Pular para o conteúdo
Colunas

Uma discussão necessária – o que fazer com as grandes empresas que “assaltaram” os cofres públicos?

André Freire

Historiador e membro da Coordenação Nacional da Resistência/PSOL

Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

Diariamente assistimos nos grandes jornais uma verdadeira “novela”, com capítulos infindáveis onde se destacam os escândalos de corrupção, envolvendo políticos de quase todos os partidos políticos brasileiros, sejam da velha direita – que sustenta o governo ilegítimo de Temer – seja o PT e seus aliados.

São casos de desvio de verbas públicas, cobrança de propinas para execução de obras superfaturadas, montagem de “caixa 2” em campanhas eleitorais, empréstimos fraudulentos a juros baixos e vários outros casos. Isto demonstra de forma inequívoca que há anos se coloca o Estado brasileiro totalmente a serviço dos interesses mesquinhos de grandes empresas.

Não temos que ter dúvidas que estes políticos corruptos merecem ser condenados de forma exemplar. Seus crimes, quando comprovados, devem ser punidos com perda de mandatos e dos seus direitos políticos, prisão e confisco de bens e do dinheiro desviado, entre outras medidas.

Mas, junto com essa punição, é necessária uma reflexão: o que fazer com as grandes empresas que se utilizaram da corrupção de políticos e agentes públicos para auferir lucros exorbitantes, totalmente ilegais e ilegítimos?

Não assistimos com frequência essa discussão na mídia burguesa. Também não é a preocupação dos procuradores e juízes ligados à Operação lava Jato. A mídia e esse setor do Poder Judiciário param na denúncia dos políticos. Infelizmente, uma parte da esquerda também. Na verdade, existe uma operação para salvar os negócios desses capitalistas, que foram os grandes beneficiários de todos estes esquemas de corrupção.

As grandes empresas foram as que mais se beneficiaram com a corrupção

Segundo a própria grande imprensa, só na compra de duas medidas provisórias que lhe facilitaram os negócios, a Odebrecht lucrou mais de oito bilhões de reais. Segundo o Ministério Público suíço, que investiga também os negócios fraudulentos da empreiteira, a cada milhão de dólares de propina pago pela empresa, ela lucrava quatro milhões de dólares.

Para termos uma idéia, com o dinheiro pago pela Odebrecht como propina aos políticos, e só no período da investigação (menos de dez anos), já daria para construir mais de cinco mil creches em nosso país.

A J&F, dona da JBS, entre outras grandes empresas, não fica atrás. Suas negociatas espúrias ainda superam as da Odebrecht. Nos últimos anos, essa empresa se transformou na maior do mundo no ramo de alimentos, se beneficiando de empréstimos a juros baixos do BNDES e isenções fiscais, retribuindo esses favores através do pagamento de propinas e financiamento de campanhas eleitorais de políticos de quase todos os partidos.

Para seguir operando normalmente no mercado, essas grandes empresas vêm fechando acordos de leniência, nos quais elas assumem a culpa de serem as maiores corruptoras da história do país, pagam multas e a partir daí ficam livres para seguir auferindo seus lucros exorbitantes.

Muitos podem até considerar justo esse procedimento, pensam ainda que as empresas eram na prática obrigadas a pagar propinas. As multas dos acordos de leniência podem até ser altas se pensarmos no orçamento de um trabalhador, mas são insignificantes diante dos lucros dessas grandes empresas, que se beneficiaram anos a fio de esquemas fraudulentos, pagando muito menos impostos que deviam e ainda sendo beneficiadas com empréstimos com dinheiro público, a juros baixíssimos, que muitas vezes sequer eram pagos, diante de sucessivas renegociações.

O acordo de leniência da J&F foi de 10,3 bilhões de reais, para serem pagos em 25 anos. E o da Odebrecht foi menos ainda, 3,28 bilhões de reais. Na verdade, esses valores são irrisórios diante do terrível prejuízo que a maioria da população sofreu com os crimes praticados por esses magnatas, ricos e poderosos.

Por exemplo, a JBS, apenas uma das empresas do grupo J&F, é uma das grandes devedoras da Previdência Social, com uma dívida de 1,8 bilhão de reais.

Nacionalizar e expropriar as empresas envolvidas em corrupção

É completamente ilegítimo que essas grandes empresas sigam funcionando normalmente em nosso país, auferindo lucros exorbitantes, depois de terem sido as grandes corruptoras do mundo político brasileiro e terem sido também as grandes beneficiadas com todos esses esquemas de corrupção, roubando verbas públicas e impostos que faltam para garantir saúde, educação, moradia e saneamento para a maioria da população.

O único caminho para impedir que os trabalhadores destas grandes empresas percam seus empregos e que a população fique ainda mais prejudicada pelo fim de seus serviços é avançar na sua nacionalização e expropriação.

É preciso avançar na discussão sobre a estatização desses importantes ramos de nossa economia, com a construção de empresas públicas, que garantam a execução de obras que sejam realmente de interesse do povo e garantam a produção de alimentos de qualidade e baratos na mesa da família dos (as) trabalhadores (as). Essas empresas públicas devem estar sob o controle dos seus trabalhadores e da maioria da população. Isto seria combater de verdade a corrupção.

A construção destas empresas públicas, sob o controle do povo trabalhador, é fundamental também para defender a nossa economia da desnacionalização. Ou seja, não queremos que sejam grandes empresas estrangeiras (transnacionais) as que se beneficiem pelo encerramento dos negócios das empresas corruptas.

Foto: Jeso Carneiro