Por: Lucas Marques, militante do Afronte, de Campinas, SP

Na semana passada, os estudantes da Unicamp obtiveram uma vitória parcial, porém importante: conseguiram retirar de pauta do Consu a votação de um aumento de 100% no preço do bandejão.

A reitoria apresentou um pacotão de cortes para votação no conselho de uma semana para a outra, sem qualquer discussão com a comunidade acadêmica. Com exceção do aumento do bandejão, todos os outros cortes foram aprovados. Entre eles, uma redução de 30% nas gratificações não incorporadas no salário de funcionários e professores, o que representa um duríssimo ataque aos funcionários mais jovens, em um cenário no qual o plano de carreira dos funcionários basicamente inexiste; o fim da reposição automática de professores, pois não é mais dado que um professor que se aposente abre vaga para a contratação de um novo, por exemplo. Além da possibilidade de votar reajuste salarial no Conselho Universitário da Unicamp e não mais no CRUESP, duro ataque político às categorias das estaduais paulistas que terão seu poder de mobilização unificada minado.

A justificativa para os cortes é um déficit de quase R$ 300 milhões no orçamento anual da Unicamp. Mas há que se levar em conta algumas coisas. O governo do estado de São Paulo não reajusta a porcentagem do repasse do ICMS para as universidades estaduais desde 1995 e, pior que isso, o repasse não é calculado sobre o valor total arrecadado pelo ICMS como manda a lei, o governo retira uma parte da quantia para o pagamento da dívida pública e o repasse é calculado sobre o restante. Neste meio tempo, desde 1995, as universidades dobraram de tamanho e a porcentagem do repasse segue a mesma. O ICMS é um imposto sobre consumo, que flutua nas ondas da economia. Em tempos de crise econômica a educação superior estadual fica com a corda no pescoço.

É mais do que claro: o problema é de financiamento, e o governo do estado é o culpado. Mas neste contexto, se faz evidente o problema da falta de transparência das contas da universidade. É necessária a realização de uma audiência pública para discutir as contas da Unicamp. O reitor Marcelo Knobel quer fazer professores, funcionários e estudantes pagarem pela crise.

A votação do aumento do bandejão deve voltar à pauta do Consu, em novembro, de acordo com declarações do reitor à imprensa, no mesmo mês em que deve ser votado o projeto definitivo para a implementação das cotas étnico-raciais. É, no mínimo paradoxal, que se vote o aumento do bandejão enquanto são aprovadas as cotas. Como estes estudantes vão permanecer na universidade?

De acordo com as estatísticas da Comvest, entre os ingressantes de 2017, mais de 40% tem renda familiar abaixo de cinco salários mínimos. A moradia estudantil está superlotada e não foi ampliada, nem está em vias de ser, em desacordo com o prometido pela reitoria depois da greve de três meses de 2016 e com a promessa feita pela reitoria na década de 80. A especulação imobiliária em Barão Geraldo, distrito de Campinas, onde está localizada a Unicamp, está fora de controle e a tarifa de ônibus da cidade custa R$4,50.

Projetos em jogo
A exemplo da USP, com um processo de desmonte mais avançado, com a aprovação da chamada PEC do fim da USP, fechamento das creches e risco de desvinculação do Hospital Universitário, o projeto colocado pelos governos e reitorias é o avanço da privatização e elitização, diante do corte nas políticas de permanência estudantil.

O investimento privado interfere na autonomia universitária e influencia no rumo das pesquisas para que elas sejam voltadas aos interesses das empresas em detrimento da população.

A reforma das licenciaturas e crise financeira nas agências públicas de fomento à pesquisa indicam um caminho de precarização cada vez maior nas ciências humanas e artes e privatização nas ciências exatas, naturais e aplicadas.

É preciso resistir. Apenas a mobilização unificada entre estudantes, funcionários e professores pode barrar o projeto de desmonte e privatização do ensino superior público. A universidade pública, gratuita e de qualidade está ameaçada.