grande parte do operariado, tanto homens quanto mulheres, eram pessoas que abandonaram suas famílias no campo e migraram às cidades em busca de melhores condições de vida. Desligadas das amarras da sexualidade conservadora no campo, essas pessoas cultivavam também uma sexualidade mais livre, encontrando umas às outras em bares, restaurantes, praças e estações ferroviárias e estabelecendo relações afetivas e sexuais, não apenas pela necessidade econômica, mas também pelo desejo. Como já ocorria na Europa há vários séculos, as relações sexuais entre homens e entre mulheres nas cidades era crescente. Muitas pessoas designadas como mulheres conseguiam documentos falsos, colocavam uma faixa sobre os seios, usavam roupas masculinas e mudavam de cidade, onde viveriam sua identidade masculina, alguns deles até mesmo se casariam com mulheres.
Apesar da Igreja Ortodoxa Russa condenar a relação sexual entre homens, chamada então de “sodomia”, o regime czarista, durante séculos, fazia vista grossa às casas de banho e às relações sexuais dos nobres e aristocratas com outros homens. Ao contrário da Europa, em que a criminalização da suposta “sodomia” já ocorria a pleno vapor há séculos, na Rússia, a criminalização da “sodomia” só começou em 1716 nas forças armadas e em 1832 para toda a população russa. A criminalização da “sodomia” em 1832 tinha como principal alvo os intelectuais e os artistas, mais tarde também a população operária e camponesa.
Resumindo, a diversidade sexual e de gênero russa do século XX era uma combinação da diversidade à moda da Roma Antiga com outra diversidade à moda do capitalismo europeu. A política estatal era: casas de banho para os nobres e os burgueses, prisão para as demais classes e os inimigos políticos do Czar.
Contexto político
No resto da Europa, surgiam, junto aos points gays, ativistas homossexuais, que defendiam a descriminalização da homossexualidade. Em 1897, na Prússia (onde hoje é a Alemanha), foi fundado o Comitê Científico-Humanitário, liderado pelo sexólogo Magnus Hirschfeld, ele mesmo um homossexual que não era publicamente assumido que caracterizava a homossexualidade como um “terceiro sexo”. O principal objetivo do Comitê era a revogação do Parágrafo 175 do Código Penal alemão, que criminalizava a “sodomia”. Uma petição contra esse parágrafo foi criada pelo Comitê.
O único partido a apoiar este objetivo era o socialdemocrata. Em 1898, o socialdemocrata August Bebel fez um discurso ridicularizando a postura do governo com os homossexuais:
São tão grandes em número e estão tão presentes em todos os círculos sociais, desde o mais baixo até o mais alto, de forma tão profunda que, se a polícia fizesse o que dela se espera com o máximo de dedicação, o Estado da Prússia seria imediatamente obrigado a erguer duas novas penitenciárias para comportar de forma exclusiva todas as violações ao Parágrafo 175 cometidas apenas nos limites de Berlim.
Em 1905, em um debate no Reichstag, os socialdemocratas apoiaram a petição do Comitê, enquanto os partidos de direita eram contrários. Em 1912, o seguinte anúncio foi feito em vários jornais prussianos:
ELEIÇÕES PARA O REICHSTAG! Terceiro sexo! Atenção! No dia 31 de maio de 1905, no Reichstag, membros do Centro, os Conservadores e a Aliança Econômica se posicionaram contra você; porém, a seu favor, posicionaram-se os oradores da Esquerda! Mobilizem-se e votem de forma consciente!
