Daily Archives

q1111233
  • Não mais Charlottesvilles

    Por Keeanga-Yamahtta Taylor

    Publicado na segunda-feira, dia 14/08/2017, no site Jacobin

    Traduzido por Edmilson de Jesus Silva Júnior

    A fúria da supremacia branca em Charlottesville, Virgínia, foi o resultado previsível de agenda racista do Partido Republicano e da ascensão de Donald Trump à presidência.

    A violência racista da Extrema Direita foi liberada pela eleição de Trump. Os racistas não são apenas encorajados pelo Presidente Trump, eles têm sido estimulados pelo silêncio da administração de Trump, em meio ao crescimento dramático das organizações de supremacia branca e ataques racistas violentos.

    Ativista antiracista, Heather Heyer é apenas uma de uma lista crescente de pessoas de destaque que foram mortas por racistas brancos, desde a eleição de Trump. Há poucos meses, ativistas do “alt-Reich” assassinaram o estudante afrodescendente Richard W. Collins III. No início deste ano, Ricky John Best e Taliesin Myrddin Namkai Meche morreram de forma selvagem pelas mãos de um racista branco, quando intervieram para defender duas jovens mulheres negras, umas das quais era muçulmana e usava a hijab (véu na cabeça).

    O assassinato de Collins não provocou reação da Casa Branca ou de Trump, como também os assassinatos cruéis de Best e Meche tiveram o mesmo efeito, com uma reação amena por parte de Trump. Os comentários suaves de Trump, em resposta a atos de terrorismo racial, são um forte contraste com o estilo bombástico e virulento que ele usa, quando está discursando para sua frenética base racista.

    Quando Trump finalmente fez uma declaração pública, muitas horas após o corpo a corpo em Charlottesville ter começado, foi, intencionalmente, vago: ele alegou se opor à violência “de muitos lados.”

    O comportamento de Trump é espantoso, mas dificilmente chocante. Ele tem se envolvido em um flerte obsceno com racistas violentos desde a sua campanha, em que se viu a “Ku Klux Klan”, David Duke e outros notórios supremacistas brancos o apoiando. Seu estrategista-chefe é Steve Bannon, que já havia se gabado de sua relação com o “alt-direita”. Sebastian Gorka, assistente de Trump, que estabeleceu laços com organismos fascistas na Hungria, disse, na semana passada, que “supremacistas brancos” não são um problema nos EUA.

    Se Charlottesville for apenas outro episódio de violência racista, vagamente criticado pela administração Trump, poderá representar uma escalada alarmante da violência racista organizada nos EUA. Outros assassinatos praticados por supremacistas brancos ocorridos desde a posse de Trump poderiam ser descritos como atos aleatórios de violência racista. Ao passo que os eventos de Charlottesville foram planejados com antecedência.

    Há vários meses, é sabido que os racistas brancos chegariam a Charlottesville para protestar contra a remoção de uma estátua de Robert E. Lee, de um parque local. Esta ralé das organizações racistas ensaiou protestos em torno da cidade universitária liberal durante vários meses, incluindo uma anterior já com as tochas tiki (de bambú). Esse novo símbolo da supremacia branca ressurgiu na sexta-feira à noite.

    Organizações fascistas e seus aliados da supremacia branca falaram abertamente sobre trazer armas – incluindo armas de fogo – para Charlottesville. E eles o fizeram, aparecendo com capacetes, paus, spray de pimenta, escudos de madeira e rifles de assalto. Foi um ato de intimidação racista!

    Apesar de suas alegações de que só desejam exercer a liberdade de expressão de seus direitos, os racistas brancos chegaram a Charlottesville constituindo uma multidão disposta a atacar e matar qualquer um que entrasse em seu caminho. O Southern Poverty Law Center descreveu o ato como a maior concentração de grupos de ódio nos EUA, em décadas.

    Sua mobilização revelou múltiplas realidades: eles são relativamente pequenos, desproporcionalmente violentos – e completamente amparados pelas estruturas de estado que deveriam defender a Lei. Na sexta-feira à noite, a polícia permitiu que racistas, portadores de tochas, passassem próximos a uma igreja negra, cantando “vidas brancas importam” e o slogan nazista “terra e sangue”, mesmo sem uma autorização para protestar. No dia seguinte, a polícia, passivamente, viu supremacistas brancos alinhados em formação, disparando contra outros manifestantes, e batendo nas pessoas.

    O contraste era evidente com o tratamento normalmente dado pela polícia aos protestos como o “Vidas Negras Importam”. A polícia permitiu que uma multidão racista, com a intenção de praticar violência física, simplesmente seguisse o seu caminho. Os supremacistas brancos nunca tiveram de lidar com tanques, gás lacrimogêneo, cães, canhões de água, motim ou agressão da polícia. Quando anti-racistas cantam “os policiais e a Klan andam de mãos dadas”, é sobre este acolhedor, quase fraterno, relacionamento, a que eles estão se referindo.

    A relutância de Trump para denunciar os supremacistas brancos abertamente se deve ao apoio que deram a sua candidatura e, agora, dão a sua presidência, o que constrangeu o Partido Republicano a repreender os racistas. No domingo, não foi difícil encontrar um republicano denunciando a violência da supremacia branca – com significativa exceção do Presidente dos Estados Unidos.

