Por Douglas Santos Alves, Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul e Militante LGBT
A vinda da teórica Judith Butler ao Brasil na próxima semana para atividade no Sesc Pompéia colocou a Teoria Queer e o debate de gênero e diversidade no centro da agenda conservadora e religiosa do país. A filósofa estadunidense tem sido pesadamente atacada em abaixo-assinados virtuais, páginas religiosas e nas redes sociais. Até mesmo como “comunista” ela tem sido identificada. Diante de um movimento #ForaButler muitas pessoas tem reagido na defesa da teórica e contra o movimento LGBT, que tem como um de seus porta-vozes Alexandre Frota.
O atual cenário coloca duas tarefas para as pessoas engajadas na luta contra as opressões, pelo feminismo, pela diversidade e o pensamento crítico: de um lado, a defesa da participação de Butler na referida atividade e a defesa da liberdade de pensamento contra as ações obscurantistas do conservadorismo fundamentalista que insiste em destilar seu ódio. De outro lado, o debate crítico com a teoria queer, confrontando as suas bases com os dilemas postos pela própria perseguição que está sofrendo no país. A crítica aqui apresentada é feita numa perspectiva marxista.
O primeiro ponto já está sendo suficientemente respondido e cabe registrar todo o apoio aos que estão se posicionando com força ao lado de Butler. Os ultra-direitistas, religiosos ou não, estão criando uma situação de pânico moral no Brasil que, além de disputar diretamente com o feminismo, o movimento LGBT e os segmentos de esquerda, também cumprem a função de desviar da agenda política as contrarreformas de Temer, a crise econômica, os escândalos de corrupção e a compra de deputados no Congresso Nacional. O foco está direcionado para a nudez nos museus, a censura na arte e a defesa cínica de uma suposta moral (irremediavelmente machista e opressora) e questionáveis bons costumes (como apoiar corruptos e criminosos do colarinho branco sob a chancela de Deus – vide pronunciamentos recentes de alguns parlamentares evangélicos). Contudo, é o segundo ponto que desejo debater com mais atenção.
O que é a Teoria Queer e o que diz Butler? (1)
Um dos centros da teoria queer é a recusa à ideia de uma essência de gênero no ser humano, daí sua crítica à associação entre orientação sexual, gênero e sexo biológico. Uma vez desfeita tal associação, é possível tomar o corpo como objeto de um ideal normativo oriundo da cultura que diz como se deve ser. A partir desse ponto, ser Homem ou ser Mulher, tanto quanto ser Homossexual ou Heterossexual, é a realização do ideal normativo por meio de performances, atos, gestos e modos de ser que revelam a identidade essencial da pessoa. Isso implica, de certo modo, em cumprir com expectativas culturalmente definidas, que permitem que uma pessoa “interprete” outra dentro de um esquema de entendimento baseado em identidades binárias, organizadas pelas oposições de masculino e feminino. É, portanto, a crítica desse esquema que, segundo Butler, revelaria a fluidez do gênero, sua artificialidade e fragilidade. Como? Por meio de performatividades que escapam da norma ideal. A mistura de símbolos, gestos, atuações que embaralham os significados de gênero presentes em cada detalhe. O resultado, então, seria a produção de algo “bizarro”, confuso, ininteligível, ou ainda, queer. Isso daria um conteúdo político altamente subversivo às chamadas “paródias performativas”, estremecendo as normas culturais e mostrando possibilidades para além do binarismo imposto, ampliando as liberdades dos indivíduos em seu modo de ser, a partir da crítica da noção de um sujeito de gênero, contínuo, coerente e estável.
Limites políticos e crítica marxista(2)
A construção do conceito de sujeito trabalhada por Butler toma como centro a noção de sujeição. Assim, seríamos todos objetos de um ideal normativo cultural que incidi sobre cada um por meio de poderes e mecanismos disciplinares, impondo modos de ser, agir e pensar. Uma vez que o ideal é uma construção próxima ao ideal platônico, sua realização prática de modo perfeito seria impossível. Isso abriria espaço para as paródias performativas, apesar de mecanismos de punição e ajustamento performático, muitas vezes realizados por meio do preconceito, discriminação e violência. Neste ponto, nota-se uma centralidade da dimensão ideal/cultural como foco do problema.
Ao tentar descontruir as identidades, contudo, a teoria termina por minar a noção de ação coletiva e movimentos sociais organizados a partir de identidades, e isso fica nítido quando Butler coloca em xeque o problema da representação (existe um nós – mulheres, LGBTs ou qualquer outro grupo – pelo qual alguém pode falar em nome?). Vale dizer que esse tema despertou pesadas críticas dentro do feminismo. Ao mesmo tempo, a teoria queer tem muita dificuldade em lidar com o problema da ação política consciente ou deliberada, uma vez que sua noção de sujeito, apropriada do pós-estruturalismo de Michel Foucault, está centrada no sujeito como sujeitado, mas não como sujeito de ação, e esse é um ponto problemático.
