Por: Ana Laura Horbach, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Há mais de 15 anos, dezenas de trabalhadores chegavam ao loteamento localizado na Rua Romeu Samarani Ferreira para ocupar as casas construídas pela construtora Montepio, que havia declarado falência em meados de 2001. Desde então, oito mandados de reintegração de posse foram expedidos. Até o ano de 2015, nenhum deles havia sido cumprido. Foi aí que, segundo o presidente da Associação de Moradores do Loteamento Romeu Samarani Ferreira, Marcelo, o improvável aconteceu, um processo de reintegração de posse e um do leilão da área começaram a tramitar em dois espaços diferentes.
A área do loteamento faz parte de uma zona onde habitam mais de 500 famílias. Em Porto Alegre, há um déficit de 75 mil habitações, segundo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). São vinte e três áreas de ocupação que atualmente correm risco de despejo. Diferentemente do que acontecia nos anos anteriores, o que choca é a atitude do DEMHAB, alinhada à política da Prefeitura do Marchezan, de não interceder no conflito em favor daqueles que moram no local há tanto tempo em uma ocupação já consolidada. Diferente do que acontece em outras ocupações, os moradores da Romeu Samarani Ferreira querem negociar as suas casas. Segundo eles, a Prefeitura só teria a arrecadar com a regularização das casas.
Atualmente, são 57 famílias no local. São idosos, crianças, pessoas com deficiência e trabalhadores que lutam pela posse definitiva das suas casas. Desde que a Associação foi criada, muitas atividades abertas à comunidade passaram a acontecer no local, foram organizadas confraternizações em datas comemorativas, um Grupo de Mães e até uma horta comunitária. Marinês, merendeira da escola e moradora do espaço, conta que era tudo muito diferente quando chegaram, foram os próprios moradores que reformaram as casas e a área comum do loteamento, além de terem lutado juntos pela construção de uma creche no bairro.
Mesmo com todas as dificuldades, os moradores têm se mobilizando para fazer valer os seus direitos. Foram inúmeras audiências e manifestações para que se conseguissem negociar as casas e, até o dia de hoje, algumas vitórias foram conquistadas: a suspensão de uma nova reintegração de posse e uma possibilidade ainda distante de negociação no CEJUSC.
Nesta terça-feira (15) pela manhã, uma agenda de atuação conjunta foi tirada em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, junto a vereadores da oposição como Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) e representantes das entidades ligadas ao problema da habitação.
Diante deste cenário, os moradores saem ainda mais fortalecidos: sabem que a luta não restringe a própria casa, mas a toda a comunidade. Sabem também que a questão da moradia não é sobre cifras, mas sobre a vida das pessoas. Se não ali, onde vão morar os trabalhadores da Romeu Samarani Ferreira?
Foto capa: Audiência Pública na Câmara Municipal de Porto Alegre, dia 15 de agosto de 2017
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