    O senador da Flórida, Marco Rubio, implorou a Trump que deixasse clara a sua oposição à supremacia branca. O senador de Utah, Orrin Hatch, pediu a Trump para “chamar o mal pelo seu verdadeiro nome”. O Presidente da Câmara, Paul Ryan, descreveu os ataques em Charlottesville como um exemplo de “intolerância vil.”

    O Partido Republicano está chorando lágrimas de crocodilo. Este, afinal, é o partido que deu a Trump a sua plataforma. Ele tem resistido ao longo de meses a atacar o mais vil racismo defendido na História americana moderna. Durante meses, os republicanos aceitaram a fúria racista de Trump na Casa Branca. Havia, é claro, a proibição de viagem  de muçulmanos, determinada algumas horas após a posse de Trump. Eles também ficaram impassíveis enquanto ele usou o Immigration and Customs Enforcement (ICE) para incutir terror nas comunidades de imigrantes através da arma do ataque preventivo. Republicanos celebraram a Administração Trump e seu retorno à suposta “lei e ordem”- retórica liderada por Jeff Sessions – enquanto Trump, simultaneamente, incentivava a polícia a abusar de pessoas sob custódia.

    Os pilares centrais da administração Trump, amplamente apoiados pelo Partido Republicano como um todo, são apenas o início. Nas últimas semanas, a administração Trump já sinalizou sua intenção de investigar se as pessoas brancas são vítimas de discriminação no Ensino Superior. Eles propuseram limitar o número de imigrantes que vêm para os Estados Unidos e que não falam Inglês. E ameaçaram  aumentar o número de incursões em comunidades de imigrantes, buscando especificamente os jovens imigrantes para a deportação, os quais haviam sido trazidos para o país quando eram crianças.

    Mais do que fornecer uma plataforma para o discurso de ódio racista de Trump, o Partido Republicano impulsionou sua agenda política – uma agenda que imbuiu a direita racista com a confiança de que eles podem ter sucesso em sua campanha de aterrorizar, marginalizar, e até matar aqueles que ficam em seu caminho. Isto inclui as pessoas negras e pardas, bem como os anti-racistas brancos que os desafiem. Estamos todos sob a mira. A luta contra o racismo em Charlottesville forçou os administradores públicos a, finalmente, sair e falar contra o crescimento da supremacia branca e do neonazismo. Nós, por outro lado, continuaremos a lutar contra os racistas da extrema-direita e os deteremos, antes que matem novamente.

  • Parlamentarismo golpista

    Por: Bruno Figueiredo, de São Paulo, SP

    Recentemente, o Sr. Temer propôs implantar o Parlamentarismo, já agora no governo dele. As formas de governo não existem em abstrato, em cada contexto político as formas de governo que surgem podem assumir aspectos distintos. O parlamentarismo na Europa tem algumas características muito distintas daquelas que se propõe o suposto “parlamentarismo” no Brasil atual.

    A Europa, no processo do Feudalismo ao Capitalismo, passou por grandes mudanças políticas. Nas Revoluções Inglesas, do século XVII e Francesa do Século XVIII, o parlamento surgiu como contraponto ao Poder Executivo. Surgindo, neste contexto, teorias como a divisão dos poderes, etc. De modo que dar mais poder ao parlamento surge como uma reação ao antigo poder absolutista. Sendo o parlamento um espaço que expressaria a sociedade de forma mais ampla e complexa. Em tese, no parlamento haveria a expressão política de todos os setores da sociedade.

    No Brasil no século XIX houve um período de “monarquia parlamentarista”, onde de fato o Imperador escolhia o Primeiro-Ministro, que este escolhia o “Parlamento”. Também existiram duas tentativas de implantação do Parlamentarismo no século XX. Na primeira tentativa foi o período conturbado que antecedeu ao Golpe de 1964.
    Quando o suposto parlamentarismo visava retirar os poderes de João Goulart, para implementar as reformas de base.

    Na segunda tentativa foi no plebiscito de 1993, que havia um temor de uma eventual eleição de Lula em 1994. Como não passou o Parlamentarismo, reduziram o mandato presidencial de 5 para 4 anos, na Emenda Constitucional nº 5 em 1994. Como FHC foi eleito, criaram a reeleição.

    O fato é que a Frente Popular governou o Brasil de 2002 até 2016. Embora seu governo não tenha garantido todos os avanços que prometeu, ainda assim seu governo foi interrompido por um golpe parlamentar. O projeto político que o povo escolheu nas urnas, desde 2002 até 2014, foi sempre um projeto inclusive a esquerda daquilo que o PT de fato fez.

    No Brasil existe um calendário eleitoral extremamente rígido. Em um parlamentarismo, do estilo europeu, por muito menos já teriam sido convocadas novas eleições gerais. Entretanto, o pseudo-parlamentarismo golpista pretende outra coisa. Pretende, de fato, um modelo parecido como aquele em existiu no Brasil entre 1964 e 1988. Ou seja, quer criar pelo “Parlamentarismo” um mecanismo de eleições indiretas. De modo que se pretende dar o nome de parlamentarismo no Brasil para aquilo que nos EUA é presidencialismo. Seria criado sistema de voto distrital em paralelo a eleição do chefe de estado seria de forma indireta, por meio do parlamento.