(DSP OF AUSTRALIA, 1982)
A Revolução Sexual na Rússia
Grigori Batkis, no panfleto A Revolução Sexual na Rússia, em 1923, afirmou o seguinte:
A legislação social da revolução comunista russa não pretende ser um produto do mero conhecimento teórico, mas, sim, representar o resultado da experiência. Após o sucesso da revolução, após o triunfo da prática sobre a teoria, o povo ansiava por regulações novas e firmes, aliadas à economia. Ao mesmo tempo, foram criados novos modelos no que diz respeito à vida familiar e às relações sexuais, em resposta às necessidades e demandas naturais do povo […]
A guerra mobilizou as massas, os 100 milhões de camponeses. Novas circunstâncias trouxeram consigo uma nova vida e uma nova perspectiva. No primeiro período da guerra, as mulheres conquistaram a independência econômica, tanto na fábrica quanto no país – mas a Revolução de Outubro, primeiramente, cortou o nó górdio e, em vez de promover meras reformas, revolucionou as leis completamente. A revolução não admitiu a permanência de nenhuma das antigas leis despóticas e demasiadamente não-científicas; não seguiu o mesmo caminho da legislação reformista burguesa, a qual, com sutileza jurídica, ainda se baseia no conceito de propriedade na esfera sexual e, no fim, se apoia na manutenção de dois pesos e duas medidas no que diz respeito à vida sexual. A criação de tais leis sempre ignora a ciência. […]
A relação entre a legislação soviética e a esfera sexual se baseia no princípio de que as demandas da larga maioria do povo correspondem e estão em harmonia com as descobertas da ciência contemporânea. […]
Considerando-se todos esses aspectos do período de transição [para o socialismo], a legislação soviética se baseia no seguinte princípio:
Declara-se que o Estado e a sociedade não interferirão em absolutamente nenhuma questão sexual, contanto que ninguém seja ferido e que os interesses de ninguém sejam prejudicados. […]
Com relação à homossexualidade, sodomia e diversas outras formas de prazer sexual, as quais estão previstas na legislação europeia como crimes contra a moral pública – a legislação soviética as trata exatamente como as ditas relações sexuais “naturais”. Todas as formas de relação sexual são privadas. A lei deverá ser aplicada apenas aos casos em que houver uso da força ou coação, o que ocorre, em geral, quando há agressão ou invasão dos direitos de terceiros.
(DSP OF AUSTRALIA, 1982)
O panfleto de Batkis descrevia a política do novo Código Penal, aprovado em 1922, que era aplicada pelo Comissário do Povo para a Saúde, Nikolai Semashko (espécie de Ministro da Saúde). O antigo código penal czarista, que havia sido mantido pelo governo provisório entre fevereiro e outubro de 1917, fora abolido em 1918. O código de 1922 mencionava explicitamente a criminalização da homossexualidade em casos de envolvimento com menores de idade e com uso de violência ou coerção. Com isso, fica evidente, ao contrário do que defendem alguns historiadores, que havia a intenção de descriminalizar a homossexualidade consensual entre adultos.
Grigori Batkis e Alexandra Kollontai fizeram parte da delegação russa à Conferência Internacional pela Reforma Sexual, o braço internacional do Comitê Científico-Humanitário. Na Conferência, Batkis fez discursos sobre a Revolução Sexual na Rússia.
Em janeiro de 1923, Semashko viajou a Berlim e requisitou assistir ao filme Anders als die Andern, o primeiro filme com um personagem homossexual. O longa, que contou com a participação do Magnus Hirschfeld, havia sido proibido na Prússia em 1920, após ter causado um grande escândalo por retratar a homossexualidade como um fenômeno natural que não deveria ser patologizado nem criminalizado. O jornal do Instituto Científico-Humanitário reportou que os soviéticos que assistiram ao filme ficaram espantados que o filme tinha sido considerado escandaloso e proibido. O jornal afirma que:
[Semashko] relatou como ele estava satisfeito que, na nova Rússia, todas as penalidades anteriores contra os homossexuais haviam sido completamente abolidas. Ele também explicou que nenhuma consequência indesejada de qualquer tipo havia surgido pela eliminação do parágrafo criminal, e que o desejo de reintroduzir a penalidade em questão não havia surgido em momento algum.
Semashko desconsiderou que, na Rússia, havia um debate polarizado sobre a homossexualidade. Três meses após a publicação do Código Penal de 1922, um jurista publicou o artigo “Julgamentos de Homossexuais”, defendendo que a homossexualidade poderia ser tratada como crime mesmo sob o novo código, utilizando outros dispositivos penais (HEALEY, 2001, p. 128).
Em 1929, o conselho médico do Comissariado do Povo para Saúde realizou um debate sobre “travestis” e o “terceiro sexo”, passando pela existência de “mulheres do tipo masculinizado”. Um dos casos mais famosos foi o do soldado Evgeni Federovich, que em 1922 casou com uma empregada dos correios da cidade onde estava localizado o seu regimento. Quando se descobriu que era mulher, foi acusada pelo tribunal local de cometer um “crime contra natura”. Após um longo debate, incluindo consulta a profissionais da sexologia e da psiquiatria, o Comissariado do Povo para a Justiça declarou o casamento “legal, porque consumado por mútuo consentimento.”
Evgeni Federovich defendeu a perspectiva do “amor pelo mesmo sexo” como “uma variante particular da sexualidade humana” e declarou-se convicto de que, se os indivíduos do “sexo intermédio” “deixassem de ser oprimidos e amesquinhados pela sua própria falta de consciência e pelo desrespeito pequeno-burguês”, as suas vidas se tornariam “socialmente valiosas”.
