Por: Lucas Marques, de Campinas, SP
Ano: 2017. Mas poderia ser, talvez, o século XIX. Foi aprovado, por ampla maioria, o projeto escola sem partido na Câmara de Vereadores de Campinas, com apenas quatro votos contrários.
As falas dos vereadores favoráveis ao projeto nada diziam sobre educação, eram amontoados disformes de todo tipo de reacionarismo, com direito a saudação às forças armadas. Na falta de base social real na cidade, o MBL trouxe militantes de São Paulo, que furaram a fila de entrada para assistir à sessão e, ainda assim, estavam em esmagadora minoria. Não é de surpreender que tenham permitido a entrada de tão poucas pessoas (cerca de 250) no plenário, os vereadores de Campinas temem o povo. Muita gente ficou horas na fila para ter a oportunidade de ver bem a cara daqueles que tentam aprovar, à revelia da constituição, uma lei que tem o objetivo de amordaçar os professores no ambiente escolar.
O projeto de lei foi proposto pelo vereador Tenente Santini, que terminou sua fala batendo continência. O espetáculo grotesco contou com dois destaques. De um lado, a vereadora Mariana Conti (PSOL), única mulher na Câmara, que abriu a sessão explicando como o escola sem partido era um desserviço no combate à violência à mulher – dado que a maior parte da violência acontece dentro das famílias, como pode a escola se abster deste debate? Do outro, o vereador Campos Filho, conhecido pelo seu desprezo aos setores oprimidos. Campos Filho é conhecido como o vereador que criminalizou os lutadores que ocuparam a Câmara em 2013, o autor da famigerada “emenda da opressão” que pretendia proibir o debate de gênero nas escolas municipais (engavetada com muita luta) e orgulhoso defensor da moção de repúdio a Simone de Beauvoir votada pelos vereadores em 2015.
Campos Filho rememorou a moção de repúdio a Simone de Beauvoir com orgulho e disse que a grande intelectual feminista francesa era “uma devassa”. Disse, como costuma dizer, que “homem é homem, mulher é mulher” e convidou as pessoas trans a falarem a suas famílias que são trans. Pessoas como ele, Bolsonaros e Malafaias, têm sangue de mulheres e LGBTs em suas mãos: reforçam ideias e preconceitos que embasam todo tipo de violência que faz com que o Brasil seja o país que mais mata LGBTs no mundo e tenha altíssimas taxas de feminicídio e violência sexual.
O projeto escola sem partido representa um aprofundamento da exclusão das pessoas trans da educação básica: proibir este debate é, além de impedir que professores possam discutir com seus alunos as contradições da sociedade, proibir pessoas trans de estarem na escola. Como estudar se você é a personificação de um debate banido no ambiente escolar?
As pessoas trans, diante da expectativa de vida média de 75 anos no Brasil, tem uma expectativa de vida de 35 anos. Não tem direito a ter seus nomes em seus documentos, o que, na prática, significa não ter direito à cidadania e o mecanismo paliativo, porém fundamental, do nome social é constantemente negado ou desrespeitado. Entre as mulheres trans, a maioria esmagadora se encontra na prostituição por falta de opção. Existe muita dificuldade na obtenção de dados, estima-se entre 60% e 90%. Perpetuar a exclusão das pessoas trans do direito à educação é, também, perpetuar seu lugar à margem da sociedade.
Foto: Câmara de Vereadores de Campinas, SP
Comentários