    Observe-se que existe uma diferença substancial entre o parlamento eleito com proporcionalidade e o parlamento fruto do voto distrital. O “distritão”, essa anomalia criada por Eduardo Cunha, nem deveria merecer maiores atenções. Mas na essência, no parlamento eleito com proporcionalidade direta o maior número de votos seria aproveitado. Ou seja, o parlamento refletiria de alguma forma a vontade do eleitor. Entretanto, nos sistemas eleitorais, distrital ou “distritão”, surgiria uma enorme distorção. De modo que seriam eleitos apenas os candidatos das campanhas mais caras. Soma-se a isto a verba de financiamento público que está sendo criada, que vai distribuir os recursos na proporção do parlamento que aí está. Portanto, é um sistema eleitoral para manter o Status Quo.

    Getúlio Vargas, para consolidar sua Ditadura criou a “Justiça Eleitoral”. O Golpe Militar de 1964, criou o “Código Eleitoral” de 1965, em vigor até hoje. Temer, do Golpe de 2016, cria agora seu novo regime de eleição indireta. Em pouco mais de um ano a classe trabalhadora sofreu mais retrocessos jurídicos no seu governo do que em 20 anos de ditaduras.

    Muitas pessoas se perguntam como Temer consegue sem manter, mesmo sendo rejeitado por 95% da população. Ele consegue se manter por que a classe trabalhadora ainda não conseguiu criar suas próprias organizações políticas. Consegue se manter em decorrência do sentimento de derrota que assola a classe trabalhadora. Agora os golpistas querem aproveitar deste sentimento e mudar as regras do jogo, para que o jogo continue como está.

    O momento, portanto, se torna crucial para a defesa da democracia, defesa das Eleições Diretas, garantir a proporcionalidade direta nas eleições parlamentares, contra qualquer cláusula de barreira, por distribuição igualitária dos fundos eleitorais, contra qualquer forma de financiamento empresarial. Enfim, é necessário unir todos os setores que defendam a democracia, sem aceitar nenhum pacto com os golpistas. Não existe sistema eleitoral democrático no capitalismo. Enquanto existirem diferenças sociais não se pode falar de fato em democracia. Entretanto, um Congresso eleito pela Friboi e pelas empreiteiras não tem moral para mudar mais nenhuma lei. Por Diretas Já!

    13/07/2017- Brasília- DF, Brasil

  • Explosão em usina da Gerdau deixa feridos e pelo menos dois mortos

    Coluna Rádio Peão

    Por: Alexandre Zambelli, de Belo Horizonte, MG

    Nesta terça-feira (15), mais um acidente vitimou trabalhadores na usina da siderúrgica Gerdau, em Ouro Branco, na Região Central de Minas Gerais. É o terceiro acidente em nove meses no mesmo local. No acidente de ontem, ocorreu uma explosão durante a manutenção da parte inferior da coqueria 2 da usina. Duas pessoas morreram, um funcionário da própria empresa e outro terceirizado e dez ficaram feridas, duas em estado grave. Os acidentes ocorridos no ano passado, nos meses de novembro e dezembro, provocaram mais cinco mortes.

    O movimento sindical já havia denunciado os problemas relativos aos processos de manutenção e segurança envolvendo a usina. Por sua vez, a Gerdau informa que “os equipamentos da usina estão em condições adequadas, obedecendo aos padrões de segurança estabelecidos na legislação vigente”.

    Não é novidade que acidentes do tipo ocorram e seguirão acontecendo em empresas do porte. O modelo de gestão por resultados nestes ambientes secundarizam a segurança e saúde do trabalhador. Para as empresas, o funcionário é apenas um a mais, o que importa é o lucro desmedido, mesmo que a custa de vidas de trabalhadores. Sabem que caso sejam acionadas judicialmente têm ao lado um judiciário benevolente com as grandes empresas, como recentemente no caso da Samarco. A justiça de Minas Gerais suspendeu ação da procuradoria contra a empresa.

    O histórico de acidentes de todo o tipo nestes locais denota a necessidade de um sindicato mais combativo e sem atrelamento aos interesses dos patrões. Não são raros os relatos de trabalhadores da região denunciando a falta de combatividade do sindicato local, que aparece somente quando os acidentes já ocorreram, e quando, infelizmente, não se podem mais reverter as consequências.

    Assista ao vídeo

  • Primárias argentinas: uma primeira análise

    Por: Renato Fernandes, de Campinas, SP

    Nesta terça-feira (15), o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, fez uma visita à Argentina. Em um dos seus discursos, na Bolsa de Valores, parabenizou “as reformas políticas e econômicas” do governo neoliberal do presidente Mauricio Macri  e disse que o “modelo da Argentina é o futuro” de toda a América Latina.

