Grécia também aprova lei de identidade de gênero: e o Brasil?



Por: Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

Por 171 votos a favor e 114 contra, parlamento grego aprova nova lei de identidade de gênero,  que permite alteração do nome e do sexo das pessoas trans no registro civil a partir dos 15 anos, bastando, para isso, a autodeclaração. Com essa aprovação, deixa de ser necessário que a pessoa tenha de passar por um exame médico e psiquiátrico para obter esse direito.

Com isso, Grécia entra na lista dos poucos países a aprovarem uma lei de identidade de gênero que permite a mudança por autodeclaração. Os dois primeiros a aprovarem uma lei análoga foram o Uruguai e a Argentina, em um contexto de grande mobilização da comunidade LGBTQI em defesa dessa lei. Outros países que aprovou essa medida ano passado foram a Noruega, onde é possível a alteração do nome e do sexo pelo simples preenchimento de um formulário na Internet, e Portugal. A lei norueguesa permite a mudança a partir dos 6 anos com autorização dos pais e a partir dos 16 anos livremente, enquanto a portuguesa, a partir dos 16 anos com autorização dos pais e 18 anos livremente.

A contradição grega é que o casamento civil igualitário ainda não foi aprovado. Sendo assim, após a mudança nos documentos de uma pessoa casada, o casamento é automaticamente desfeito.

Enquanto isso, no Brasil, a lei João Nery de identidade de gênero, proposta por Jean Wyllys (PSOL) e Érika Kokay (PT), está praticamente parada na Câmara desde 2013. O Congresso brasileiro, fundamentalista e reacionário, não dá sinal de que sequer vai discutir esse projeto de lei.

Partido Comunista da Grécia envergonha a esquerda consequente

A Igreja Ortodoxa Grega manifestou repúdio à nova lei. Juntamente com o partido fascista Aurora Dourada, fizeram uma grande campanha contra a aprovação do projeto de lei, afirmado que ele era fruto de “atos satânicos” que levariam à “destruição da coesão social e à necrose do homem”. O Sínodo da Igreja Ortodoxa declarou oficialmente que esta lei iria “destruir a humanidade”.

O principal partido da oposição, o Nova Democracia, inicialmente apoiou o projeto, mas depois manifestou-se contra devido à permissão de mudança de nome e sexo para menores de 18 anos. Apesar disso, essa é a regra, não a exceção, dos países que estão permitindo esse tipo de mudança. Podemos comparar inclusive com a concepção de vários povos nativos da América e da África, que identificam e aceitam que as crianças sejam trans desde pequenas. Apenas para comparação, o censo da Índia também revelou que existe o costume dos pais aceitarem suas filhas hijras, que são pessoas trans como as travestis da América Latina, também desde crianças, dado uma crença hinduísta de que elas seriam pessoas sagradas.

Mas quem passou vergonha foi o KKE, o Partido Comunista da Grécia, que uniu-se aos direitistas e fundamentalistas, votando contra o projeto. O partido, radical no projeto de poder mas muito conservador nas questões sociais, também defende é contra o casamento homoafetivo, defendendo a família patriarcal e monogâmica.

Esse partido mostra, mais uma vez, como o stalinismo é uma ideologia reacionária, um obstáculo que a esquerda precisa combater e superar.

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