Por: Camila Lisboa, de São Paulo, SP
Hoje, 28 de março, durante o intervalo do jogo da seleção brasileira, a prefeitura de São Paulo, sob o comando do tucano João Dória, vai exibir um anúncio oferecendo aos empresários a proposta de financiamento de seu projeto Cidade Linda. Este projeto engloba a ideia higienista de pintar os muros grafitados de cinza, assim como a repressão à população de rua. Atenção para o detalhe: o anúncio também será exibido em inglês.
Com esta iniciativa, o prefeito da capital paulistana põe em marcha seu plano de privatização da cidade. Esse processo já se desenvolve com a proposta de pedir doações das empresas para auxiliar em serviços da prefeitura, com a reciproca de as empresas serem divulgadas pelo próprio prefeito em sua rede social.
Depois de uma longa viagem ao exterior, aonde apresentou vários patrimônios públicos da cidade de São Paulo para empresários estrangeiros, em Dubai, o prefeito programa para abril a entrega do autódromo de Interlagos, do Anhembi e dos 107 parques da cidade. As áreas verdes serão distribuídas em pacotes que englobam um parque em uma região mais central, com mais 4 parques de regiões mais periféricas.
O PSDB, partido de João Dória e Geraldo Alckmin, nunca escondeu sua vocação para privatizar os serviços públicos. Em um de seus primeiros mandatos, Geraldo Alckmin resgatou o Plano Estadual de Desestatização e a partir disso, avançou na privatização de serviços como o Metrô de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp).
João Dória foi eleito com o discurso de que a iniciativa privada é a melhor saída para desafogar os gastos das contas públicas. Ainda propagandeou a ideia de que sua gestão na prefeitura teria a mesma “agilidade” e “modernidade” de sua gestão empresarial.
No entanto, a larga experiência de privatizações no Brasil, muitas delas comandas pelo próprio PSDB, demonstra que a privatização abre caminho para a corrupção, para o encarecimento dos serviços, demissão de funcionários, e péssimas condições de trabalho. Isso ocorre porque para uma empresa privada, o maior objetivo é o lucro. Dessa forma, o atendimento de qualidade a população fica em segundo plano.
Os recursos da prefeitura devem estar centralmente voltados para o atendimento de serviços a população, como a educação, saúde, transporte, moradia, lazer. Essas áreas devem ser as primeiras a receber forte investimento público. Isso é uma questão básica, constitucional. Entretanto, a lógica privatista rompe com essa premissa e prioriza o pagamento da dívida pública do município aos banqueiros e investidores. Uma verdadeira inversão de valores.
A consequência dessas entregas à iniciativa privada vai significar uma restrição ainda maior do acesso da população aos serviços de lazer, como os parques da cidade. A cidade já é carente de áreas verdes que permitem o lazer de pais, crianças, jovens, sobretudo nas regiões de periferia. Com a gestão de uma empresa sobre os parques, tudo tende a se tornar pago, como por exemplo, o estacionamento do Parque do Ibirapuera. Eventos como o desfile de carnaval no Anhembi, que já é caro, se tornará ainda mais restrito.
Eventos dramáticos como a tragédia de Mariana, ou como os recorrentes acidentes no metrô do Rio de Janeiro são consequência da entrada da iniciativa privada nesses serviços. Pois, para lucrar, se reduz o investimento em segurança e qualidade. Também o mar de lama da corrupção se desenvolve sob a iniciativa privada. Todas as denúncias de corrupção no Metrô de São Paulo focam em episódios em que o Metrô se relacionou com empresas privadas que financiaram o cartel dos trens. Na Petrobrás, esses eventos também são fruto da relação promiscua entre Estado e iniciativa privada.
Isso ocorre porque quando se envolvem interesses financeiros, os empresários não hesitam em romper leis e regras. A prefeitura de João Dória renovou o contrato com as empresas de ônibus sem licitação, ou seja, sem transparência. É o ambiente da iniciativa privada que proporciona a corrupção.
Diante disso, os movimentos sociais da cidade precisam se unir em torno da resistência contra as ações privatistas. Combinar as lutas que se constrói na cidade contra os ataques do governo Temer sobre os trabalhadores com a denúncia de destruição dos serviços públicos orquestrada por João Dória. Este tema é chave para disputarmos a saída para a crise econômica. Privatizar não é solução.
Foto: Reprodução TV Globo
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