    Essa visita, para Macri, aconteceu numa boa hora: nas primárias disputadas no último domingo, 13, a coalizão Cambiemos do presidente ganhou em 12 das 24 províncias do país. Os emblemas dessas primárias foram a vitória do ministro da educação Esteban Bullrich (34,19%) nas eleições para o senado sobre a ex-presidenta Cristina Kirchner (34,11%) na província de Buenos Aires e a ampla vitória da lista ligada a Cambiemos e encabeçada por Lilita Carrió na capital Buenos Aires com 49,55% frente a lista de Union Porteña (peronistas ligados a Cristina) com 20,73%.

    Dois elementos são centrais para compreendermos as primárias e também o entusiasmo de Pence com a Argentina. O primeiro, e mais importante, é que o giro neoliberal no campo eleitoral parece se consolidar na Argentina e fortalece as frações políticas burguesas que defendem as políticas de austeridade e de retirada de direitos como a contrarreforma trabalhista que já está sendo discutida no país. Esse fortalecimento é regional: Temer no Brasil, a direita venezuelana, entre outras frações políticas que são expressão concreta deste giro nos governos latino-americanos. É justamente o fortalecimento desta fração política que tanto entusiasma Pence e setores da burguesia imperialista.

    O segundo elemento é que o peronismo está dividido e sem uma liderança capaz de unificá-los. Essa divisão não é de agora, porém se aprofundou nos governos Kirchner (2003-2015). Na maior parte das províncias, a maioria da população votou nos setores peronistas: a Unidade Ciudadana (Kirchner), 1País (Sergio Massa) e do Partido Justicialista (Florencio Randazzo) ganhariam as eleições. Apesar da vitória nacional de Cambiemos, a projeção realizada a partir das primárias é que a lista oficialista consiga 104 deputados enquanto o peronismo unificado conseguirá 137 do total de 257.

    É por isso que todos os setores da oposição, incluindo o peronismo, farão campanha com a ideia de que a maioria da população argentina votou contra “o governo e a austeridade”. É importante ressaltar que os setores peronistas, em determinado sentido, foram vítimas das suas próprias políticas. Tanto na Câmara de Deputados, quanto no Senado são os setores peronistas que estão garantindo a aprovação das principais medidas do governo de Macri. Esse apoio velado em nome da governabilidade do país parece ter sido castigado nas urnas e fortalecido ainda mais a coalização governamental. Porém, isso ainda são as primárias e até outubro, data das eleições oficiais, ainda tem muita coisa para acontecer.

    As eleições na esquerda socialista
    É neste marco do fortalecimento da fração política governamental e da divisão do peronismo que devemos localizar os resultados da esquerda socialista e radical: de um lado a Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT), composta pelo Partido Obrero (PO), o Partido de los Trabajadores Socialistas (PTS) e a Izquierda Socialista (IS) e do outro lado, a Izquierda al Frente por el Socialismo (IAF), composta pelo Nuevo MAS e o Movimiento Socialista de los Trabajadores (MST).

    A FIT obteve quase 1 milhão de votos em todo o país, crescendo 30% em relação a PASO de 2015. Ao todo a FIT ou seus partidos componentes se apresentaram em 22 províncias, conseguindo em 21 dessas passar o piso proscritivo de 1,5%. Em algumas delas, como Jujuy, obteve 12,55% na lista de deputados, duplicando os resultados obtidos em 2015. Na província de Santa Cruz, governada por Alicia Kirchner, cunhada de Cristina, a FIT obteve 8,25%, colocando-se como terceira força política da província. Em Córdoba, a FIT conseguiu 4,32%, enquanto em Neuquén obteve 6,7%.

    Em Buenos Aires, os números da FIT foram mais baixos e muito próximos para garantir, se repetirem a votação em outubro, um deputado para a FIT: 3,62% na província e 3,79% na capital. Apesar deste crescimento na votação, que é importante, as projeções para a FIT não são das melhores: ao contrário do anunciado no início das eleições, a projeção atual é que a FIT consiga apenas um deputado, mantendo o mesmo número no parlamento – caso não consiga aumentar as votações entre as primárias e a eleição oficial.

    A IAF não teve o mesmo sucesso da FIT, apesar de que devemos considerar que houve um crescimento da votação dos dois partidos que compõem a frente: comparando com 2015, no qual os dois estavam separados, subiu a votação de quase 200 mil para quase 300 mil votos nacionais. No total, foram 12 províncias em que conseguiram passar o piso proscritivos se considerarmos todas as regiões nas quais a IAF ou um de seus partidos componentes participaram (sendo que na província de Santa Fé, o MST compôs a Frente Social y Popular com organizações neorreformistas).

    O principal revés da IAF aconteceu em Buenos Aires: na província, Manuela Castañera ficou com  1,14%, enquanto na capital Alejandro Bodart conseguiu quase 1% não conseguindo ultrapassar o piso proscritivo. Uma das razões dessas derrotas no terreno eleitoral está na hegemonia da FIT, que está muito mais consolidada e também a novidade que é a IAF. No entanto, algumas derrotas têm explicações particulares, como a votação em outras listas de esquerda, como a encabeçada por Luis Zamora de Autodeterminación y Libertad (AyL) que disputou na capital em Buenos Aires tendo obtido 3,69%, superando a PASO e capturando votos da esquerda socialista e radical.

