Por Victor Wolfgang Kemel Amal, Florianópolis?SC
No dia 24 de setembro ocorrerão as eleições para o parlamento alemão (Bundestag), que determinarão se a coalizão liderada pela chanceler Angela Merkel permanecerá no governo por mais 4 anos. Ao todo são 630 cadeiras em disputa, em que apenas os partidos que fizerem no mínimo 5% dos votos obtém representação. Os governos nunca são compostos por apenas um partido, mas uma coalizão que obtenha maioria de 50% + 1 das cadeiras.
Também, esta eleição fecha o ciclo de “eleições perigosas” que ocorreram na Europa no último um ano – Áustria, Holanda e França – em que candidatos da extrema direita anti-União Europeia (UE) corriam lado a lado aos candidatos do “establishment” político europeu. Como a Alemanha é o eixo de sustentação da UE, as eleições terão caráter plebiscitário sobre o futuro do bloco. Este artigo pretende abordar alguns dos temas candentes do atual debate eleitoral e os principais partidos que estão na disputa.
O lugar da Alemanha na política internacional
O Comissário de Defesa do Bundestag, Hans-Peter Bartels, escreveu em janeiro deste ano um relatório sobre a precaríssima situação em que se encontra o exército alemão. Comparativamente, o contingente de soldados que o país contava em 1990 era de 500 mil; enquanto em 2017 a cifra chega a apenas 170 mil. Este fato ilustra bem o caráter do imperialismo alemão contemporâneo. Enquanto relega o papel de interventor militar para os Estados Unidos e seus vizinhos, França e Inglaterra, a Alemanha utiliza sua posição na União Europeia (UE) para expandir seus capitais para as frágeis economias dos países menos desenvolvidos do bloco. Evidência disso é a correspondência entre o volume de exportações alemãs em relação ao PIB: 46% de sua riqueza vem das exportações. Esse número é altíssimo mesmo comparado à outras grandes economias exportadoras, como a China (20%) e o Japão (18%).
Isto não quer dizer, todavia, que a Alemanha não tenha grande influência na política internacional, ainda que seu poder venha de cheques ao invés de armas. Em 2015, com a eleição de Alexis Tsipras (Syriza) como primeiro ministro da Grécia, várias das reformas neoliberais que levaram o país ao fundo do poço estavam sendo postas em cheque, gerando diversos ataques do capital financeiro (fuga de capitais, especulação, etc.). Por sua vez, a Alemanha foi protagonista no suporte político às chantagens que a Troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI) impôs contra o povo grego como condição de auxílio na crise que ela própria criou.
Com o estopim da crise dos refugiados, também em 2015, Merkel abriu as portas para 1 milhão de refugiados entrarem na Alemanha, ao mesmo tempo que fez um sangrento acordo com a Turquia para que os 3 milhões de sírios que lá estavam não pudessem chegar à Europa. Desde uma tentativa fracassada em 2016 de golpe militar contra o presidente turco, Erdogan, este fez um plebiscito para concentrar os poderes do país no executivo, tornando-se na prática um ditador. A Alemanha pouco fez contra esta movimentação autoritária devido ao medo do rompimento do acordo e consequente vinda de 3 milhões de refugiados para a Europa.
Por último, desde a eleição de Trump, Merkel vem se opondo radicalmente à diversas de suas políticas (Acordo de Paris sobre o clima; refugiados; etc.) e instando a Europa a proteger a si própria ao invés de depender de países estrangeiros. Ainda, a nova rodada de sanções econômicas contra a Rússia aprovada pelo Senado norte-americano em agosto foi denunciada pelo ministro de relações exteriores de Merkel, o socialdemocrata Sigmar Gabriel, como pretexto para exportação de gás dos EUA para a Europa às custas da instabilidade no continente. Esta postura lhe rendeu um aumento de popularidade, dado que 87% dos alemães não confiam em Trump e, desde o ano passado, a confiança dos alemães nos EUA caiu de 59% para 22%.
A desigualdade social na Alemanha
A despeito de a Alemanha ter o maior PIB per capita e o menor índice de desemprego da UE, ainda existe em seu âmago uma desigualdade social inextricável às sociedades que passaram pelo programa de reformas neoliberais. Após um período de estagnação econômica após a reunificação dos anos 1990, em 2005 a Social Democracia de Gehrard Schröeder aplicou um duro pacote de medidas de austeridade e desregulamentação do trabalho: a Agenda 2010.
