Por Uma Greve Geral para derrubar Temer, impor as eleições gerais diretas e acabar com as contrarreformas!
Nova Organização Socialista – NOS
Na quarta-feira, dia 17 de maio de 2017, a divulgação do conteúdo da delação de Joesley Batista, um dos proprietários da JBS, multinacional brasileira com ação prioritária no ramo de carnes, colocou o governo Temer (PMDB) em estágio terminal. Do ponto de vista do empresário, trata-se de uma tentativa de escapar da prisão e de viabilizar a transferência do centro de seus negócios para os Estados Unidos, como parte de uma estratégia de enfrentamento da nova etapa da crise econômica mundial que se arrasta desde 2007-8. Para Temer, a sua implicação em um esquema de pagamentos pelo silêncio de Eduardo Cunha (PMDB) – e muitos outros delitos – eliminou qualquer vestígio de legitimidade que viabilizasse sua permanência no poder. Cientes desse novo cenário, muitos de seus antigos aliados já se reposicionaram: um partido-chave de sua base aliada, o PSDB, apresentou um pedido de impeachment, dois ministros entregaram seu cargo e outros sinalizaram no mesmo sentido, parte considerável dos órgãos da mídia empresarial propagandeia a inviabilidade de seu governo e pesos pesados do empresariado se manifestam publicamente pela sua renúncia.
Em grande medida, a rapidez desses reposicionamentos se deve à crescente incapacidade de Temer para implementar o programa político que o permitiu angariar todos esses apoios: a famigerada “Ponte para o Futuro”, que se alicerça na promessa de realizar contrarreformas capazes de retirar direitos fundamentais da classe trabalhadora (como as reformas previdenciária e trabalhista) e garantir uma recomposição da taxa de lucro dos capitais. Se houvesse certeza de sua capacidade para encaminhar tais contrarreformas, possivelmente, a coalizão conservadora que vinha sustentando seu governo manteria seu apoio. Sem dúvida, as dificuldades atuais para a aprovação das contrarreformas devem-se à sequência de grandes manifestações que se iniciou com a mobilização das mulheres no dia 8 de março e, por enquanto, teve seu ápice na greve geral de 28 de abril – passando pelos atos de 15 e 31 de março. Nesse período, a classe trabalhadora e o conjunto dos setores subalternos do país conseguiram fomentar um amplo consenso social contrário às contrarreformas previdenciária e trabalhista, que estavam na linha de frente da pauta do governo.
O virtual término do governo Temer, somado a esse crescimento da atividade dos movimentos sociais e da mobilização popular, aponta para uma mudança importante na conjuntura. Ainda que nossa tarefa central permaneça sendo defensiva, estamos em condições mais propícias para barrarmos as contrarreformas e impedir a retirada de qualquer direito dos trabalhadores. Trata-se de uma oportunidade conferida pelo momento de aguda instabilidade do regime político para enterrarmos o centro do programa burguês que busca responder à crise capitalista despejando todos os seus ônus sobre os trabalhadores. Abre-se, assim, a possibilidade para uma transição na correlação de forças, que venha a retirar a iniciativa política da burguesia.
Não à toa, a linha que predomina na cobertura da mídia empresarial para a novo momento da crise é de tentar salvas as contrarreformas, independentemente do destino de Temer. Para isso, a maioria da burguesia e das forças conservadoras busca um nome que possa ser ungido por uma eleição indireta no Congresso, sendo capaz de aliar alguma legitimidade popular ao comprometimento com as contrarreformas. Nesse sentido, todos os nomes cogitados, como os de FHC, da ministra do STF Carmem Lúcia, do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, ou de Nelson Jobim, representam, em linhas gerais, o mesmo caminho.
Nesse contexto, a mobilização da classe trabalhadora e dos setores subalternos deve ser direcionada para evitar, por meio de uma crescente mobilização, que seja empossado qualquer novo governo que empunhe o programa contrarreformista. A bandeira das Diretas Já, reivindicando a realização de eleições com participação popular para a escolha do próximo presidente, é fundamental para manter a efervescência das ruas. É, no entanto, uma bandeira insuficiente. No terreno institucional, precisamos, também, reivindicar que as eleições sejam gerais, colocando na berlinda o Congresso que aprovou o impeachment golpista de Dilma Rousseff (PT) e os ataques encaminhados por Temer (como a PEC do teto de gastos públicos, a contrarreforma do Ensino Médio e a lei de generalização das terceirizações).
Entretanto, sabemos que eleições gerais e diretas não cairão do céu, nem nos serão concedidas de bom grado pelo atual Congresso.Somente a construção de uma nova greve geral nacional, preferencialmente por 48h, poderá estabelecer um novo patamar de pressão sobre a burguesia, o Congresso e o governo, que possibilite que arranquemos deles a realização do pleito. Essa greve deve ser construída desde a base, por meio dos sindicatos, movimentos sociais e, também, de comitês unitários contra as reformas nos locais de trabalho e moradia. Dito isso, toda e qualquer pressão pela realização de novas eleições, bem como a luta para barrar as contrarreformas, devem ser sempre acompanhadas da discussão acerca de um programa alternativo que apresente uma saída para a crise do ponto de vista da classe trabalhadora e dos setores subalternos deve apresentar. Não fazer essa discussão é aceitar o risco de retornarmos ao projeto de conciliação de classes de Lula e do PT, que domesticou os movimentos sociais, não enfrentou os oligopólios da mídia empresarial, se aliou com setores ultrarreacionários do Congresso e, portanto, permitiu o livre desenvolvimento da ofensiva conservadora que está na origem da atual situação.
A construção de um programa alternativo deve ser obra de uma Frente de Esquerda Socialista que reúna PSOL, PCB, PSTU e os movimentos sociais mais combativos. Só essa Frente pode apontar para a construção de um governo dos trabalhadores, que expresse um programa socialista para o Brasil. Esse programa, como já dito, deve começar pela rejeição a toda e qualquer contrarreforma que retire direitos dos trabalhadores. Deve, também, propor a imediata revogação de toda a legislação de ataques aos trabalhadores aprovada nos últimos anos por Temer e Dilma, como a lei antiterrorismo, a emenda constitucional que limitou os gastos com serviços públicos, a lei de terceirizações e a contrarreforma do ensino médio, entre outras. Para enfrentar a crise social e econômica decorrente da dinâmica capitalista, deve apresentar um pacote de investimentos emergenciais nos serviços públicos prioritários (saúde, educação, moradia, transportes) e estatizar todas as empresas envolvidas em escândalos de corrupção. Por fim, deve defender uma reforma agrária radical e a estatização do sistema financeiro sob o controle dos trabalhadores.
Fora Temer e o Congresso de golpistas! Eleições gerais e diretas já!
Nenhum direito a menos! Contra todas as reformas que retiram direitos dos trabalhadores!
Por uma nova greve geral, de 48h!
Pela construção nacional de uma Frente de Esquerda Socialista!
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