    Uma primeira conclusão a se tirar é que o espaço da esquerda radical e socialista em todo país é expressivo, dado que esse espaço é ocupado por organizações que se reivindicam trotskistas. É nesse sentido que, com mais força que antes, as eleições primárias demonstraram a necessidade de maior unidade entre essa esquerda socialista e radical. A unidade de forças entre FIT e IAF poderia significar muito mais do que os quase 1,3 milhões de votos que conseguiram separadas – esse índice é de aproximadamente 5,4% do eleitorado que participou da PASO (pouco mais de 24 milhões).

    Poderiam ser uma alternativa política eleitoral para o país neste momento em que, apesar de reforçada, a direita neoliberal não detém a maioria do país e  o peronismo está dividido. Essa unidade, que para nós deve ir para além das eleições e se expressar em outras lutas políticas e sindicais, seria um grande passo em frente num momento que o imperialismo busca avançar ainda mais sobre nossas economias como declarou abertamente Mike Pence. Além disso, essa unidade mais ampla seria um grande exemplo para esquerda socialista e radical internacional que tem suas esperanças jogadas neste espaço construído e conquistado pela esquerda argentina.

  • História dos povos indígenas e quilombolas não começou em 1988

    Editorial 16 de agosto

    Nessa quarta-feira (16), iniciam quatros julgamentos decisivos para os povos indígenas e quilombolas do Brasil no Superior Tribunal Federal (STF). A primeira pauta refere-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239, movida pelo então Partido da Frente Liberal, atual Democratas (DEM), em 2004, que defende a revisão do Decreto 4.887/2003, que institui garantias constitucionais amplas para a titulação de territórios quilombolas.

    As outras ações estão relacionadas aos territórios indígenas: a Ação Civil Originária (ACO) 361 foi ajuizada ainda na década de 80 e pede a indenização aos antigos “donos” das terras desapropriadas em 1961 para a criação do Parque Indígena do Xingú (MT); a ACO 366, ajuizada na década 90, também no estado de Mato Grosso, afirma que as terras dos povos Nambikwara e Pareci não seriam de ocupação tradicional indígena; por fim, a ACO 469, que pede a anulação dos títulos de propriedade de imóveis concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre a Terra Indígena Ventarra, do povo Kaingang.

    O grande “X da questão” nas votações de hoje é a possibilidade da legitimação da tese jurídico-política do marco temporal, que defende o reconhecimento das terras dos povos originários vinculado à ocupação das mesmas na data de 5 de outubro de 1988, quando a atual Carta Magna foi promulgada. De forma trágico-cômica, a tese foi apresentada pela Ministra Rosa Weber em 2015, na ocasião da votação da ADI 3.239, onde ela posicionou-se contrária à ação, mas favorável ao critério temporal. Esse argumento ignora os séculos de espoliação pelo latifúndio e genocídio dos colonizadores (europeus de ontem e os autóctones pró-imperialistas de hoje), que interromperam, no caso dos indígenas, ou negaram, situação de negras e negros após a aplicação da Lei da Terra de 1850, a construção de uma relação democrática entre os povos originários e a terra no Brasil.

    Temer e a bancada ruralista querem rifar os povos originários
    Num jantar em julho com representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Temer comprometeu-se com o marco temporal, resultando no parecer 001/2017 assinado pela Advocacia Geral da União (AGU) que obriga os órgãos do Executivo a aplicar a tese. Além disso, também garantiu, posteriormente, o refinanciamento de R$ 10 bilhões em dívidas dos produtores rurais, tudo isso para comprar os votos necessários para o arquivamento da ação que poderia afastá-lo da presidência.

    A movimentação de Temer foi um ato de desespero. Desde a constituição da FPA em 2009 nenhum presidente tinha se reunido publicamente com o grupo para negociar medidas de seu interesse. No período anterior, quem ocupava o papel central eram seus intermediários, como era o caso da relação espúria entre Dilma e Kátia Abreu (PMDB), mas agora, diante da fragilidade e a necessidade de sobrevivência, é o presidente quem agencia diretamente os negócios com os 243 parlamentares signatários do grupo.

    O problema é que Temer não consegue equilibrar as contas após a compra de votos no “atacado”: dezenas de parlamentares cobram suas vagas em ministérios e estatais, as bancadas reacionárias pressionam pela aprovação de emendas e medidas de seu interesse e o ajuste fiscal, a única garantia da boa relação entre Temer e o mercado financeiro, pode paralisar pela própria incapacidade do governo em arquitetar sua engenhoca. Obviamente, quem perde com isso somos nós, que sofremos com o impacto do contingenciamento de R$ 42 bilhões em verbas que incluem saúde e educação e vamos perder ainda mais com a ampliação da rolagem dos juros da dívida pública.

    Mas os ataques não param por ai. Os ruralistas ainda querem a flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a autorização da compra de terras brasileiras por estrangeiros. Essas medidas têm duas consequências diretas: o aumento da devastação ambiental e a ampliação do controle do imperialismo sobre o território brasileiro, o que em tempos de instabilidade e reorganização das peças no tabuleiro do Sistema Internacional de Estados é estratégico no terreno político, econômico e militar. A condução desse projeto está nas mãos de Blairo Maggi, Ministro da Agricultura e dono de uma indústria no campo que em 2015 comercializou mais de 4 milhões de toneladas de soja para exportação, as custas da transformação da floresta em pasto e da ampliação do genocídio dos povos indígenas e quilombolas.