Para o marxismo, as pessoas são, de fato, o resultado de relações sociais que as determinam, desde as chamadas micro-relações de poder, até as grandes instituições do Estado. Tais relações e suas cristalizações institucionais assumem determinadas formas necessárias, entre elas as formas ideológicas e culturais, que para sua repetição e continuidade cotidianas, assumem força normativa, de “dever ser”. Ou seja, para Marx não existe uma separação radical entre dimensões cultural e social, ou ainda material e ideal da realidade social. Como resultado de relações construídas ao longo da história, portanto, pela ação humana – mas para além da percepção imediata, tais formas ideológicas voltam-se contra as pessoas de forma estranha e hostil, como força ou poder externo e alheio a elas, algo natural e dado, com força de verdade inquestionável. Isso já fora dito por Marx e Engels(3). Assim, o ideal normativo emana do complexo tecido de relações sociais alienadas e estranhadas, ajudando a dar sua forma e garantir sua reprodução por meio de práticas sociais que se desenrolam dentro de uma sociedade dada. Com isso, pode-se reposicionar a demasiada centralidade da dimensão cultural dada por Butler.
Mas, se somos o objeto dessas relações e suas formas ideológicas adjacentes, se somos a elas sujeitados – ou na linguagem dialética, se somos “ser em si”, este é somente um momento de nossa constituição e não a totalidade de nossas possibilidades. A força impositiva, inclusive materializada pela forma da violência (machista, LGBTfóbica, racista e preconceituosa em geral), que impõe cotidianamente o dever ser, e que lança mão de instituições como escola, leis, igrejas e tantas outras, determina relações de opressão e gera a subalternidade de indivíduos e grupos inteiros.
Este é o ponto em que se concretiza a possibilidade da identificação, na qual um indivíduo pode reconhecer-se em outro a partir do lugar de inferioridade que lhe é imposto. Ao mesmo tempo, isso determina quem ou o quê impõe a ambos a condição de subalternos. Sair da situação de opressão implica, então, em confrontar-se com os poderes e forças que oprimem, ou antes, tomar consciência da relação mesma de opressão. A um só tempo, essas premissas permitem pensar o sujeito a partir de outro momento, não mais o ser “em si”, sujeitado, mas o ser “para si”, o sujeito político de fato, que é moldado por uma relação social e vem a ser no interior dela, porém em contradição com ela. E permite também conceber, a partir da estrutura das relações sociais opressoras, o sujeito coletivo, e a própria identidade, como identidade política, como força social capaz de lutar, resultado da relação particular que a engendra. Não se trata de nenhuma essência ideal, mas da situação real a qual pessoas são submetidas e contra a qual podem levantar-se. Isso permite recolocar o problema do sujeito para além do que coloca Butler.
Se existe, e de fato existe, uma hegemonia hétero-normativa, machista e opressora em sua raiz, sua reprodução ocorre por meio de práticas, relações e instituições concretas, que demandam certos esquemas ideológicos para poderem existir. Portanto, desafiar tal hegemonia implica, necessariamente, em defrontar-se desde a prática com sua materialidade. Embaralhar símbolos de gênero no nível da ação individual é sim ação política, porém, e aqui se coloca outro problema de compreensão da realidade, responde somente a um momento do processo social, o momento imediato. Neste ponto cabe um parêntese. As teorias apoiadas na noção de micro-poderes ou micro-relações, tal como as chamadas teorias pós-modernas e as pós-estruturalistas, tomam a experiência social na sua imediaticidade. De fato, é no aqui e agora que o indivíduo, solitário, sente e sofre a opressão. Nessa dimensão, o opressor é o pai, o professor, o médico, o guarda, o padre, etc. Em verdade, conforme diz Marx, o indivíduo vem a ser na sociedade como cidadão, a partir da negação das relações que o engendram como tal. Ou seja, o reconhecimento formal que o Estado moderno dá às pessoas implica na recusa de sua vida prática real, das relações que as moldam (relações de classe, étnicas, raciais, religiosas, de gênero, etc). Nesse ponto, cabe indagar se a teoria queer aponta alguma alternativa para além da cidadania nos marcos do atual Estado capitalista. Se reconhecemos que a forma assumida pelas relações sociais e relações de classe demandam um tipo particular de sujeito, notadamente o cidadão de direito formalmente livre e igual, não seria necessário superar a cidadania formal proposta pelas relações jurídico-políticas da estrutura capitalista? Por razões de espaço, esse tema não poderá ser desenvolvido aqui.
Contudo, para além do imediato, as relações sociais estão organizadas e estruturadas de modo mais complexo, que não pode ser sentido ou apreendido diretamente, a não ser por mediações. A experiência imediata individual, sem tais mediações, dificulta a percepção de estruturas como classes sociais, instituições, ideologias, etc., poderes que não se vê diretamente, mas que organizam e articulam o local e os meios onde o imediato acontece. Essa é uma das formas em que se realiza o processo ao qual Marx denomina de alienação e estranhamento(4). Ou seja, micro-poderes e macro-poderes são uma unidade indissociável na prática, embora na aparência existam, necessariamente, dissociados. E tal unidade, às costas das pessoas, articula dimensões da vida necessárias à reprodução social mais geral, ou seja, reprodução do capitalismo, conforme apontou Arruzza(5).
