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Terceirização e saúde do trabalhador

Por: Sandra Beltrán, integrante do grupo de pesquisa: “Acidentes de Trabalho: da análise sócio técnica à construção social de mudanças”. [email protected]

 Provavelmente seu empregador deve estar empolgado com a aprovação do PL 4302/1998 na Câmara dos Deputados porque acredita que agora que pode terceirizar atividades fim vai conseguir reduzir custos. Veja porque nem sempre é assim.

Segundo nota técnica do DiEESE, trabalhadores terceirizados enfrentam maior rotatividade. Isto significa para os empregadores maior tempo e custo nos processo de seleção e treinamento.

A empresa deve criar/aumentar a fiscalização das terceiras para evitar casos de precarização de trabalho e até de trabalho escravo. Este tipo de precarização está mais associado com a terceirização. E assim a empresa poderia até enfrentar despesas jurídicas indesejáveis por não adotar a dita fiscalização.

O empregador vai ter que operar às vezes com maior burocracia. Por exemplo, se a empresa já subministra o transporte, tem que dividir trabalhadores em meios de transporte diferentes para cada terceirizada por causa das responsabilidades jurídicas em caso de acidentes de trajeto. Isto dificulta deslocamento de equipes de trabalho conformadas por membros de diferentes empresas.

A terceirização afasta a formação de vínculo, já que a baixa motivação é mais comum entre terceirizados. Para o empresário, fica mais difícil cobrar resultados. Slogans tipo “vista a camisa da empresa” só vão ajudar a causar mais ansiedade entre as equipes de trabalho, pois os terceirizados só gozam dos benefícios de uma empresa,mas são cobrados para favorecer duas. Como já foi visto, terceirizados enfrentam condições mais precárias e segundo estudo da OIT, ambientes de trabalho menos seguros são também menos produtivos.

A participação dos afastamentos por acidentes de trabalho típicos é mais elevada nas atividades tipicamente terceirizadas(ver NT DiEESE). E o estresse é o impacto mais recorrente nas pesquisas relacionadas aos prejuízos na saúde dos trabalhadores. A situação da saúde mental dos trabalhadores é bastante preocupante, pois segundo a OMS o Brasil é atualmente o país com maior prevalência (5,8%) de depressão na América Latina e maior prevalência (9,3%) de ansiedade no mundo. Isto significa entre os trabalhadores maiores afastamentos, maior risco de uso de álcool, de drogas e até de cometer suicídio.

É preciso também revisar a real redução de custo. Segundo o DiEESE, a maior diferença salarial entre os terceirizados e os trabalhadores próprios, quando comparados por nível de escolaridade, se dá no grupo com ensino médio completo/superior incompleto (em média esta diferença é 11% a menos entre terceirizados). Esta porcentagem que aparentemente reflete uma economia para a empresa contratante vai ser repassada para possibilitar a administração do contrato na empresa terceira. Então onde estaria o ganho? Devem ser considerados os aspectos colocados anteriormente que podem se transformar em maiores despesas a longo prazo.

A terceirização tem sido até mesmo revertida por algumas empresas. Segundo um artigo bastante citado na área de negócios, até 2005, cerca da metade dos contratos de terceirização nos EUA foi revertida principalmente por perda de qualidade. E no Brasil, algumas empresas, ao fragmentar excessivamente os processos, reportaram perda de qualidade dos produtos e serviços levando, inclusive, à queda na produtividade. Ainda outras empresas aqui reportaram diminuição em tempo de montagem e em custo de materiais quando a terceirização foi revertida.

Por último, a terceirização de atividades fim não é o que seus defensores prometem para a economia nacional. Estudos da OIT mostram relação entre proteção de leis trabalhistas e aumento de emprego no longo prazo.  Se o aumento da terceirização significa potencialmente perda de empregos, o poder de consumo da população em geral se vê impactado de forma negativa as vendas de sua empresa.

Resumindo: o seu empregador deve pensar duas vezes antes de apoiar um projeto deste tipo. A terceirização pode poupar dinheiro no curto prazo, mas tem o risco de trazer mais gastos futuros para a empresa e a sociedade. Os custos invisíveis terminam sendo repassados para o consumidor, o que pode significar perda de vantagem competitiva.E o Estado vai ter maiores impostos gastos na assistência médica e aposentadorias de pessoas acidentadas ou com doenças relacionadas ao trabalho. Como se este problema não fosse o suficiente, a sociedade vai terminar consumindo ainda mais produtos de origem duvidosa, relacionados com depressão, mortes no trabalho, trabalho escravo, etc.

Para o empregador, especialmente de uma empresa de pequeno o mediano porte, não basta não apoiar a terceirização em atividades fim, ou seu dever é discutir este assunto com outros empresários, ver o custo real para a sociedade e apoiar a luta dos trabalhadores contra esta reforma.

Fórum Acidentes do Trabalho: http://forumat.net.br/

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