    #MarcoTemporalNão: indígenas e quilombolas resistem
    Os primeiros meses de 2017 registraram número recorde de assassinatos nos conflitos por terra no Brasil, segundo a Comissão Pastoral da Terra. A normatização do Marco Temporal e aprovação da ADI 3.239 pelo STF darão o sinal verde para mais mortes e a ampliação da ofensiva dos latifundiários sobre os povos originários. É urgente a necessidade dos movimentos sociais e a esquerda socialista incorporarem-se a luta indígena e quilombola, o que exige, para além de ações, reconhecer sua importância na discussão programática em curso.

    A burguesia nacional é completamente vendida aos interesses imperialistas, hoje agencia descaradamente a neocolonização e o apagamento da nossa História. Entretanto, os anos de governo do PT não resultaram em avanços devido à aliança insubstituível com a FPA, que pulou do barco para dar o golpe, mas financiou as duas campanhas de Lula e também de Dilma. Um projeto estratégico para o país deve incluir a necessidade das reparações históricas aos povos originários, visando além das ações afirmativas e medidas jurídicas passíveis de contestação nas Cortes Superiores – que já deram provas de seu comprometimento com o ajuste -, medidas contundentes que ataquem a estrutura do capital.

    Nesse sentido, não temos dúvida que a garantia do acesso a terra é primordial. Repensar essa questão levando em conta o acúmulo de luta que inicia com a chegada dos colonizadores nos obriga a pensar uma política de defesa das nossas florestas e o conjunto das riquezas naturais; a refletir sobre a segurança alimentar do nosso povo; e, principalmente, uma forma de inclusão que respeite os ritmos culturais diversos desorganizados pelo genocídio. Por isso dizemos: não ao marco temporal e a ADI 3.239; revogação do Parecer 001/2017 da AGU; demarcação imediata dos territórios indígenas e quilombolas; reparações materiais aos povos originários, já.

    Foto: José Cruz/Agência Brasil

  • STJ condena Bolsonaro a pagar indenização a Maria do Rosário

    Por: Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    Nesta terça-feira, 15 de agosto, a terceira turma do STJ manteve, por unanimidade, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT) por danos morais. A condenação refere-se ao fato ocorrido em 2014, quando Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece” (sic).

    Logo após o fato, Bolsonaro postou em sua página oficial no Youtube o vídeo “Bolsonaro escova Maria do Rosário” com o discurso em plenário e fotos de manifestações pró-ditadura. No dia seguinte, Bolsonaro reafirmou em entrevista ao Zero Hora o que havia dito à deputada. “Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.

    Infelizmente, a condenação de Bolsonaro não o impede de se tornar candidato, uma vez que se trata de uma ação civil de danos morais. Ele seria inelegível apenas se fosse condenado por decisão colegiada em ação criminal ou por improbidade administrativa.

    Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
  • Vamos! Sem medo de debater com o PT!

    Por: Henrique Canary, colunista do Esquerda Online

    O Esquerda Online tem defendido incessantemente a necessidade de superar o lulismo pela esquerda e apresentar uma alternativa política socialista para as eleições de 2018. O discurso de que “2018 está longe” só serve ao próprio petismo (que já apresentou uma alternativa – Lula) e à direita, que assim ganha mais tempo para se articular.

    Entre os trabalhadores, há muita gente assustada com Temer e iludida com o lulismo. Este é o principal debate na sociedade: Qual a alternativa? A velha direita ou a volta do PT? Mas nós da esquerda socialista sabemos que este é um falso debate. Por isso, nos integramos à plataforma “Vamos! Sem medo de mudar o Brasil” com um alerta de que seria errado transformar essa importante e correta iniciativa da Frente Povo Sem Medo em uma espécie de movimento de reconciliação com o PT. Lula detém 30% das intenções de voto e continua sendo a maior referência do povo pobre e oprimido. Por isso, chamamos e continuaremos chamando Lula e o PT a colocarem toda a sua influência a serviço da luta contra as reformas do governo Temer. Lutaremos ao lado de qualquer um que queira lutar. Não apresentamos nenhuma pré-condição neste terreno.

    Mas quando se trata de apresentar uma alternativa política para o país, as coisas mudam de figura. Aí não há acordo possível com o PT. Lula já declarou inúmeras vezes que, se for eleito, não só não anulará as contrarreformas implementadas até agora, como fará outras. Porém, mais leves, em doses mais homeopáticas. Lula já criticou “as frescuras do PSOL” em fazer acordos com forças políticas reacionárias e de direita. Ou seja, já está evidente que um terceiro governo Lula será essencialmente igual aos outros dois: acordos com a direita, contrarreformas reacionárias, enriquecer ainda mais os ricos, pequenas concessões sociais e democráticas. Isso não nos basta. Foi essa lógica de ceder sem parar à direita que nos trouxe à tragédia que vivemos hoje. É preciso um governo e um programa de ruptura. Nossa posição sobre a necessidade de superar o petismo, o programa alternativo que apresentamos e os alertas que fazemos sobre as ilusões no lulismo podem ser vistos aqui, aqui e aqui.

