Por: Gleide Davis, Colunista do Esquerda Online
Rafael Braga, negro e pobre, foi preso e condenado por supostamente produzir explosivos com água sanitária e Pinho Sol. Perseguido pela polícia posteriormente na comunidade em que vive, foi preso novamente sob a acusação de portar uma quantidade de drogas que sob quaisquer outras circunstâncias, não seria considerado tráfico.
Condenado a 11 anos de prisão por dois crimes que não cometeu, Rafael cumpre mais uma cartilha do sistema carcerário configurado pela “guerra às drogas” que nascera nos Estados Unidos pelo então presidente Richard Nixon (1971) com um único objetivo: uma nova modalidade de caça aos negros e pobres dos centros urbanos. A guerra às drogas foi uma forma de justificar as inúmeras prisões e assassinatos recorrentes apenas nas periferias e subúrbios. Com o tráfico localizado estrategicamente nessas regiões, é muito fácil para o Estado explicar o aumento no investimento em segurança pública e a repressão ostensiva.
De acordo com o mapa do encarceramento publicado em 2015, os jovens representam 54,8% da população carcerária brasileira. Em relação aos dados sobre cor/raça verifica-se que, em todo o período analisado (2005 a 2012), existiram mais negros presos no Brasil do que brancos. Em números absolutos: em 2005 havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos, ou seja, considerando-se a parcela da população carcerária para a qual havia informação sobre cor disponível, 58,4% era negra. Já em 2012, havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da população prisional era negra. Constata-se, assim, que quanto mais cresce a população prisional no país, mais cresce o número de negros encarcerados.
Já em 2016, o mapa de violência publicado pelo IPEA demonstra que 77% das vítimas de homicídio por armas de fogo são jovens de até 21 anos, negros e pobres; e que, aos mesmos 21 anos, as chances de jovens negros morrerem por homicídios são 147% maiores do que de jovens brancos. O estudo ainda aponta que, entre 2004 e 2014, houve um crescimento de 18,2% de homicídios contra negros, e uma diminuição de 14,6% contra pessoas brancas.
Esse crescimento desordenado de homicídios vinculados à polícia militar e direcionados apenas à população negra e periférica tem nome: genocídio. Um outro fator que está intimamente ligado à guerra contra o tráfico de drogas que foi injetado na periferia.
Para onde caminhar?
É inconcebível que ainda não tenhamos uma saída política imediata para casos como o de Rafael, que andemos em círculos no que diz respeito ao encarceramento e assassinatos em massa contra jovens negros.
É preciso contra atacar as medidas racistas e genocidas da polícia e da justiça burguesa. Debater genocídio, encarceramento, antiproibicionismo e desmilitarização da PM como assuntos tão importantes quanto a situação política institucional do país. Descentralizar nossas práticas políticas das universidades e passar a direcionar nossas demandas para as comunidades, guetos e favelas do país. Ouvir o que os jovens, mulheres e LGBTs negros da periferia têm a nos dizer. Combater ostensivamente nas ruas, nos presídios e escolas públicas as repressões policiais e contribuir para uma construção coletiva de combate ao racismo institucional.
Foto: Midia Independente
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