Por David Cavalcante, Recife/PE

No próximo dia 02 de abril, haverá o 2º turno das eleições presidenciais no país andino. Todas as pesquisas indicam vantagem entre 5% e 10% do candidato do governo. Após uma tumultuada apuração, no 1º turno, marcada por protestos e acusações de fraudes, o partido Aliança PAIS e seus aliados asseguraram uma vitória expressiva, nas eleições legislativas de 19 de fevereiro, elegendo entre 72 a 75 parlamentares da unicameral Assembleia Nacional (que possui 137 membros).

O candidato apoiado pelo atual Presidente, Rafael Correa, passou para a segunda rodada de disputas contra Guillermo Lasso (Criando Oportunidades – CREO), o liberal, banqueiro e reacionário, integrante da Opus Dei, agora apoiado pelo reacionário Partido Social Cristão-PSC, vinculado aos agroexportadores de Guayaquil.

O primeiro governo de Correa, em 2007, autodenominado de “Revolução Cidadã”, uma Frente Popular formada por Aliança PAIS (Aliança Pátria Altiva e Soberana), com apoio nos movimentos indígenas da CONAIE, MPD, Esquerda Democrática-ID, Pachakutik, Partido Socialista-Frente Ampla, entre outros, ganhou as eleições como saldo eleitoral da Rebelião dos Foragidos de 2005 que derrubou Lúcio Gutierrez, após massivos protestos na Capital, Quito.

Lênin Moreno foi Vice-Presidente do Equador, entre 2007 e 2013, ocupando 2 mandatos no governo chefiado por Rafael Correa e se destacou por estar à frente de programas sociais patrocinados pelo governo, em particular, políticas públicas e leis aprovadas relativas à inclusão de pessoas com deficiência.

Os governos de Correa/Lênin Moreno/Jorge Glas (atual Vice-Presidente da República e também Vice na chapa de Moreno), apesar de se caracterizarem como parte do fenômeno dos governos pós-neoliberais que ascenderam na América Latina como expressão eleitoral do repúdio dos povos indígenas originários, da população pobre e dos trabalhadores contra as experiências desnacionalizantes e privatistas dos anos 1990, também se insere entre aqueles (Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia) que não romperam com o histórico modelo de desenvolvimento dependente/semi-colonial, assentado por um lado nos excedentes do boom do mercado mundial das exportações de produtos primários (no caso do Equador, o petróleo) cujas margens permitiram concessões de políticas sociais inclusivas sem ameaçar o capital.

Como bem destaca Bruno Santos, economista do BNDES, sobre o ciclo de crescimento dos países subdesenvolvidos, assentado nas exportações de commodities:

A primeira década do século XXI foi um período excepcional para o crescimento econômico dos países subdesenvolvidos. Esse período não foi somente o de maior crescimento da renda per capita do conjunto dos países subdesenvolvidos na história mundial, mas também foi bastante generalizado entre os países subdesenvolvidos e não foi acompanhado pelos países desenvolvidos. Até a década passada, a participação dos países subdesenvolvidos no PIB mundial era estável, por volta de 40%. Isso significa que o aumento contínuo da participação da Ásia em desenvolvimento no PIB mundial ocorreu em detrimento das outras regiões subdesenvolvidas. Contudo, a situação mudou a partir dos anos 2000, quando o crescimento econômico acelerado se generalizou pelo restante do mundo subdesenvolvido. De modo inédito, em praticamente todos os anos desde 2003, todas as regiões subdesenvolvidas apresentaram uma taxa de expansão do PIB maior do que a média dos países desenvolvidos. Até então, esse fato nunca tinha sido registrado. (SANTOS[1], 2015, p. 6 e 7)

Ocorre que a alta no mercado global das commodities que beneficia as exportações e a balança comercial dos países dependentes, gerando excedentes em reservas que viabilizaram em parte as concessões em políticas sociais, sem ameaçar as relações capitalistas de produção, nem muito menos as relações comerciais com os países imperialistas, começa a declinar no final da primeira década do Século XXI. Especificamente o petróleo que é o principal produto da pauta exportadora do Equador, caiu vertiginosamente, desde a Crise de 2008 (oscilando de 130 a menos de 50 dólares), diminuindo a margem de manobra dos governos social-liberais, tipo Correa-Moreno.

A chamada Revolução Cidadã avançou muito pouco nas mudanças estruturais de caráter neodesenvolvimentistas e soberanas tão defendidas pelo próprio Rafael Correa em seu livro, Equador: da noite neoliberal à Revolução Cidadã (Boitempo, 2015). O maior exemplo é a manutenção da dolarização da economia, maior símbolo de subjugação da nação andina ao poder norte-americano. O outro é a manutenção da matriz econômica assentada na exportação de produtos primários, notadamente, petróleo e bananas, bem como nas contestadas concessões às petroleiras e mineradoras estrangeiras, em face dos recorrentes conflitos com nações indígenas e movimentos ambientalistas.

Ainda assim, diante do fantasma da volta de Guillermo Lasso, o banqueiro apoiado pela Opus Dei e pelo PSC do agronegócio, que foi Ministro de Jamil Mahuad (responsável por uma das maiores crises da história do país e que resultou na dolarização e majoração dos preços dos bens em pelo menos 5 vezes), também ex-assessor econômico de Lúcio Gutierrez (o segundo governo que caiu nos anos 2000 por força das mobilizações populares), é de se prever que Moreno vença o segundo turno do dia 02 de abril, como um voto útil para derrotar a direita arcaica, devido ao rechaço das maiorias indígenas e populares ao candidato do capital financeiro cujas propostas visam aprofundar o processo de recolonização iniciado no final da década de 1990.

[1] Bruno Galvão dos Santos. Economista do BNDES. Revista do BNDES 43, junho 2015.