    O PT aderiu à plataforma “Vamos!” E agora?
    Agora, no esforço por superar o petismo, nos enfrentamos com um problema: o próprio PT decidiu participar da iniciativa “Vamos! Sem medo de mudar o Brasil”. A presidente do PT Gleisi Hoffmann fez recentemente uma postagem em seu facebook divulgando a plataforma e figuras diretamente ligadas ao PT estão nas mesas de debates em várias cidades. O que fazer nesta situação? Boicotar? Fingir que nada mudou?

    Em primeiro lugar, é preciso entender por que o PT aderiu à inciativa. Querem impedir que a Frente Povo Sem Medo e o PSOL se coloquem como alternativa à esquerda do lulismo. A entrada do PT na jogada é um reconhecimento, por parte deles, da força e da correção da iniciativa. Sendo assim, o que fazer?

    Ora, em nossa opinião, a entrada do PT no movimento “Vamos!” torna ainda mais importante a participação de todas as correntes e ativistas da esquerda socialista nesse ciclo de debates. Se o PT quer debater uma saída para o Brasil, não somos nós que vamos fugir dessa discussão. Ao contrário: faremos um duríssimo balanço sobre os 14 anos de governos petistas, sobre a famosa “Carta ao Povo Brasileiro”, sobre as alianças com o agronegócio e o setor financeiro, sobre a Reforma da Previdência de 2003, sobre o Código Florestal, sobre Junho de 2013, sobre a privatização dos aeroportos, sobre a entrega do pré-sal e o sucateamento da Petrobrás, sobre a corrupção generalizada que realmente atingiu o governo petista, sobre a ocupação do Haiti, sobre não terem movido um dedo para resistir ao golpe do impeachment, enfim, sobre todos os erros que nos trouxeram até aqui e que o PT e Lula querem repetir agora.

    Não devemos ter medo de debater com ninguém, nem com o PT, nem com Gleisi Hoffman, nem com Tarso Genro, nem com Lula. Na verdade, a entrada do PT na iniciativa traz uma grande vantagem: ao invés de debater entre nós, vamos debater com quem tem 30% de intenções de voto. Isso faz muita diferença e pode dar um grande impulso à iniciativa “Vamos!”.

    É preciso romper o isolamento da esquerda socialista
    Ao longo dos 14 anos de governo petista, a esquerda socialista foi colocada na marginalidade, se acostumou a debater entre si, a se satisfazer com uma crítica que somente ela própria entendia e concordava, desaprendeu a debater com quem importa, adquiriu o terrível vício (talvez já viesse de antes) de polemizar somente entre si.

    Pois a iniciativa “Vamos!” será um grande desafio e pode servir para reeducar toda uma geração de militantes. A esquerda socialista pode e deve voltar à verdadeira cena política do país, sair de seus pequenos espaços sectários, derrubar os muros e as paredes que a separam do debate real na sociedade. A iniciativa “Vamos!” nos permite fazer esse debate com um dos atores políticos centrais do país. Tanto melhor! Tanto mais forte deve ser a participação dos ativistas de esquerda nesses debates. É preciso inundar essas plenárias com nossa militância de esquerda, mostrar que o PT é forte, mas que não é mais hegemônico no movimento social, que aprendemos alguma coisa nos últimos 14 anos.

    O PT aderiu à iniciativa. Vamos sair pela outra porta? Vamos dizer “obrigado, não fumo”? Vamos virar as costas aos 30% que têm ilusões em Lula? Não! Vamos com mais força! Somente assim uma alternativa poderá ser forjada. Do contrário, o PT sequestrará a iniciativa e a transformará, sem qualquer resistência nossa, numa plataforma de apoio ao lulismo.

    O resultado do debate está decidido? Não! Nem a nosso favor, mas também nem a favor do petismo. Há riscos? Há! Mas olhemos ao nosso redor! Por acaso temos o direito de ficar em casa? Vamos!

  • Protesto e escândalos de corrupção aguardam Doria em Natal

    Vereador autor da homenagem foi afastado, após denúncia de desvio de R$ 22 milhões

    Movimentos sociais e de juventude de Natal estão convocando um protesto durante a cerimônia que entregará o título de Cidadão Natalense a João Doria, prefeito de São Paulo, nesta quarta-feira (16). O ato público #DoriaNuncaSeráNatalense foi marcado há apenas dois dias pela Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular, Movimento População de Rua, a UMES Natal e outros movimentos e entidades, como o CRESS-RN.

    A concentração será às 9h, em frente à principal entrada do Shopping Midway, na Avenida Salgado Filho. Para os organizadores, a gestão de Doria em São Paulo adota uma política de higienização social, “declarando guerra à pobreza”. Eles prometem denunciar episódios como a operação policial na Cracolândia, a retirada de cobertores e o uso de jatos de água sobre a população de rua, e incêndios em favelas e barracos em viadutos da cidade. Também pretendem lembrar as demissões de assistentes sociais e as ameaças ao passe-livre dos estudantes, conquistado após as jornadas de junho de 2013.

