Em todo o mundo, 28 de abril é dia de luta em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho

No Brasil, também é dia de defender nossos direitos, nossa aposentadoria e dizer não à terceirização

Por: Joaquim Aristeu (BOCA), de São José dos Campos, SP

Em todo dia 28 de abril e a semana que antecede a mesma, a militância do Brasil e do mundo, que atua nas áreas relacionadas à saúde da classe trabalhadora nos locais de trabalho, realiza manifestações denunciando os números alarmantes de trabalhadores e trabalhadoras que se acidentam, morrem, ou ficam lesionados devido aos acidentes e às doenças do trabalho dentro das empresas.

Estes números alarmantes chegam a ser maiores até do que as grandes guerras e catástrofes ocorridas nos últimos anos. Segundo dados de 2014, acontecem mais do que 770 mil acidentes e outros milhares de lesionados por doenças adquiridas no trabalho em nosso país .

Este genocídio contra a nossa classe ocorre, na maioria das vezes, por culpa dos patrões, por cada vez mais lucro e também por culpa dos governantes que, mesmo cientes desta situação, fazem vista grossa, se omitindo das suas responsabilidades, quando não contribui diretamente reduzindo as leis como as NRs, ou criando subterfúgios como agora, através do pente fino que esta cortando milhares de trabalhadores do INSS. Também, criando as altas programadas e portarias administrativas, ou sucateando os departamentos de fiscalizações do Ministério do Trabalho.

Por dentro das empresas e do setor público, o assédio moral tem causado uma doença silenciosa, as mentais, que além de lesionar mentalmente, tem matado dezenas de trabalhadores através dos suicídios e da depressão.

As doenças por esforços repetitivos, como a LER\DORT, na contramão do desemprego, continua fazendo milhares de trabalhadores ficarem quase que aleijados. Com a desculpa da crise, os patrões enxugam seus efetivos, só que na maioria das vezes mantêm a produção e isto vem acarretado em aumento do ritmo de produção, pressão da chefia, polivalência, com execução de mais de uma função dentro das empresas. Em nome dos cortes nos custos, diminuem a manutenção nas máquinas, compram peças de reposição de péssima qualidade e terceirizam a mão de obra. Tudo isto leva a que mais acidentes e doenças do trabalho ocorram dentro das empresas.

Por outro lado, se o cuidado com aqueles trabalhadores que são próprios já são deficitários, quando se terceirizam tratam estes trabalhadores como seres de segunda categoria dentro das empresas, não dando o mesmo tratamento em relação à segurança e à saúde destes trabalhadores e trabalhadoras. Faltam técnicos de segurança, negativa de uso até das enfermarias e ambulâncias e as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) não funcionam.

Tentam inibir a organização da própria Cipa constituída na empresa contratante, perseguindo cipeiros e colocando dificuldades para o desenvolvimento de seus trabalhos de inspeção no dia a dia do trabalho.

E o governo, que deveria zelar pelas fiscalizações nos locais de trabalho, sucateia os órgão fiscalizadores do Ministério do Trabalho, diminuindo cada vez mais o número de fiscais auditores e não dando quase que nenhuma estrutura de trabalho a estes profissionais.

Junto a isso, muda as legislações, como exemplo as Normas Regulamentadoras (NRs), que vêm sofrendo sérios cortes por parte do governo. Para cumprir seus compromissos com a FIESP e CNI, como as mudanças nas NR 1, 5 e 12, é que os mesmos vêm reivindicando mudanças severas que vão deixar os mesmos com as mãos livres para que continuem ocorrendo mais acidentes, doenças e mortes dos trabalhadores e trabalhadoras.

Por último, liberam a terceirização, o que vai fazer com que este exército de oito em cada dez mortes que ocorrem por acidentes do trabalho por terceirizados, aumente ainda mais.

Fora tudo isso, há ainda as reformas da Previdência e Trabalhista. Com a primeira, ninguém vai mais se aposentar pela especial, que só será concedida aos 55 anos de idade e pelo menos com 25 de contribuição. Ainda, a insalubridade precisaria ter causado algum tipo de prejuízo ao trabalhador. Por exemplo, em relação ao ruído, se ele não tiver surdo não é contado o tempo para aposentadoria especial. Já a Reforma Trabalhista, além de liberar para ser modificada a legislação sobre a estabilidade dos cipeiros e a política de segurança, dentro da proposta do governo são diminuídas, ainda, as horas de descanso das refeições e liberado o aumento de jornada. Isto só vai fazer agravar ainda mais as condições de saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras.

Neste sentido, este dia mundial de lutas em memória das vítimas em acidentes e doenças do trabalho não pode ser esquecido. Precisamos incorporar como uma das nossas bandeiras do dia 28 de abril, na construção de uma greve geral contra as reformas, contra a terceirização e também por um basta às mortes, acidentes de doenças do trabalho e m nosso país.

*Um dos Coordenadores do Setorial Nacional de Saúde das trabalhadoras e trabalhadores nos Locais de Trabalho da CSP-CONLUTAS