Tomando a realidade em sua dimensão não imediata, é necessário constituir sujeitos coletivos efetivos, identificados politicamente pelo lugar que lhes é imposto e pela vontade coletiva de romper com sua condição de subalternidade. E essa ruptura implica em confrontar-se politicamente com os poderes materiais que determinam esse lugar, o Estado, suas instituições e governos, as leis, a escola, os discursos essencializados de gênero e os grupos ultra-conservadores que agem em nome desses discursos e estão organizados e apoiados nas instituições mencionadas. A liberdade se realiza na negação prático-política do que nega a própria liberdade, e isso delineia os sujeitos e suas identidades, bem como delineia contra quem e contra o quê lutar.
Trata-se, portanto, da possibilidade do programa político, ou seja, das tarefas postas e das ações necessárias em resposta ao imediato e também ao mediado, da estratégia e das táticas. Isso coloca, ainda, a possibilidade de falar em nome de, ou então falar por, ou melhor, da fala na qual o grupo reconhece a si mesmo, na representação orgânica. Trata-se, também, da definição de aliados possíveis no interior desse emaranhando de relações, ou ainda, das táticas de unidade. Esse é o problema prático de lutar com quem para lutar contra quem.
Conservadorismo, resistência e sujeito
Neste ponto, os ataques desferidos contra a visita de Butler ao Brasil tornam-se ataques contra um conjunto imenso de pessoas, grupos e organizações políticas e sociais. Tais ataques estabelecem, em distintos níveis, identidades táticas e estratégicas. Invariavelmente, produzem alinhamentos políticos e ideológicos e revelam articulações, reais ou potenciais, entre atores políticos.
Para além da aparência imediata do problema, cabe perguntar se há relações entre quem critica a visita de Butler e as contrarreformas que o governo Temer têm feito, inclusive o modo como tem feito, o que nos leva até os escândalos da Lava Jato. Também é preciso elencar o pânico moral e a censura das artes, o problema do trabalho escravo, etc. Embora aparentemente desconexos, tais elementos encontram-se reunidos e articulados (nem sempre de modo coerente) nos discursos de muitos presidenciáveis, desde elementos ligados às certas igrejas até figuras midiáticas em prefeituras. E é preciso lembrar que a comunidade evangélica tem se tornado uma força eleitoral importante, e isso seguramente é considerado nos cálculos de voto de quem aspira ao Governo Federal (e verdade seja dita, já foi considerado nas eleições de Lula e Dilma, que também tiveram seu papel no fortalecimento destes setores).
Diante disso tudo, urge aceitar a necessidade da passagem ao momento do sujeito “para si”, que além de resistir deliberadamente contra o poder que oprime, coloca-se a tarefa de destruí-lo, ou seja, de emancipar-se da relação opressora, desfazendo o lugar hierarquicamente superior que ele ocupa e o lugar inferior que ele impôs ao subalterno. É preciso reconhecer a identidade dos grupos, sua capacidade de ação deliberada e consciente, sua condição e sujeitos políticos efetivos ou ao menos a sua necessidade como tais. Também é urgente a necessidade de identificar os demais sujeitos e seus interesses (reais ou potenciais) do lado de cá dos ataques: movimentos sociais, sindicais, segmentos ativos na luta contra as diferentes formas de opressão, etc. Ou seja, os que estão sendo diretamente atingidos pelas ações dos que atacam neste momento Butler e, não menos importante, dos que estes senhores guardiões da moral apoiam e reivindicam como seus. Isso implica em identificar no campo adversário não somente MBL, Alexandre Frota ou Marco Feliciano, mas todos que apoiam a reforma da previdência, a Escola Sem Partido, a reforma trabalhista, a censura das artes, ou ainda os que absolveram Temer das denúncias de organização criminosa e obstrução da justiça.
Neste momento, coloca-se o problema da ação política concreta, capaz de articular a campos aparentemente isolados, como trabalhadores, movimentos sociais, feministas, de negras e negros, LGBTs, intelectualidade crítica, etc., em torno das pautas concretas e de um projeto emancipatório de sociedade. Ao que parece, para defender a principal representante da teoria queer, é preciso ir além da teoria queer. Uma mobilização social é necessária para garantir sua visita, envolvendo sujeitos para além do queer. Os sujeitos políticos coletivos existem, eles importam, e cabe a eles a sua emancipação.
Notas:
(1) As referências utilizadas são: BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
_______Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira Lopes (org). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 3 ed., Belo Horizonte: Autêntica Editora, p. 151-172, 2013b.
_______. Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós-modernismo. Cadernos Pagu. Campinas, n. 11, p. 11-42, 1998.
(2)Parte das críticas apresentadas nesse ponto derivam de minha tese de doutorado, Movimento LGBT, Participação Política e Hegemonia, disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/156328>, especificamente na parte 1.
(3)MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
(4)MARX, Karl. Manuscritos Econômico Filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2010.
(5)ARRUZZA, Cinzia. Considerações sobre gênero: reabrindo o debate sobre patriarcado e/ou
capitalismo. Revista Outubro, n. 23, 1º sem., p. 33-58, 2015.
Imagem: Divulgação BOITEMPO
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