Estas medidas tiveram um efeito parecido com o que ocorreu nos EUA pós crise de 2008: diminuição do desemprego e da inflação às custas da diminuição dos salários e benefícios sociais. Entre 2005 e 2015, o desemprego teve uma queda de 10% para 5%, ao mesmo tempo que o índice relativo de pobreza cresceu de 14% para 16% e os benefícios sociais diminuíram de 10% para 9%.
Esse descompasso se explica pelo fato de os empregos criados terem sido aqueles de meio-período, baixos salários e pouca regulamentação, chamados “mini-empregos”. Estes pularam de 4,1 milhões em 2002 para 7,5 milhões em 2017, e vem substituindo os postos de trabalho de tempo e direitos integrais. Atualmente, apenas 18% dos jovens entre 25 e 34 anos tem contrato fixo.
Atualmente, existem bolsões de enorme riqueza dentro do território alemão, como os grandes centros em Berlim ou Hamburgo e as pequenas cidades industriais. Entretanto, existe um considerável número de cidades que permaneceram à margem do ciclo de crescimento da última década, aqueles “deixados para trás na globalização”. A cidade de Gelsenkirchen, por exemplo, que entrou em crise após o declínio da indústria de carvão, apresenta uma taxa de desemprego de 14,5%, quase 3 vezes maior que a média nacional.
Outro dado importante é a distribuição de bens e propriedades, onde a Alemanha figura como país mais desigual do bloco europeu, com cerca de 45% da população sem casa própria e 40% sem dinheiro emergencial guardado em bancos.
Os partidos: União Democrática Cristã (CDU)
A CDU é o partido mais tradicional da Alemanha pós-Segunda Guerra Mundial. Foi fundada em 1950, pelo chanceler Konrad Adenauer, que aglutinou em torno de si a elite política conservadora alemã. Desde então, a CDU governou em 48 dos 68 anos de sua existência e hoje possui 430 mil filiados. Seu partido irmão é a União Social Cristã – CSU – que existe apenas no estado da Bavária (maior do país) e sempre participa da coalizão de governo junto com a CDU. Merkel foi eleita chanceler pela primeira vez em 2005, formando a “grande coalizão” junto da Social Democracia (SPD). Em 2009, com maior popularidade, foi reeleita e conseguiu uma coalizão “pura” de direita, com o partido liberal FDP. Todavia, em 2013, apesar da CDU conseguir fazer 41,5% dos parlamentares, o FDP não ultrapassou a cláusula de 5% para entrar no parlamento e mais uma vez ocorreu a “grande coalizão” CDU-SPD.
Atualmente existe uma divisão entre a ala liberal e conservadora da CDU. Do lado liberal está Angela Merkel, que em seus 3 mandatos tomou posições (relativas) pró-imigração, casamento homoafetivo, entre outros temas que tradicionalmente não contavam com apoio do partido (o fato de ela aderir pautas progressistas mínimas – como abrir a fronteira para refugiados que estavam sendo metralhados na Hungria – causa horror ao setor mais reacionário do partido). De outro lado está Wolfgang Schäuble, o carrasco da Grécia que impôs as mais duras chantagens econômicas contra o país em 2015, e passou a organizar uma oposição interna à Merkel após sua política de abertura das fronteiras em 2015. Apesar desta divisão, o programa do partido é consensualmente neoliberal, pró-Agenda 2010 e atrelado à outras pautas conservadoras.
Por ocasião da abertura das fronteiras, a popularidade de Merkel esteve em seu menor patamar histórico. Foi nesse momento que a AfD (Alternativa para Alemanha) aproveitou para aglutinar em torno de si parte da base racista e xenofóbica da CDU que estava descontente com a política de Merkel. Para reverter esta perda de popularidade, a Chanceler capitulou ao programa de Schäuble e deu uma guinada direitista e conservadora. Este foi o sentido de seu sangrento acordo com a Turquia, que trancafiou 3 milhões de sírios no país, e seu recente apoio à proibição da burka (vestimenta religiosa islâmica). Essa “direitização” do centro ocorre nos países europeus na tentativa de resposta aos novos partidos de extrema direita, como foi o caso de Mark Rutte nas eleições holandesas deste ano. Aparentemente, essa estratégia política vem dando resultados, dada sua recuperação nas pesquisas de intenção de voto: final de 2016 tinha apenas 22% das intenções, a menor sua história, e atualmente tem 37%.
