Por: Bruno Pedrico, de Bruxelas
Esta terça, 12 de setembro, estivemos massivamente na rua contra a reforma do Código do Trabalho francês. Éramos entre 24 e 60 mil manifestantes em Paris e Marselha. Ao total, entre 223 e 500 mil em mais de 150 cidades francesas. A principal organização sindical do país, a CGT, ao lado de outros impulsionadores do movimento (Solidaires, a FSU e a UNEF), mobilizaram amplamente e conseguiram reunir os setores mais combativos das outras organizações que, em nível nacional, não convocaram a greve. Até a juventude, apesar de que as faculdades não estavam ainda abertas, estiveram presentes. Foi uma vitória. Um sindicalista de Marselha compartilhou sua emoção: “Aqui, é o entusiasmo que domina. Muitas das equipes militantes estão surpresas com a mobilização, da lotação dos ônibus, da adesão dos grevistas para uma greve não tão bem preparada”, disse.
Uma semana antes, Macron teve a audácia de declarar: “Eu serei absolutamente determinado, não cederei nada aos preguiçosos, aos cínicos, nem aos extremos”. Diante de tanta arrogância, as escolas em greve, os grupos políticos e as seções sindicais levantaram a cabeça e recuperam a alegria de reconquistar a rua. Um delegado sindical disse: “Com tudo o que nos retiram como direitos, com toda a dureza da vida, com toda a fadiga (vendo que além disso somos preguiçosos), somente um dos nossos sorrisos e do nosso bom humor, um dia de protesto, vale dois mil sorrisos fixos de políticos. E ali vi dezenas de milhares de sorrisos lutando e até cantando a Internationale, e até gritando slogans caluniosos e sindicais. A continuidade vamos ver, mas estar juntos com bom humor, nos faz querer voltar. Nós não sabemos quando, mas virá”.
Contra a destruição do direito do trabalho
Os trabalhadores se opõem à “Lei do Trabalho 2” de Macron, que amplia e aprofunda a “Lei do Trabalho 1” do anterior governo social-democrata. Se aprovada, esta nova reforma terá um impacto significativo na vida dos trabalhadores.
Em toda uma série de questões, os empregadores poderão abolir as regras legais e setoriais por acordos menos favoráveis em cada empresa, onde a chantagem sobre o emprego é mais provável que funcione, onde as relações de poder são mais fracas. Vejamos alguns exemplos. Por meio de um acordo de ramo, o empregador poderá utilizar contratos de duração determinada (CDD) e contratos de trabalho temporário, por até cinco anos; enquanto que antes a lei proibia contratos de duração determinada por mais de 18 meses no mesmo cargo e a renovação do CDD por mais de uma vez. Através de um acordo por empresa, o empregador pode impor reduções de salários e bônus (até um limite mínimo), reduzir o número de feriados, eliminar certas medidas destinadas a reduzir fatores de periculosidade no trabalho ou diminuir a promoção da integração profissional pessoas com deficiência, etc. Para validar tais acordos, Macron permite que os empregadores conduzam referendos corporativos contra a opinião dos sindicatos majoritários.
O governo também facilita demissões coletivas criando um modo de interrupção coletiva “convencional” (sem planos sociais) e permitindo que as demissões econômicas sejam motivadas unicamente com base nas contas deficitárias da subsidiária francesa (e não de todo do grupo).
Além disso, os trabalhadores demitidos serão desencorajados de recorrer à justiça trabalhista, já que os prazos para reparação serão reduzidos para um ano (em oposição a dois no presente) e as indenizações por demissão sem justa causa serão bastante diminuídas. Por exemplo, a indenização por demissões nulas (em caso de assédio moral, sexual ou discriminação) diminui de 12 meses de salários para 6 meses. É claramente uma forma de privar os trabalhadores dos meios de contestação e de defesa de seus direitos.
Finalmente, o comitê de empresa e o comitê de saúde, segurança e condições de trabalho (CIPA no Brasil) serão fundidos, resultando em perda de experiência, tempo livre e orçamento para a Saúde e Segurança no trabalho, especialmente para as mulheres.
A França está longe de ter o monopólio da quebra do direito do trabalho na Europa. Na Bélgica também, novos ataques estão na agenda: o governo acabou de concluir um “acordo de verão”, que prevê, em particular, a redução dos períodos de aviso prévio em caso de demissão nos primeiros seis meses de trabalho, a extensão de contratos de trabalho flexível a todos os setores de distribuição, a abolição da proibição do trabalho dominical para menores e a redução das contribuições sociais para várias categorias de trabalhadores, etc. Uma delegação de cerca de quarenta sindicalistas belgas viajaram a Paris para mostrar solidariedade. Recebidos pela Central Solidaires, tivemos um rico debate sobre a necessidade do trabalho nas bases, de organizar assembleias no local de trabalho, mas também de coordenar ações internacionais contra os planos patronais.
Este é apenas o começo
As manifestações de 12 de setembro mostram a primeira demonstração da força dos movimentos sociais. Mas este é apenas o começo.
Para além dos trabalhadores assalariados, as medidas anunciadas por Macron logo afetarão todas as classes populares: pessoas jovens e precárias perderiam 50-60 euros por mês de auxílio público a habitação, os funcionários públicos em breve experimentarão um congelamento salarial e a supressão de 120 mil postos de trabalho, os trabalhadores mais velhos terão a idade da aposentadoria adiada novamente. Com a abolição dos contratos subsidiados, algumas escolas descobriram 4 dias após o retorno das aulas, que determinados postos de trabalho serão suprimidos! Com esses ataques, são todos os trabalhadores que logo se rebelarão e vão sair para as ruas.
A CGT já convocou a greve em 21 de setembro. Durante a luta contra a Lei do Trabalho 1, as greves permaneceram limitadas a certos setores. Desta vez, o desafio será organizar a mobilização ao longo do tempo, com base em um plano de ação e conduzi-lo de forma unitária entre todos as organizações sindicais e políticas. Estas são as lições dos movimentos anteriores e as condições da vitória.
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