Por: Altemir Cozer, de Porto Alegre, RS
As educadoras e educadores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul estão em greve desde o dia 05 de setembro. A greve é uma resposta ao fato de que no dia que os servidores deveriam receber o salário integral, o governador José Ivo Sartori (PMDB) pagou uma parcela de R$ 350,00.
A verdade é que o parcelamento dos salários já virou uma tortura psicológica. Todo mês não se sabe quanto e quando irá se receber o próprio salário. O primeiro parcelamento foi feito em agosto de 2015 e tinha um valor de R$600,00. No começo do parcelamento, os valores e datas eram divulgadas. No decorrer dos tortuosos 27 meses de salário parcelado, a situação foi agravada.
O salário que deveria ter sido pago em dezembro de 2015 ainda não foi quitado, está parcelado em 12 vezes. Em meio a tudo isso, o governo informa que não há previsão de pagamento dos salários do mês de setembro, o qual deveria ser quitado no último dia útil do mesmo mês. E a informação do governo é de que o pagamento do salário de setembro que deveria ser pago agora no fim de outubro não tem previsão de sair.
Durante os infindáveis meses de parcelamento, a situação de endividamento dos que mais precisam deu saltos. O BANRISUL, Banco público estadual, tem facilitado com linha de empréstimos para adiantamentos de décimo terceiro salário, e por óbvio cobrado juros de mercado. Antes, os empréstimos eram para garantir o décimo e nos últimos tempos é para o salário, pois nem o adiantamento do 13º de 2017 o BANRISUL está oferecendo. O banco sabe que o governo não paga.
Isso sem contar que os servidores estão com salário arrochado por conta da inflação e de zero de reajuste nos últimos três anos.
O caminho é no sentido contrário
A política de parcelamento é justificada pelo governo gaúcho pela ausência de dinheiro em caixa. Só que este mesmo governo deixa de arrecadar R$ 9 bilhões anuais com as isenções fiscais para as grandes empresas. Há, ainda, uma sonegação fiscal calculada em até R$ 7 bilhões. E para completar, o estado tem um crédito junto ao Governo Federal de R$ 48 bilhões resultantes da Lei Kandir dos anos de 1990.
Fechando com chave de ouro, neste ano, em meio ao discurso de crise, o governo comemorou um acordo com a GM – General Motors – para a planta de Gravataí, que apenas do que se sabe, liberou isenções na casa de bilhões para a maior montadora do mundo.
Com o discurso de combater o período de crise do Estado, Sartori aprovou aumento de ICMS e aprovou, com sua base aliada, a extinção de dezenas de fundações públicas, entre elas a TVE, Rádio Cultura e a Fundação Zoobotânica (mantenedora do Jardim Botânico e do Zoológico em Sapucaia do Sul).
Mas não é tudo. Ele agora quer mais privatizações. Está na Assembleia Legislativa há meses a proposta de venda de estatais gaúchas. O governo quer a todo custo realizar a venda da CEEE, BANRISUL, SULGÁS, entre outras. Anunciou recentemente com pompa uma Parceria Pública Privada (PPP) para saneamento na região metropolitana. A PPP é um ataque a uma das mais importantes estatais que é a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento.
Outra saída apresentada para a suposta crise é a tentativa de renegociar a dívida pública com a união nos marcos do ajuste fiscal imposto por Meireles e nos moldes do Rio de Janeiro. Essa saída leva o governo Sartori a uma queda de braço com o povo gaúcho. Caso vença, o governador marcará a história do estado e dos trabalhadores por décadas com perdas de serviços públicos e desenvolvimento regional.
Retornando de semanas em hotel de luxo no litoral catarinense por conta de um afastamento por estresse, o governador esta semana fez declarações que supostamente levariam à superação dessa situação insustentável. Mas na verdade é um discurso de quem sentiu a greve e a força que o dia 29 terá. É um discurso novo para encobrir a mesma prática de parcelamentos salariais e ataque aos serviços públicos.
Dia 29 será o dia D
A greve dos educadores vem forte com a maior adesão dos últimos 15 anos e o cenário de piora com o parcelamento sem valores e datas fixadas neste setembro tende a construir uma próxima sexta-feira com contornos de um dia de paralisação estadual do conjunto dos servidores estaduais. Existe a possibilidade de termos um dia como foi em 2015, quando 30 mil servidores marcharam nas ruas de Porto Alegre sobre o Palácio Piratini – sede do governo.
Nesta próxima sexta-feira (29), o CPERS-Sindicato tem assembleia marcada no ginásio gigantinho, onde devem estar presentes quase 10 mil sócios. Dezenas de outros sindicatos de servidores têm assembleias no mesmo dia e prometem um grande encontro ao meio dia no tradicional largo Glênio Peres, em frente ao mercado público. Existe grande expectativa de que a manifestação será parecida com a de 2015. Espera-se que, desta vez ,os sindicatos aproveitem melhor a unificação da luta e a disposição de mobilização dos servidores para transformar lutas em vitórias.
Servidores Municipais de Porto Alegre não querem viver a mesma situação dos Estaduais
O dia 29 também será importante para os servidores municipais da capital gaúcha. Desde o início do ano, com o (des)governo do Nelson Marchezan Junior (PSDB/PP), os servidores de Porto Alegre sofrem ataques mensais. No dia 29, os servidores municipais têm marcado uma grande assembleia para organizar a luta contra o desmanche do serviço público na capital gaúcha. Marchezan Junior está indo para o terceiro mês de parcelamento da categoria, além de ter protocolado um pacote de projetos que destrói a carreira do servidor público. Marchezan se apresenta com o apoio público do MBL como um governo neoliberal com discurso ultra direitoso de ódio contra os funcionários públicos. A assembleia que ocorrerá no início da noite, no Largo Zumbi dos Palmares, tem como tarefa organizar uma grande greve que barre os ataques de Marchezan e seus aliados e que fortaleça a luta no estado do Rio Grande do Sul contra os governos que parcelam e atacam os servidores.
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