Partido Social Democrata (SPD)
O SPD é o mais antigo partido da Alemanha, fundado em 1875, na época dos grandes partidos da Segunda Internacional Comunista. Todavia, seu apoio aos créditos de guerra durante a Primeira Guerra Mundial (1914), a traição aos espartaquistas Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht (1918) e a formação do Partido Comunista Alemão (1919) levaram os revolucionários alemães à abandonarem o SPD. Desde o fim da Segunda Guerra, o partido esteve no governo durante 34 anos dos 68 que passaram desde as primeiras eleições em 1949, sendo apenas em 21 destes como cabeça da coalizão. Atualmente, possui 440 mil filiados e em 2013 fez 25,7% dos votos.
Historicamente, o SPD teve sempre um programa reformista de conciliação de classes. Ou seja, defendia limitadamente direitos trabalhistas, benefícios sociais, entre outras árduas conquistas dos trabalhadores. Todavia, após a reunificação da Alemanha (1989) o partido abandonou progressivamente a defesa dos mais mínimos direitos sociais. A consequência disto é que desde que Gehrard Schröeder aplicou o pacote neoliberal de reformas trabalhistas – Agenda 2010 – o SPD nunca se recuperou plenamente de sua perda de popularidade e base política.
A novidade é que, este ano, o candidato Martin Schulz é vinculado à ala mais de esquerda do partido e promete rever a Agenda 2010, retornando ao tradicional programa socialdemocrata de conciliação de classes. Esta virada reformista de Schulz é o que explica a sua ascensão meteórica nas pesquisas de opinião após o anúncio da candidatura. Durante todo o mês de abril, Schulz havia subido 7% nas intenções de voto enquanto Merkel havia descido 6%, gerando um empate técnico. Contudo, sua ascensão foi acompanhada por uma queda posterior, cujas razões ainda não estão claras.
Muitos argumentam que a migração dos votos novamente na direção de Merkel se deu pelo medo da incerteza que muitos eleitores passaram a ter após o Brexit, a eleição de Trump e a ida ao segundo turno de Marine LePen. Outros colocam que se tratou de má campanha no estado bastião do SPD, a Renânia do Norte-Vestfália. Outros dizem que foi apenas uma ascensão instantânea devido à mudança da candidatura do neoliberal Sigmar Gabriel para o reformista Martin Schulz. Atualmente, o SPD possui apenas 22% das intenções de voto, podendo terminar com votação inferior à sua pior eleição, em 2009, quando fez 23%.
A Esquerda (Die Linke)
A Esquerda, chamado também de Partido de Esquerda, nasceu em 2007 a partir da fusão do Partido Socialismo Democrático (sucessor jurídico do antigo partido único da Alemanha Oriental) e a Alternativa Eleitoral para o Trabalho e a Justiça Social (racha à esquerda da socialdemocracia após a implementação da Agenda 2010). Atualmente, A Esquerda conta com 60 mil filiados e nas eleições de 2013 chegou a 8,6% dos votos, tendo direito à 64 cadeiras no Bundestag. Dada a “grande coalizão” entre a CDU e o SPD, A Esquerda figurou nos últimos 4 anos como o principal partido de oposição no parlamento. Nas eleições de 2017 o partido tem 10% das intenções de voto, dando continuidade à tendência de crescimento.
