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A ameaça do golpismo militar

Editorial de 26 de setembro,

Trinta e dois anos depois, os militares estão voltando à cena política brasileira. As declarações do general Antonio Hamilton Mourão sobre uma possível intervenção militar no país retomam, perigosamente, a tradição do golpismo de fardas.

Mourão deu voz pública às conspirações discutidas nas casernas. Todas as evidências dão conta que a fala do general foi planejada e consentida por muitos de seus pares. Em entrevista ao apresentador Pedro Bial, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, não somente afirmou que Mourão não será punido como elogiou o general: “O Mourão é um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”. E foi além. Declarou que “as Forças Armadas têm mandato para fazer [uma intervenção militar] na iminência de um caos”.

A solidariedade também veio de outros chefes militares. O general da reserva, Augusto Heleno, o primeiro comandante das tropas brasileiras no Haiti, declarou “apoio irrestrito ao respeitado chefe militar (Mourão)”. Já o coronel Muniz Costa distribuiu carta ao colegas manifestando apoio às declarações. E o general de Brigada, Paulo Chagas, afirmou nas redes sociais que os militares, num cenário de caos, não poderiam ficar “inertes aguardando ordens”.

Como era de se esperar, Jair Bolsonaro não perdeu tempo e também manifestou apoio. “Não se faz democracia comprando votos e aceitando a corrupção por governabilidade. Reagir a isso é obrigação de qualquer civil ou militar”, afirmou no Twitter. O mesmo fez o deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB) que, num vídeo publicado no Facebook, defendeu o fechamento do Congresso e a intervenção militar.

Segundo a reportagem da revista Isto É, os chefes militares discutiram na 314°reunião do Alto Comando do Exército, realizada no dia 11 de janeiro em Brasília, o cenário de crise política e a possibilidade da intervenção militar. Ou seja, a fala de Mourão não foi um ato isolado de um general marginalizado na cúpula das Forças Armadas. Há muitos outros militares de alta patente com ele.

O que está por detrás da ameaça de Golpe?
A grande novidade revelada por essas declarações é o retorno dos militares à arena política. Esse fato é gravíssimo. Desde a queda da Ditadura Militar, os comandantes do Exército não ousavam uma posição política pública de tamanha importância. Mourão apresentou planos golpistas à luz do dia, sem sofrer quaisquer constrangimentos, ou punições.

Quais são os objetivos dos militares com tal ação? Em nossa opinião, não há o perigo de um golpe militar no curto prazo. Os generais sabem que, nas atuais circunstâncias políticas, um golpe militar é inviável e indesejável. As intenções, por ora, são outras.

Em primeiro lugar, o objetivo mais estratégico é posicionar as Forças Armadas no cenário de crise política e instabilidade institucional. Ciente do apoio que conta em parte da população, o Exército quer voltar a ter relevância política, retomando o espaço que já teve em diversos outros momentos da história brasileira. Nos últimos anos, as Forças Armadas, sob o pretexto do controle da violência, já vem ocupando um espaço crescente com as ocupações de bairros e favelas, como ocorre agora na Rocinha (RJ). Esse novo protagonismo militar busca também alimentar as forças políticas e sociais de ultradireita, que vêm ganhando força no último período.

Mas existe um objetivo mais imediato. A cúpula do Exército está exercendo pressão sobre o Judiciário e o Congresso. Quando o general Mourão afirma que “ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos com todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, fica a pergunta: quem seriam “esses elementos” que devem ser retirados da vida pública?

É impossível não vincular esta ameaça à iminência do julgamento de Lula na segunda instância, o qual pode barrar a candidatura do ex-presidente, que aparece na dianteira em todas as pesquisas, e colocá-lo atrás das grades. E talvez, também, à segunda denúncia de Janot contra Temer, que será votada na Câmara. Alguns jornalistas especializados afirmam que há muito descontentamento nas tropas com Temer e os cortes orçamentários no setor militar. A cúpula do Exército estaria, segundo eles, a favor do afastamento do presidente.

Enfrentar o golpismo militar
A maioria do povo está contra Temer, as reformas e a política econômica de Meirelles. Há um enorme rechaço aos políticos, partidos e quase todas as instituições. As pesquisas de opinião comprovam isso.

Porém, esse descontentamento ocorre num quadro de forte ofensiva da direita na economia, na política e também na disputa ideológica. A classe dominante tem a iniciativa. Os trabalhadores e os oprimidos resistem.

Há valiosas lutas, como ocupações urbanas, a luta indígena, as manifestações contra a LGBTfobia e algumas greves.

Mas a maioria dos trabalhadores está silenciosa, sem confiança. Falta-lhe perspectivas, esperança. É precisamente neste cenário de desalento que se fortalece o discurso favorável à “intervenção militar”; que é vista por uma parte  minoritária mas expressiva da população como uma medida para “por ordem na casa e acabar com os corruptos”.

É necessário enfrentar a reação. Isso começa por exigir punição imediata aos militares que estão propagando o discurso golpista, numa escandalosa ameaça às garantias democráticas previstas na Constituição.

Mas isso só não basta. A esquerda tem que dar um combate imediato também no terreno político e ideológico, antes que seja tarde. Nenhuma tolerância com o golpismo e o neofascismo. Ao mesmo tempo, é preciso retomar a luta unificada contra as reformas de Temer, fortalecer cada greve de trabalhadores, cada mobilização das LGBTs, das mulheres, dos negros e negras e da juventude. Colocando os trabalhadores e os oprimidos no centro da conjuntura, novas perspectivas se abrirão.