Cabe aqui também mencionar um pouco da história do bolchevique Georgi Chicherin, homossexual e ex-aristocrata russo. (https://blog.esquerdaonline.com/?p=6518) Em 1916, Chicherin foi preso na Inglaterra por fazer propaganda contra a Guerra. Em novembro de 1917, Trotski, então Comissário do Povo para as Relações Exteriores da Rússia, iniciou uma negociação com o governo do Reino Unido pelo envio de Chicherin e Petrov à terra natal deles (DEBO, p. 660-661). Em 2 de janeiro de 1918, Georgi foi notificado que as negociações feitas por Leon Trotski tiveram sucesso. Chicherin tornou-se parte da equipe de Trotski nas negociações do tratado de Brest-Litovski. Em 9 de abril de 1918, Chicherin sucedeu o posto de Trotski. Chicherin era um intelectual muito respeitado por Lenin, como pode ser visto nas cartas trocadas entre eles, além de defensor aguerrido das nações oprimidas.
No seu livro “Literatura e Revolução”, de 1924, Trotski menciona Sergei Iessenin, um poeta bissexual, entre os escritores favoráveis à revolução. A análise de Trotski, entretanto, é apenas das questões de classe. Iessenin havia se envolvido em um romance breve com Nikolai Kliuev que terminou em uma briga. Isso também é mencionado por Trotski, que afirma, na sua obra, que a querela, em que Kliuev age como superior de Iessenin, mostrava um comportamento pequeno-burguês de Kliuev, coerente com sua origem de classe. Em 1925, Sergei Iessenin escreve um poema de despedida com o próprio sangue e comete suicídio. Trotski escreve um artigo no Pravda em sua homenagem. Maiakoviski escreve o poema “A Sergei Iessenin”. Diante da tristeza do tempo presente, Maiakobiski diz: “é preciso arrancar alegria ao futuro”.
O Termidor sexual
A política de absoluta não-interferência estatal em questões de sexualidade, exceto nos casos de violência ou violação de direitos, sobreviveu por mais de uma década. Entretanto, a crescente burocratização do Partido Comunista da União Soviética, particularmente após a eleição de Stalin como secretário-geral do partido em 1923, engatou a marcha ré nos direitos sociais conquistados pela revolução.
A política bolchevique revolucionária era de socialização do trabalho doméstico, com creches, lavanderias e restaurantes públicos, aborto legal e gratuito e divórcio desburocratizado (bastava uma das pessoas do casal requerer o divórcio). O objetivo era libertar a mulher da escravidão do trabalho doméstico, como também da prostituição, criando políticas para inserir as mulheres no mercado de trabalho, na vida pública e política. Na década de 1930, a política stalinista ia na contramão disso, reinserindo a mulher no trabalho doméstico, precarizando creches, lavanderias e restaurantes públicos, burocratizando cada vez mais o divórcio e recriminalizando o aborto.
Coerente com essa política, a homossexualidade também deveria ser perseguida, particularmente suas manifestações na arte e na literatura. Escritoras feministas e homossexuais foram perseguidas. Alexandra Kollontai, que havia feito oposição à burocratização no Congresso de 1922, começou a ser difamada nos jornais soviéticos como “feminista burguesa”. Mikhail Kuzmin, que escrevia poesias homoeróticas, também foi alvo de difamação. Em 1926, um artigo moralista, homofóbico e racista do comunista Mikhail Padvo retratava a arte de Khuzmin como “burguesa” devido às “poses e gestos eróticos” que foram emprestados das “operetas negras” (MALMSTAD, p. 337). Desde então, não conseguiu mais produzir poesias publicar críticas artísticas, sobrevivendo de traduções. A política de liberdade artística que havia sido defendida por Lenin e por Trotski chegara ao seu fim.
Em 1933, não contente com a repressão à arte, Guenrikh Iagoda, chefe da polícia política da URSS, enviou uma carta a Stalin, onde afirmava que a homossexualidade era um problema de segurança do estado e dizia que deveria haver uma lei contra os “ativistas pederastas” (sic). Ao encaminhar a carta para Lazar Kaganovich, um membro do politburo próximo a Stalin, este afirmou que “esses canalhas devem receber punição exemplar e um decreto correspondente deve ser introduzido em nossa legislação”. Assim, no ano seguinte, um decreto introduziu o artigo 121 ao código penal soviético, recriminalizando a “sodomia” (em russo, “muzhelozhstvo”), como no antigo Império Czarista.