Seu programa tem fortes traços anticapitalistas apesar de, em certa medida, se limitar ao trabalhismo e justiça social radical, ou seja, não defende reformas estruturais da sociedade capitalista. A candidata da Esquerda ao cargo de chanceler, Sahra Wagenknecht, que nasceu na Alemanha Oriental e se orgulha de ter ficado em casa quando “os proto-fascistas derrubaram o muro de Berlim”, defende o aumento do salário mínimo de 8,84 euros para 12 euros por hora (que redundaria em um aumento de cerca de 500 euros por mês); 75% de impostos para fortunas que ultrapassem 1 milhão de euros; investimento de 100 bilhões em infraestrutura; fim imediato da Agenda 2010; dissolução da OTAN – Tratado da Aliança do Atlântico Norte (aliança militar dirigida pelos Estados Unidos na Europa); fim do papel econômico predatório da Alemanha na União Europeia. Ainda, Sahra é grande crítica ao presidente da Turquia, Erdogan A Esquerda tomou posição contrária à campanha turca em favor do plebiscito pró-Erdogan na Alemanha (existem muitos turcos vivendo na Alemanha que tiveram o direito a votar no plebiscito).
Contudo, o fato de a maioria de seus votos advirem dos antigos estados da Alemanha Oriental, e que estes estados foram atingidos por grave onda xenofóbica após o ápice da crise dos refugiados em 2015, Sahra defende um programa no mínimo reacionário para os imigrantes. Apesar de não colocar em questão o direito ao asilo político, estabelece distinção entre refugiados políticos e econômico, estipulando um número limitado para a vinda dos segundos. Sahra afirma, abertamente, que seu objetivo com estas declarações é ganhar os votos dos trabalhadores descontentes com os refugiados que estão pensando em apoiar a AfD (partido de extrema direita).
Desde 2016, A Esquerda participa junto ao SPD e os Verdes da coalizão de governo em Berlim. Apesar das grandes diferenças entre eles, a ascensão da AfD, que no ano passado entrou em todos os parlamentos regionais que disputou, fez com que os três partidos decidissem estabelecer uma coalizão progressista em torno de pautas mínimas como direito à cidade, vinda de refugiados, etc. Em 2014, a mesma coalizão já havia sido composta na Turíngia, embora o estado não se compare em importância à Berlim.
Partido Verde
Os Verdes, como são popularmente referidos, surgiram nos anos 80 como institucionalização partidária de movimentos sociais pacifistas decorrentes dos levantes de maio de 68 na Europa. Os principais eixos de seu programa são a proteção do meio-ambiente; o fim das armas nucleares; dissolução da OTAN; não-violência e pacifismo, entre outros. Nos anos 1980, um setor mais conservador que também defendia pautas ambientais rompeu e formou o Partido Ecológico Nacional. A existência de conservadores na fundação dos Verdes se deu porque o partido não tem interesse fundamental nas pautas econômicas dos trabalhadores, mas sim no “pacifismo” e meio ambiente.
Os Verdes chegaram ao governo pela primeira vez durante as coalizões com a Socialdemocracia entre 1998 a 2005, que levou à crise partidária pela participação da Alemanha nos bombardeios da OTAN em Kosovo em 1999 e o apoio à guerra do Afeganistão em 2001. Agora, com um total de 60 mil filiados, os Verdes estão divididos entre uma ala que se considera “realista”, vinculada ao candidato a Chanceler Cem Özdemir; e outra que se considera mais “fundamentalista”, e defende não compor governos que sejam contra os princípios partidários. Özdemir, na campanha deste ano, defende atuação forte da OTAN no leste-Europeu e um aprofundamento das sanções contra a Rússia; ao mesmo tempo que novas medidas, mais duras, sejam tomadas contra o autoritarismo da Turquia de Erdogan. Nas eleições de 2013 fizeram 8,4% dos votos, totalizando 63 cadeiras no Bundestag. Este ano as previsões se mantiveram na faixa dos 8%
Partido Livre Democrático (FDP)
O FDP é o partido mais tradicional da burguesia alemã, ao lado da CDU. Por ser um partido declaradamente elitista, nunca tentou ser majoritário no parlamento alemão, mas sim parte da coalizão interessada em defender os interesses da elite econômica do país. Fundado em 1948, participou de coalizões tanto com a CDU quanto o SPD, e apesar de nunca ter atingido maioria para nomear um chanceler, esteve dentro do governo por 41 anos, mais que qualquer outro partido. Nas eleições de 2013, fez apenas 4,8% de votos e pela primeira vez em sua história ficou de fora do Bundestag. Agora, sob a liderança de Christian Lindner, possui cerca de 10% das intenções de voto e a participação no novo governo é muito provável. Tradicionalmente, o FDP ocupa o ministério das relações exteriores nas coalizões de governo. Isso é relevante nesse caso pois Lindner já manifestou que a Alemanha deve reconhecer a Crimeia como parte da Rússia, muito influenciado pela burguesia alemã que possui fortes negócios com os russos e vem sendo prejudicados pelas sanções dos Estados Unidos contra o país após a anexação da Crimeia em 2014.
