Fora Sturm! Uma (Indi)gestão para a cultura …

O Esquerda Online divulga o manifesto da frente única da Cultura que está ocupando a Secretária de Cultura da Prefeitura de São Paulo.

NOS PRIMEIROS SEIS MESES DE GESTÃO, O ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO GOVERNO DÓRIA DESMONTA A CULTURA, COMETE ERROS E IMPÕE UMA POSTURA AUTORITÁRIA. OS MOVIMENTOS CULTURAIS DA CIDADE EXIGEM SUA SAÍDA IMEDIATA!

Logo no inicio da gestão Dória foi anunciado um grande congelamento dos recursos da prefeitura. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) foi a mais prejudicada pelo contingenciamento de recursos, com quase metade dos recursos “colocados na geladeira”. Perante um cenário desses, se anunciava uma verdadeira catástrofe: o iminente risco do fechamento de cursos, apresentações e atividades culturais na cidade, em especial nos bairros periféricos, onde os serviços e equipamentos de cultura já são escassos.

Assim que o congelamento foi anunciado os movimentos culturais da cidade se articularam para cobrar da municipalidade uma providência. Foram realizadas reuniões e audiências públicas com o intuito de brecar esse retrocesso. Em 27 de Março deste ano o movimento articulado em torno da Frente Única da Cultura (FUC) realizou aquele que é considerado o maior ato dos trabalhadores da cultura, e de forma criativa ilustrou os equívocos cometidas até então.  Na ocasião, o Portal de Notícias da Globo, G1, publicou a seguinte matéria sobre o ato: “Protesto contra o congelamento de Doria na Cultura tem geladeiras, música e intervenções artísticas”. http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/movimentos-artisticos-e-sociais-protestam-em-sp-contra-cortes-de-doria-na-cultura.ghtml

É importante destacar que, ao contrário do que o Secretário afirma em entrevistas, em todas as conversas com os movimentos culturais, o mesmo se mostrou impaciente, autoritário e sem a mínima capacidade de escuta, postura inadequada para um representante do poder público em pleno século XXI. Por conta disso não houve nenhum avanço nas negociações iniciais. Pelo contrário, o pior vem acontecendo…

Os prejuízos foram vários com André Sturm: equipamentos culturais sucateados, perseguições, ofensas verbais, apagamento de grafites, assédios morais, discriminações raciais e machistas, licitações fraudadas, desmonte da Virada Cultural, cancelamentos de aulas e oficinas nas periferias, destruição de livros, abandono das bibliotecas e desrespeito a várias leis.

É um verdadeiro desmonte de políticas culturais já consolidadas na cidade. A exemplo dos cortes nas oficinas culturais nos CEUS e outros equipamentos (Programas Piá e Vocacional), o desmonte da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), a diminuição de 30% dos recursos destinados ao Programa VAI (política que busca incentivar a autonomia da juventude periférica), a suspensão do Programa Aldeias (que fortalece aldeias indígenas existentes na cidade), os cortes nos programas de fomento a grupos culturais (teatro, dança, circo, cultura digital, periferia),  os atrasos de pagamento e abandono aos agentes comunitários de cultura.

Como se já não bastasse impor um inadmissível congelamento de verbas e o desmonte de políticas públicas,  Sturm sustenta ainda a mais descarada postura anti-democrática . A começar pelo fato de que está ignorando um processo de 14 anos de participação social, que se inicia em 2003 na primeira conferência municipal de cultura e se materializa no Plano Municipal de Cultura e no Plano Municipal do Livro, Literatura, Leitura e Bibliotecas, documentos construídos com ampla participação social e que prevêem uma série de metas e diretrizes para a cultura na cidade de São Paulo, planejando as ações do Estado até 2025.

É preciso salientar que além de não estabelecer diálogo e desconsiderar duas décadas de participação social o autoritarismo da atual gestão chega ao ponto, inclusive, da perseguição política a grupos e artistas que questionam seus desmandos. O secretário Sturm vem sistematicamente desrespeitando os princípios da impessoalidade e da pluralidade de ideias. Entre os fatos que já são de conhecimento público destacam-se:

• Interferência do Secretário André Sturm na seleção dos projetos do Programa VAI, que decidiu de forma monocrática desclassificar cinco grupos que foram selecionados pela comissão. Em nenhuma das gestões anteriores algo semelhante aconteceu, ao contrário, sempre se reconheceu que a comissão possui autonomia e sua decisão é considerada soberana. A medida tomada pelo Secretário é nada menos que uma retaliação a grupos que questionaram suas primeiras atitudes à frente da SMC;
• Ameaça a agentes culturais da zona leste, onde em pleno gabinete o secretário disse que iria “quebrar a cara” de um dos integrantes do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo.
• Racismo institucional e perseguição individual ao artista e trabalhador da cultura Aloysio Letra, que foi expulso de uma reunião pública numa ação discriminatória, racista.
• Fechamento do Clube do Choro, atividade que contava com o apoio da comunidade do entorno do Teatro Municipal Arthur Azevedo;
• Demissão em massa de funcionários da SMC, devido as orientações ideológicas e ao posicionamento político destes.
• Ameaças e constrangimentos constantes a trabalhadores da cultura via redes sociais
• Censura aos artistas que se apresentariam na Virada Cultural

Não bastasse os desmontes e a postura autoritária, existem ainda uma série de denúncias de irregularidades cometidas pela atual gestão. Fato esse que consuma sua incapacidade de assim permanecer. Entre as denúncias que são de conhecimento público estão:

• Indícios de direcionamento em licitação do Teatro Municipal, que favoreceria uma jornalista indicada pelo próprio secretário;
• Irregularidades no novo edital de fomento a dança, que desrespeita os princípios estabelecidos em lei;
• Ameaça de descumprimento da Lei de Fomento às Periferias, cujo edital deveria ter sido divulgado no início de maio.
• Interferências no processo licitatório do carnaval de rua, uma manobra criticada inclusive pelo próprio Tribunal de Contas do Município

Pelos motivos listados acima os movimentos culturais da cidade de São Paulo, organizados em torno da Frente Única da Cultura exigem a saída imediata do secretário em exercício, André Sturm.

#FORASTRUM

#DESCONGELA A CULTURA JÁ

#PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PMC E DO PMLLLB

#3% DO ORÇAMENTO PARA A CULTURA SENDO 50% PARA AS PERIFERIAS

São Paulo, 30 de maio de 2017.

Foto: Marcelo Rocha / Mídia NINJA