Ainda em 1934, ao deparar-se com a nova lei, Harry Whyte, um comunista homossexual britânico que estava trabalhando em Moscou como jornalista, ficou perplexo e enviou uma carta pessoalmente a Josef Stalin, (https://blog.esquerdaonline.com/?p=6810) defendendo, de um ponto de vista marxista, que a homossexualidade não deveria ser criminalizada. Whyte afirmou que a criminalização da homossexualidade “contradiz tanto os fatos da própria vida quanto os princípios do marxismo-leninismo” e é “absurda e injusta do ponto de vista da ciência”. Afirmava ainda:
A lei, é evidente, é dialética: ela muda conforme as circunstâncias mudam. É óbvio, entretanto, que quando a primeira lei foi ratificada [em 1922], toda a questão da homossexualidade foi levada em conta como uma totalidade (isso, de qualquer forma, é o que alguém pensaria baseado na conclusão que se seguia da lei). Esta lei estabelecia que o governo soviético como um todo rejeitava a persecução à homossexualidade. Este princípio é de caráter fundamental, e nós sabemos que os princípios básicos não são alterados para torná-los de acordo com as novas circunstâncias. Alterar os princípios básicos para tais fins significa ser um oportunista, não um dialético.
Eu sou capaz de compreender que as mudanças nas circunstâncias também requerem certas mudanças parciais na legislação, a aplicação de novas medidas para a defesa da sociedade, mas eu não posso compreender como a mudança nas circunstâncias pode nos forçar a mudar um dos princípios básicos.
Stalin, ofendido com a enorme carta, escreveu em cima dela: “Arquivar. Um idiota e um degenerado”. Ao lado, encontra-se sua assinatura.
Whyte, felizmente, não pagou por sua ousadia com a própria vida, ao contrário de outros homossexuais e bissexuais, dos opositores e até dos aliados mais influentes de Stálin. A sorte de Harry Whyte foi ter sido expulso do Partido Comunista no ano seguinte à carta, retornando a Londres. Escapou por pouco dos Processos de Moscou (1936-38). Os arquivos soviéticos abertos recentemente documentam a prisão de 1,5 milhão de pessoas entre 1937 e 1938 pela polícia política, das quais 680 mil foram executadas. Entre as pessoas executadas, está Nikolai Kliuev, um escritor homossexual que foi acusado de ser “contrarrevolucionário” por causa de suas obras. Outro executado foi Nikolai Iejov, conhecido como o punho de ferro de Stalin, chefe da NKVD de 1936 a 1938. Em 1938, surgiram boatos de suas relações sexuais com Vladimir Konstantinov e com a esposa dele (segundo o relato de Konstantinov, foram estupros). Quando foi preso em abril de 1939, Iejov, fiel a Stálin, confessou suas relações sexuais com outros homens: Vladimir Konstantinov, Ivan Dement’ev, Iakov Boiarskii, Filipp Goloshchekin e Antoshin, secretário de Iejov em 1919. Os dois primeiros foram presos logo após a confissão de Iejov, mas não existe documentação sobre o destino deles; Boiarskii e Goloshchekin foram presos em 1939 e executados em 1940 e 1941, respectivamente (JANSEN, p. 191).
Conclusão
Diante da História aqui retratada, temos o dever de resgatar a memória da Revolução Russa e de sua degeneração, defender a Revolução Sexual e a tradição bolchevique revolucionária.
Referências
Debo, Richard K. The Making of a Bolshevik: Georgii Chicherin in England 1914-1918. Slavic Review 25.4 (1966): 651. Web.
Democratic Socialist Party of Australia. A revolutionary strategy for gay liberation. 1982. Tradução de Leonardo Gomes disponível em https://www.marxists.org/portugues/tematica/1979/01/libertacao_gay.htm
Healey, Daniel. Homosexual Desire in Revolutionary Russia: The Regulation of Sexual and Gender Dissent. Chicago: U of Chicago, 2001.
Jansen, Marc, i N. V. Petrov. Stalin’s Loyal Executioner: People’s Commissar Nikolai Ezhov, 1895-1940. Stanford, CA: Hoover Institution, 2002.
Malmstad, John E. e N. A. Bogomolov. Mikhail Kuzmin: A Life in Art. Cambridge. MA: Harvard UP, 1999.
Trotski, Leon. A História da Revolução Russa. Tradução de E. Huggins. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
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