    O protesto conta com um evento online, criado na véspera e que conta com 230 confirmações e 500 interessados. Um manifesto assinado por professores da rede pública e compartilhado no evento questiona quais os serviços de Doria para a cidade e acusa a homenagem de eleitoreira:”Quais serviços importantes ou notáveis foram prestados à sociedade natalense pelo Sr. João Doria, agraciado com o Título de Cidadão Natalense pela Câmara Municipal?”

    Outro internauta compartilhou reportagens de julho de 1987, quando João Doria presidia a Embratur e provocou polêmica com uma proposta de roteiros turísticos pela seca do Nordeste. É um contraponto a notícias publicadas pela imprensa regional, que citam o apoio que Doria teria dado ao turismo no Nordeste no período em que presidiu a Embratur.

    20638742_10212352654185887_993652056503230568_n

    Mar de lama
    A entrega do título de cidadão natalense ao prefeito de São Paulo ocorrerá em um evento para convidados no principal shopping de Natal, de propriedade de Flavio Rocha, dono do Grupo Guararapes e das lojas Riachuelo. O empresário e ex-deputado federal é o verdadeiro responsável pela homenagem – fez o anúncio em 24 de maio, em um evento com Doria em Nova York, e os vereadores ficaram sabendo pelas redes sociais.Na cerimônia, Rocha também será homenageado, com uma medalha. Ignora-se que o empresário é alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho, sobre as condições de trabalho em pequenas empresas familiares montadas no interior do estado para fornecer à Guararapes, a exemplo das maquiladoras.

    Os políticos do RN envolvidos na corrupção também serão alvo do protesto. Como o autor da homenagem, o vereador Raniere Barbosa (PDT),afastado do mandato e da Presidência da Câmara desde 24 de julho. Ele é suspeito de comandar um esquema que teria desviado R$ 22 milhões da iluminação pública de Natal. Neste terça-feira (15), o Tribunal de Justiça negou um pedido de habeas corpus para que reassumisse o mandato.

    E não devem faltar políticos investigados na cerimônia. Ainda nesta terça-feira, o governador Robinson Faria (PSD), já citado por empreiteiras na LavaJato, foi alvo de uma grande operação do Ministério Público Federal. Sua residência, a casa de praia e a sede do governo foram revistadas pela Polícia Federal. A operação busca provas das denúncias de corrupção e de funcionários fantasmas feitas pela ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa, incluindo o período em que foi presidida pelo atual governador.

    Ao menos sete deputados estaduais estão sendo investigados nesta operação. Já o líder do governo na Assembleia Legislativa, Dison Lisboa (PSD), responde por desvios enquanto era prefeito de Goianinha, a 60 km de Natal, e comparece às sessões usando uma tornozeleira eletrônica.

    Ausência mesmo será a do ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro de Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB) que cumpre prisão preventiva desde o dia 06 de junho no quartel da Polícia Militar, a poucas quadras do shopping.

  • OPINIÃO | É possível democratizar a economia?

    Por Fábio José de Queiroz, de Fortaleza, CE

    Nos dias sombrios que correm, nos quais os programas se afogam e as práticas se desvirtuam, não deixa de ser iluminadora a proposição de se discutir as questões do país em uma perspectiva programática que aponte “para além” do quotidiano cinza de um tempo em que certo presidente sem voto encabeça a destruição dos direitos sociais.

    É assim que devemos localizar a iniciativa da Frente Povo Sem Medo de impulsionar uma “ampla agenda de debates” com o intuito de elaborar um programa que abarque “nossas necessidades e desejos”.

    De imediato, forças as mais díspares voltam sua atenção para esse chamado que, de certo modo, começa a dividir águas na esquerda brasileira. De um lado, um setor da esquerda torce o nariz e trata com desdém a iniciativa.

    De outro, uma parte parece vislumbrar a possibilidade de discutir as grandes questões do país sem sair do lugar.

    Entre o ceticismo e a mesmice, eis as duas pontas de um fio no qual a esquerda socialista se equilibra perigosamente. Mas quem há de caminhar por um fio sem sentir a vertigem do perigo?

    A questão é se é possível ter qualquer saída coerente por dentro de uma democracia apodrecida ou se é necessário ir além dos seus limites. Nesse sentido, pode-se, seriamente, cogitar uma democratização da economia? Navegar nos limites dessa estratégia não é andar em círculo e se solidarizar unicamente com os ajustes em pequena escala?

    Depois de três décadas de uma democracia burguesa, com seus “males e dores temporais”, não é hora de começar a pensar como enfrentar o último combate ainda em vida? Até quando adiaremos a discussão de uma proposta programática que não tenha como ponto limite a democratização da economia? A experiência de quase uma década e meia da frente popular, no Brasil, não indica que, mais do que poderosa, essa ideia de democratizar a economia do capital é visceralmente perigosa para a esquerda?

    São muitas as perguntas. De qualquer modo, qualquer boa discussão é quase sempre o resultado de indagações que cobram respostas. Indagações que afloram da necessária análise de uma realidade sobre a qual se atua, e, principalmente, se almeja mudar. Aqui está o desafio. As especificidades de uma situação política difícil para classe trabalhadora não pode ser argumento para se confinar os debates nos limites impostos pela democracia do capital mascarada de democracia sem sobrenome. Inversamente, é preciso pensar mais adiante de seus territórios e fronteiras.