Por Carolina Freitas, de São Paulo, SP
Na próxima terça-feira, dia 18 de abril, às 16h00, na Praça da República, a FRENTE SÃO PAULO SEM MEDO (#SpSemMedo) convoca movimentos sociais, coletivos, organizações de bairros, entidades sindicais, e todas as lutadoras e os lutadores da cidade, para protestar contra uma votação na Câmara dos Vereadores que vai acelerar o pacote de privatizações da prefeitura de Dória!
O prefeito, os vereadores da sua base, e os grandes empresários que os financiam, querem modificar a atuação da São Paulo Negócios, empresa de economia mista, ligada à Secretaria de Finanças da Prefeitura.
A SP Negócios está envolvida nos projetos de Dória de privatização do Autódromo de Interlagos, do Estádio do Pacaembú, do Mercado Municipal, do Parque Ibirapuera e também promove o projeto de transferência do Sistema do Bilhete Único e da Iluminação Pública à gestão privada.
E qual é a razão de existir dessa empresa que você provavelmente nunca ouviu falar?
A SP Negócios é a versão “alargada” da antiga Companhia São Paulo de Parcerias. Foi criada em 2007, na gestão Kassab, para garantir a implementação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Durante a gestão Haddad, ela teve suas atividades ampliadas, tornando-se responsável por “identificar oportunidades de investimentos nos setores econômicos definidos como estratégicos pelo Poder Executivo Municipal”, articulando com “entes públicos e privados, nacionais ou estrangeiros, para a promoção de oportunidades de negócios no Município de São Paulo”.
Uma empresa custeada pela prefeitura que busca condições para grupos econômicos, nacionais e estrangeiros, capturarem, de maneira mais eficaz – com muito mais poder de decisão – os “pedaços do bolo” do espaço público de São Paulo. Do patrimônio que deveria ser convertido à população que constrói a cidade pelo seu trabalho, todos os dias!
Na última segunda-feira (dia 11), a Câmara Municipal aprovou numa primeira votação, com 34 votos a favor e 9 contra, o projeto de alteração da lei de criação da empresa. Cria a SP Parcerias, um “braço” que será incumbido das desestatizações na cidade, decidindo sobre os modelos das parcerias, enquanto a SP Negócios fica responsável por administrar os recursos dos imóveis em que estas parcerias vão atuar e que serão privatizados.
O presidente da empresa, Juan Quirós, foi “vice-Presidente da FIESP, membro do Conselho de Administração do BNDES Par, no Conselho Deliberativo do SEBRAE Nacional e é conselheiro do SEBRAE São Paulo. Foi Presidente da Investe São Paulo e da APEX-BRASIL, e hoje integra o Conselho para a Agenda Global do Futuro da Construção Sustentável, organizado pelo World Economic Forum (WEF)”.
Dória, patrão, rouba a cidade do povão!
São Paulo é o lugar de maior concentração de trabalhadores e de riqueza no continente. Mas, quando o próprio espaço da cidade é transformado em ativo financeiro, sua valorização tem outro ritmo, mais veloz que outras mercadorias. O capital financeiro tem o poder de expulsar as pessoas e suas condições de vida desses espaços capturados, que hoje poderiam ser fonte para investimento em direitos sociais e melhoraria dos serviços e equipamentos públicos.
Tudo o que Dória mais deseja como prefeito é vender os espaços que puder aos empresários. Viajou, só no último mês, a Coreia do Sul, a Portugual e a Dubai para apresentar a investidores estrangeiros o seu megaprojeto de privatizações, ao qual ele se refere como “o maior da história de São Paulo”. A SP Negócios é a apresentação do verdadeiro plano de doação da cidade aos empresários:
“Por causa dessa força econômica, cerca de 65% de todas as empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil mantêm suas operações na cidade de São Paulo. Além disso, abriga quase metade das sedes corporativas latino-americanas das grandes companhias mundiais. É sede da BM&F Bovespa, a maior Bolsa de Valores da América Latina em valor de mercado. São Paulo é o principal destino dos investimentos estrangeiros diretos na América Latina e foi responsável por cerca de 25% dos projetos de investimento no País no período de 2003 a 2012. Não por acaso, São Paulo foi considerada a melhor cidade latino-americana para investimentos e a cidade de maior potencial econômico das Américas pela fDi Magazine em 2013”.
Enquanto os grandes grupos econômicos têm fartos espaços para lucrar à base do dinheiro público – em contratos e privatizações que asseguram plenamente não terem risco ou prejuízo –, o orçamento da cidade destinado à cultura, à educação, à saúde, à habitação, à previdência e tantas outras áreas que representam necessidades do povo trabalhador, sofreu cortes violentos na gestão Dória.
Os secretários do prefeito-patrão dizem que o que houve foi apenas o congelamento de verbas. Mas esse termo faz parte do vocabulário tucano que quer esconder cortes do investimento que simplesmente paralisam projetos culturais importantíssimos na cidade, presentes nos bairros periféricos, e que hoje são exemplo na luta contra o prefeito cinzento.
Paralisada está também a situação dos professores, categoria que cruzou os braços contra a reforma da previdência e tem vagas não preenchidas ainda pelos trabalhadores convocados no último concurso. Além da séria precarização nas unidades de educação, são centenas de milhares de crianças e jovens sem leite, pelo corte do programa da prefeitura!
É muito séria também a situação das UBS e hospitais, além do corte do fornecimento de remédios – drama do povo que Dória está transformando em negócio lucrativo, transferindo, para farmácias comerciais, o fornecimento (mais limitado) que era feito nas unidades básicas e Farmácias Populares (serviço que Temer, no governo federal, acabou de extinguir!).
A habitação não fica atrás, também foi alvo de um grave corte no orçamento. Nesses cem dias de governo, Dória não tocou em nenhum projeto de moradia, regularização fundiária ou urbanização de favelas. Pelo contrário, declarou guerra a movimentos sociais, como o MTST, e respondeu por operações violentíssimas de reintegrações de posse em ocupações na cidade. Paralisou o orçamento para os alugueis sociais e só tem olhos para os planos de parceria público-privada para residências de rendas médias e altas na região da Luz.
É uma provocação, na nossa cara, Dória se vestir de trabalhador. Ele representa um projeto violento de entrega da cidade aos patrões e proprietários milionários. A cada “aperto de mão” com o capital privado, podem apostar: são milhões e milhões de perdas nos direitos dos trabalhadores e usuários dos serviços públicos.
Contra Dória e Temer, a luta é uma só!
O que Temer faz com a Reforma Previdência, Dória está fazendo, cortando direitos básicos da população aqui em São Paulo. Os dois entregam o patrimônio público aos oligopólios do capital financeiro.
Por isso, não há outra saída: precisamos nos organizar em São Paulo, defendendo um projeto de cidade e de Brasil para o povo trabalhador e periférico!
Participar do ato contra as privatizações de Dória em São Paulo, no dia 18, e da grande Greve Geral no Brasil, no dia 28 de abril, é tarefa necessária a todas e a todos que entendem que os ataques são unificados, de Dória a Temer, em todos os níveis de governo.
Do lado de lá, o que importa é morrermos de tanto trabalhar, sem assistência alguma. Desse lado de cá, precisamos unificar nossas lutas. Nossa fúria organizada é a única possibilidade de vitórias.
Evento no facebook do Ato “Dória nem tenta, SP não está à venda”:
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