Alternativa para a Alemanha (AfD)
Fundado em 2013, a AfD era originalmente um partido eurocético de acadêmicos contrários à moeda única europeia e a ajuda financeira que os alemães deram aos gregos após a crise da dívida do país em 2010. Naquele ano, fizeram 4,8% dos votos e não entraram no Bundestag. Todavia, a partir da crise migratória decorrente da Primavera Árabe e que chegou em seu ápice em 2015, a AfD deu um giro xenofóbico e islamofóbico anti-imigração que conseguiu aglutinar em torno de si parte da população contrária à política de abertura de fronteiras executada por Merkel. Desde então, a AfD vem obtendo representação em todos os parlamentos regionais e conta com 10% das intenções de voto para as eleições deste ano, conferindo espaço de representação nacional para a extrema direita nacionalista pela primeira vez na Alemanha desde a ascensão do nazismo.
Além da saída da União Europeia e uma política econômica ainda mais neoliberal, a AfD tem um programa marcadamente islamofóbico dentro do contexto de entrada de refugiados na Europa advindos de países com maioria muçulmana. Mesmo antes disso, a Alemanha possui grande histórico de vinda de imigrantes muçulmanos para o país, como o caso dos turcos após a Segunda Guerra, que literalmente reconstruíram o país. Entre suas pautas políticas, figura o fechamento das mesquitas, proibição do Al Corão (livro sagrado muçulmano), expulsão dos refugiados e imigrantes que chegaram nos últimos anos, fechamento dos centros de assistência aos refugiados, criação de campos de concentração para refugiados que tentarem entrar no país, etc. A AfD foi o único partido a saudar a eleição de Trump e o Brexit, em 2016, e conta com forte apoio das mídias russas (Sputnik e Rússia Today) e de empresários vinculados ao governo russo.
Possíveis coalizões
A grande coalizão, CDU-SPD, é uma das alternativas possíveis para estas eleições, tal qual já ocorreu outras vezes na história recente. Porém, o SPD avalia que sua perda de popularidade se deveu em parte às coalizões com a CDU; e caso não faça uma boa votação como as pesquisas vêm apontando (22%), a presença no governo seria menor que anteriormente e cara em termos políticos. Dada a oscilação do SPD, a preferência de Merkel é uma coalizão CDU-FDP, que possuem bastante afinidade programática. Contudo, para isso ocorrer, a CDU deve fazer mais de 40% dos votos ou o FDP fazer mais de 10% para totalizar 50% + 1 das cadeiras parlamentares. Caso isso não ocorra, Merkel também considera estabelecer uma coalizão CDU-FDP-Verdes. Apesar de esta coalizão ser inédita ela não deixa de ser impossível, dado que os Verdes há muito abandonaram seu radicalismo originário, em particular o atual candidato Cem Özdemir.
Do lado da esquerda, é possível que a coalizão SPD-Esquerda-Verdes, que atualmente governa Berlim, se coloque de forma inédita em nível nacional. Todavia, isto implicaria uma abrupta ascensão desses três partidos na reta final da campanha, o que é improvável dada a atual tendência de estagnação do SPD e limite dos 10% da Esquerda e os Verdes (com as atuais intenções de voto, os três somam apenas 40% do Bundestag). Se após as eleições de 2013 os três somavam 311 das 630 cadeiras, ou seja, quase o suficiente para coalizão, o rechaço mútuo entre A Esquerda e o SPD impossibilitaram qualquer diálogo. Agora, com a entrada do FDP e AfD no parlamento fica mais difícil que em 2013 que os partidos consigam as cadeiras necessárias para repetir a coalizão Vermelha-Vermelha-Verde de Berlim. Ainda, todos os partidos afirmaram que em hipótese alguma estabelecem unidade com a AfD (mesmo a CDU e o FDP), apesar de que sua possível votação de 10% já a inclui no rol dos principais partidos nacionais.
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