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CEARÁ| Trabalhadores derrotam a Lei da escola sem partido no Município de Baturité

Por Jarir Pereira, Professor da rede estadual de Ensino Básico do Ceará; Membro do Movimento de Oposição Sindical na Apeoc  e militante do Mais.

No dia 23 de outubro, a Câmara Municipal de Baturité rejeitou a PL 40/2017 que previa a aplicação da “Escola sem Partido” na rede de ensino. Na verdade, o projeto é uma Lei da mordaça que pretende silenciar os trabalhadores e trabalhadoras da educação, pais, mães e estudantes. A educação é um dos setores que mais sofreu com as reformas reacionárias do governo Temer e da burguesia, mas também a que mais tem resistido a estes ataques.

Apesar do forte aparato policial, o resultado da votação foi 9 votos contra a lei da mordaça e 3 votos a favor desse absurdo. O PL foi proposto pelos vereadores Vagné Nogueira Nascimento (PRP) e Josivan dos Santos Pereira, conhecido como Bambam (PR). Ambos são apoiadores da família Bolsonaro e flertam com o PEN(Patriota). No último dia 02 de outubro, estes vereadores trouxeram o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC) para uma audiência pública sobre a Lei da Mordaça.  O terceiro voto contra a educação foi da Vereadora Edileuza (PSB). Isto mostra que a “Escola sem partido” é uma farsa, pois os que a defendem têm partido e, seus partidos são os mesmo que estão votando a favor da retirada de direitos da classe trabalhadora.

O resultado foi fruto da mobilização da comunidade escolar e da sociedade em Baturité. Logo quando souberam da tramitação da Lei da mordaça, professoras(es), funcionárias(os), pais, mães, estudantes, técnicos administrativos do IFCE, comunidade quilombola, Lgbts se organizaram, visitaram rádios, foram aos debates, pressionaram os vereadores e enfrentaram a visita do filho do Bolsonaro. Na noite da votação desta PL, gritavam “Não voto, não votaria em quem é contra a Democracia!” e “Ditadura, nunca mais!”.

A Frente Estadual Escola Sem Mordaça também teve uma importante participação neste processo. Ela ajudou a articular a comunidade escolar e universitária de Fortaleza e das cidades vizinhas para apoiar a resistência em Baturité. Os estudantes da UNILAB(Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) dos campi de Redenção também contribuíram para esta vitória. Afinal, Redenção foi a primeira cidade cearense a abolir a lei da escravidão, em 1883. Moradores da Comunidade Quilombola da Serra do Evaristo também se manifestaram e levaram seus faixas. Esta comunidade abriga mais de 140 famílias negras e indígenas. No local, tem um Museu das peças do sitio arqueológico com destaque para as urnas funerárias dos povos indígenas.

Infelizmente, neste mesmo dia, no Município do Crato-CE, os vereadores aprovaram a retirada da discussão de gênero da grade curricular da rede municipal. O projeto é do vereador Bebeto(PODE – antigo e o mesmo PTN). Temos que ficar atentos, pois esta é uma das modalidades de ataque da lei da mordaça para calar o debate de opressões nas escolas. Há relatos de muita pancadaria contra os manifestantes contrários a este projeto. A resistência segue no Crato. Enquanto isso, nesta madrugada de segunda para terça, mais uma Travesti foi encontrada morta na Br222, em Sobral, somando a 23ª. vítima fatal da transfobia no Estado.

Ainda sobre Baturité, por ironia, a Câmara Municipal havia preparado ao final da sessão uma homenagem ao dia do Professor. Após a derrota, os defensores da Lei da mordaça se retiraram furiosos da plenária e não ficaram para a homenagem, afinal não estão interessados em defender a educação pública, mas em atacar econômica e ideologicamente os trabalhadores e trabalhadoras. A unidade da classe trabalhadora mostrou mais uma vez o caminho da vitória: não passarão!